DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A
Pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 23/2025 cujo Objeto é:
Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota de veículos a serviço do município.
informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.areiadebaraunas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na
forma eletrônica
será aberta
às 09:01hs
(Horário Local)
do dia
28/11/2025.
Esclarecimentos: Através do e-mail: licitacaoareiadebaraunas@gmail.com, no horário das
08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Areia de Baraúnas - PB, 12 de novembro de 2025.
MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para a locação de veículo automotor, sem condutor,
destinado à realização de diversas viagens de interesse da Administração Pública Municipal,
visando atender às demandas operacionais das Secretarias e Fundos vinculados ao
Município de Assunção-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TOP10 CAR
LOCADORA LTDA - R$ 142.440,00.
Assunção - PB, 12 de Novembro de 2025.
WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 00008/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção
das estradas vicinais do município de Bernardino Batista-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2025.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 02070.26.782.2004.2055 - CONSERVAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO; Fonte de Recursos: 500 (Recursos Próprios) e 700
(Convênio n° 944217/2023).
VIGÊNCIA: até 12/05/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista e:
Contrato n° 00334/2025 - 12.11.25 - LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LT DA
- CNPJ 09.366.989/0001-26 - R$ 333.884,00 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e
oitenta e quatro reais). Bernardino Batista-PB, 12 de novembro de 2025. ANTONIO ALDO
ANDRADE DE SOUSA. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2025, que objetiva:
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção das
estradas vicinais do município de Bernardino Batista-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LT DA
- CNPJ: 09.366.989/0001-26 - R$ 333.884,00.
Bernardino Batista-PB, 11 de novembro de 2025.
ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTGRANGEIROS - PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE,
AÇÃO
SOCIAL,
AGRICULTURA,
TRANSPORTE,
ESPORTE
E
TURISMO,
INFRAESTRUTURA, ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS,
NO MUNICÍPIO
DE CACIMBA
DE
DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2025.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 10 de Novembro de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.015/2025
A secretaria municipal de administração de campina grande - pb, através do
pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 01 de dezembro de 2025,
pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item" ,
cujo objeto é o aquisição de instrumentos musicais com recurso de emenda parlamentar n°
55901250400202302/2023, para suprir as necessidades do fundo municipal de assistência
social. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos
portais:
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//)
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 12 de novembro de 2025.
VYTOR EMANUEL BEZERRA CABRAL
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.08/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580/2025
A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da
pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 26 de novembro de
2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por
item", cujo objeto é a aquisição de utensílios de cozinha, compostos por bandejas
retangulares e balcões térmicos tipo self-services, destinados às unidades educacionais da
rede municipal de ensino de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à
disposição
através
do
e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br)
e
dos
portais:
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//)
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 10 de novembro de 2025.
NOANDRA MARIA BALBINO DE FARIAS
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 829/2025
A Secretaria municipal de agricultura de campina grande - pb, através da pregoeira
oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº
9.11.01/2025, realizado às 08:30 horas do dia 07 de novembro de 2025, cujo objeto é a
aquisição de maquinário agrícola conforme termo de convênio nº 965757/2024 - aquisição de
equipamentos para apoio a produção, tiveram os itens 1 e 2 declarados fracassados.
Campina Grande, 12 de novembro de 2025.
NOANDRA MARIA BALBINO DE FARIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 799/2025
A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira
oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 27 de novembro de 2025, pregão
eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo
objeto é a aquisição de medicamentos antimicrobianos, antirretrovirais (arv) e antifúngico
de âmbito hospitalar para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de
campina
grande
-
pb.
o
edital
estará
à
disposição
através
do
e-mail
(pregoes@campinagrande.pb.gov.br)
e
dos
portais:
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//)
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 11 de novembro de 2025.
KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE
Pregoeira Oficial
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA A DISPENSA Nº
08.015/2025, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS E
PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB",
em favor da empresa RENATO RAMOS MARTINS - RR TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob nº
35.508.994/0001-36, no valor de R$ 29.336,00 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e seis
reais), com fundamento no artigo 75, inciso II, da LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
JOAB KLEBER LUCENA MACHADO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO - 2.05.110/2024
Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do
Contrato Nº 2.05.110/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 06/11/2025 Até 06/11/2026 E
Reajuste INPC 5,600570%, Quantia Mensal De R$: 4.752,03 (Quatro Mil, Setecentos E
Cinquenta E Dois Reais E Três Centavos), Totalizando O Valor Anual De R$: 57.024,36
(Cinquenta E Sete Mil E Vinte E Quatro Reais E Trinta E Seis Centavos). Fundamento Legal:
Inexigibilidade Nº 05.026/2024; Aditamento: Prorrogação De Prazo Contratual E Reajuste
INPC 5,60057%. Funcional Programática: 08.244.1018.2128 - Ações Dos CREAS. Elemento
De Despesa: 3390.36. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo Municipal De
Assistência Social E Maria Graciete Meira Nepomuceno. Assinatura: 06/11/2025. FÁBIO
HENRIQUE THOMA. Secretário de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/ Proc. Licitatório nº 43/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa CM
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.484.379/0001-62. Objeto: Constitui o objeto do presente
Termo Aditivo alterar a Cláusula Sétima do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar
por mais 03 meses, até 15/02/2026. Dotação Orçamentária: Recursos Ordinários: FPM/CR
1078903-49/2021-MDR
e
Outros;
15.452.0034.2069
-
Manutenção
da
Sec.
de
Infraestrutura;15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e
avenidas;449051.00 - Obras e Instalações;449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé
do Rocha - PB, 11 de novembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025/ Proc. Licitatório nº
61/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa
M V VIEIRA SOUSA JUNIOR, CNPJ nº 40.420.448/0001-89. Objeto: Constitui o objeto
acréscimo
de 24,73%
sobre
o valor
inicial
do
contrato. Dotação
Orçamentária:
FPM/FMS
e
Outros;10.302.0017.2040
-
Manutenção
dos
Serviços
de
Saúde;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.122.0017.2095 - Manutenção do
FMS;449052.00 - Equipamentos e Material Permanente;449052.99 - Outros Materiais
Permanente; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 11 de
novembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito