DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ação: Manutenção da Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico. - Fo n t e :
1500.00.00 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
Materiais de Consumo.
Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
- Fonte: 1500.00.00 Descrição do Recurso: Impostos - Fonte: 1700.00.00 Descrição do
Recurso: Outros Convênioa da união. - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de
Consumo.
Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. - Fonte: 1500.00.00 -
Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.
Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Esporte e Lazer. - Fonte: 1500.00.00
- Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.
Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição
do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.
Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura. - Fonte: 1500.00.00 - Descrição
do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.
Ação: Manutenção das Atividades do Ensino fundamental/adm-30% - Fonte: 1540.00.00
Descrição do Recurso: Impostos - Fonte: 1541.00.00 Descrição do Recurso: Transf. Do FUNDEB
- Comple. União - VAAF - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.
Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Educação. - Fonte:1500.10.01 - Descrição do
Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.
Ação: Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. - Fonte: 1500.00.00 -
Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de
Consumo.
Ação: Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. - Fonte: 1500.10.02
Descrição do Recurso: Impostos - Fonte: 1600.00.00 Descrição do Recurso Transferência
SUS-Bloco de manutenção - Fonte: 1631.00.00 Descrição do Recurso Transferência de
convênio - união/saúde. - Fonte: 1632.00.00 Descrição do Recurso Transferência de
Covênio - Estado/ Saúde. - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Ação: Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Fonte: 1600.00.00
Descrição do Recurso: Transferência SUS-Bloco de manutenção - Fonte: 1632.00.00
Descrição do Recurso: Transferência de Convênio - Estado/Saúde - Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.
Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças. - Fonte: 15000000 -
Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo
Ação: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgêbcia - SAMU. - Fonte:
1500.10.02 - Descrição do Recurso: Impostos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo.Signatários: Pelos Contratantes, Sr. River Nunes de Sá, Sra. Vanessa Dos Santos
Castor, Sra. Alexandra da Cruz Santos, Sr. Pablo Lima Nascimento, Exmo Sr. Prefeito Domingos
Guedes Neto e pelos Contratados os Srs(as). Maria do Carmo Santos Sousa, Denise Maciel
Clemencio, Doilio Gabarrao da Silva, Odalia Rodrigues da Silva Costa e Valmir Silva Moura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal de Saúde inscrita
no CNPJ: 12.566.342/0001-52, torna público através de sua pregoeira, o Adiamento da data
de abertura da licitação referente ao Processo Administrativo n° 0158/2025. Pregão
Eletrônico 030/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para
Licenciamento de Software de Gestão da Saúde Pública Municipal, na Média e Alta
Complexidade, Integrando Com A Atenção Básica Em Saúde - APS de Modo Que o
Prontuário dos Atendimentos do E-Sus Pec do MS Seja Compartilhado e Integrados Com os
Outros Pontos da Atenção em Saúde, Para Atender Rede Municipal de Saúde. Tipo menor
preço global. O adiamento decorre da necessidade de correção no cadastramento do modo
de disputa no sistema eletrônico, que foi inserido como "menor preço unitário", quando o
correto é "menor preço global", situação que interfere diretamente na formulação e no
envio
das
propostas
pelos
licitantes, podendo
comprometer
a
isonomia
e
a
competitividade do certame. A nova data de abertura da sessão pública será dia 27 de
novembro de 2025. A audiência pública ocorrerá às 08h00m (Horário de Brasília), no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Permanece inalterado o conteúdo do edital
no tocante às condições de participação, julgamento e demais regras do certame.
Placas/Pa, 12 de novembro de 2025
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 20/2025
A Presidente - Comissão de Contratação nos Credenciamentos do Fundo
Municipal de Saúde, torna público e, comunica aos interessados a suspensão por tempo
indeterminado do processo licitatório Edital de Credenciamento 020/2025, Objetivando
Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos, Com
Disponibilização de Profissionais Médicos Especialistas em Medicina da Família e
Comunidade, Para a Realização de Consultas Médicas Itinerantes Junto às Comunidades
Rurais e de Difícil Acesso, no Âmbito do Projeto "Saúde na Porta das Comunidades",
Visando Ampliar o Acesso da População aos Serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) e
Fortalecer a Rede Municipal de Saúde do Município de Placas/Pa. Tal medida se faz
necessária em razão da necessidade de correção do Edital n°020/2025 e para fiel
cumprimento das obrigações por parte da Administração Pública, portanto está SUSPENSO
o Edital de Credenciamento 020/2025 por tempo indeterminado. A suspensão se dá a
partir da data de publicação deste aviso e permanecerá vigente até que sejam realizadas
as devidas adequações e a nova data de abertura do Credenciamento seja divulgada.
Placas/Pa, 12 de novembro de 2025
ALANNA FERNANDA DE SOUZA BRAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20173001. Contratante: Prefeitura
Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: E.G. Galvão Me - Me CNPJ
84.151.570/0001-72. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar a Obra de
Construção de 01 (Uma) Unidade de Educação Infantil - Creche/Pré-Escola 003 - Projeto
Padrão Fnde, Localizada na Zona Urbana do Município de Placas/Pa, Conforme Termo de
Compromisso Pac2 nº 07286/2013, Projetos, Planilha Orçamentária Revisada, Especificações
Técnicas, Laudo de Engenharia e Demais Exigências Contidas no Edital e Seus Anexos
Alteração: reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 20173001 nos termos do artigo
65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Oitava do contrato
original. Data de assinatura 04 de novembro de 2025. Dotação Orçamentária: Exercício 2025
Projeto 1901.12.365.0412.1.044 - Construção de Unidades do Proinfancia. 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO nº: 20240163 Origem: Pregão nº 9.2024-011 SRP
Contratante: fundo municipal de saúde. Contratado (a): j a mendo combustível eireli
inscrita no CNPJ: 07.160.747/0001-56. VIGÊNCIA: Até 14/10/2026. OBJETO: Registro de
preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel
comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais do
fundo municipal de saúde, destinados a atender os programas e demais atividades
promovidas pelo fundo municipal de ponta de pedras/pa. Assinatura: 14/10/2025
Ordenador: Indira Oliveira de Sousa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-1/2025-PMPM
PROCESSO N° 060/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE 01 (UMA) TRAVESSA E 05 (CINCO) RUAS NOS
BAIRROS DA BEATA E CARINI, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONVÊNIO Nº 239/2022
- SEDOP, de acordo com Convênio Nº 239/2022 e PROCESSO N° 2022/486736, EM
CONFORMIDADE COM
AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO
EDITAL, TERMO
DE
REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS
DE
ENGENHARIA. Empresa
vencedora: ABREU
CONSTRUTORA
LTDA-ME, CNPJ
Nº
54.091.326/0001-09 com valor total de R$ 1.465.700,00 (um milhão, quatrocentos e
sessenta e cinco mil e setecentos reais). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º
14.133/21. No dia 11 de novembro de 2025.
Porto de Moz - PA, 11 de novembro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-1/2025-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 003-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 060/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO DE 01 (UMA) TRAVESSA E 05 (CINCO) RUAS NOS BAIRROS DA BEATA E CARINI,
MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONVÊNIO Nº 239/2022 - SEDOP, de acordo com
Convênio Nº 239/2022 e PROCESSO N° 2022/486736, EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
EDITAL,
TERMO
DE
REFERÊNCIA,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA
FÍSICO/FINANCEIRO E
PROJETOS DE
ENGENHARIA.
Empresa vencedora: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 54.091.326/0001-09 com
valor total de R$ 1.465.700,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil e
setecentos reais). O Contrato terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir
de sua assinatura 12/11/2025.
EXTRATO DE ORDEM SERVIÇO
EXTRATO DA ORDEM SERVIÇO Nº 004-1/2025-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 003-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 060/2025-PMPM, CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE 01 (UMA) TRAVESSA E 05 (CINCO) RUAS NOS BAIRROS
DA BEATA E CARINI, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA. CONVÊNIO Nº 239/2022 - SEDOP,
de acordo com Convênio Nº 239/2022 e PROCESSO N° 2022/486736, EM CONFORMIDADE
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA
FÍSICO/FINANCEIRO E
PROJETOS DE
ENGENHARIA.
Empresa vencedora: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 54.091.326/0001-09 com
valor total de R$1.465.700,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil e
setecentos reais). A Ordem de Serviço terá a duração de 180 (cento e oitenta) dias
contados a partir de sua assinatura 12/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE REDENCAO, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.168/0001-21.
LO C A D O R :
Processo Licitatório nº 129/2025
Inexibilidade nº 020/2025
ANTONIA ROSA NUNES RAMOS. CPF/MF sob o nº 580.xxx.xxx-xx. CONTRATO Nº 190/2025.
Objeto: Locação de imóvel comercial destinado a sediar a Secretaria Municipal de Segurança
Pública - SEMUSP da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura contratual:
08/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, 08/09/2025 e término em 08/09/2026. O valor total
da contratação é de R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 032/2025 SOTURB Objeto Aquisição de peças de reposição para frota
própria de maquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo,
Data de assinatura: 03/11/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Contratada(o): POSTO DE MOLAS E SERVIÇOS TRATOR SERVICE LTDA Contrato nº 20250515
Valor total R$ 189.132,89
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº
002-2025 FUNDEB Objeto: Contratação
de empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e adequação na
EMEI Arco Iris, sede do Município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10-11-2025
Contratante: Fundo da Educação Básica, Contratada: CONSTRUTORA ROCHA LTDA EPP
inscrita no CNPJ sob o nº 04.514.607-0001-40 Contrato nº 20250527 Valor total R$
603.386,19
Programa
de
Trabalho: Exercício
2025
Projeto
1501.123650121.1.078
Construção, Reforma e Ampliação das Escolas de Ensino Infantil Creche, Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250240
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025
ATA Nº: 20250240
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICO PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA FROTA DE
MÁQUINAS
PESADAS
(RETROESCAVADEIRAS,
TRATOR
DE
ESTEIRA,
ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA, CAMINHÕES, PATROL E CARREGADEIRA), PERTENCENTES A SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.
FORNECEDOR: RENA R ALMEIDA PECAS LTDA, com o valor total de R$ 990.942,00
(Novecentos e Noventa Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais).
FORNECEDOR: C L SILVA COMERCIO E SERVICOS, com o valor total de R$ 932.717,50
(Novecentos e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos).
VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 27/08/2026, 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250341
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025
ATA Nº: 20250341
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FÁRMACIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE RURÓPOLIS.
FORNECEDORES: ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI, com o valor total de R$ 941.961,00
(Novecentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais), R F BARILE LTDA, com
o valor total de R$ 902.362,90 (Novecentos e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e
Noventa Centavos), R S LOBATO NETO LTDA, com o valor total de R$ 3.100,00 (Três Mil, Cem
Reais), G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, com o valor total de R$
17.734,00 (Dezessete Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais), D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 405.401,00 (Quatrocentos e Cinco Mil,
Quatrocentos e Um Reais), R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, com o valor total de R$
89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais).
VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026, 12 (doze) meses.
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