DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00046/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM ENDOSCOPIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de
Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação,
sediado na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, ou acessando:
licitanovaolindapb@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas até o dia 06 de Novembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e
que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitanovaolindapb@gmail.com.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº
130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3459-1066.
Nova Olinda-PB, 3 de Novembro de 2025
GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB,
CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: 965033/2025 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
HAYAH SOLUCOES LTDA - CNPJ: 50.608.535/0001-18 - R$ 189.900,00; IKIGAI COMERCIO
LTDA - CNPJ: 50.160.181/0001-91 - R$ 38.502,92.
Nova Olinda-PB, 11 de novembro de 2025
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE GRADE ARADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB,
CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: 940725/2023 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
HAYAH SOLUCOES LTDA - CNPJ: 50.608.535/0001-18 - R$ 48.000,00.
Nova Olinda-PB, 11 de novembro de 2025
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS
A FARMÁCIA
BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ: 31.187.918/0001-15 - R$ 179.717,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
- CNPJ: 21.596.736/0001-44 - R$ 8.077,00.
Nova Olinda-PB, 6 de novembro de 2025
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda/PB, por intermédio do Setor de
Licitações, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 00031/2025, em razão de
erro insanável identificado nas descrições dos itens constantes do Termo de Referência,
conforme recomendação do setor jurídico municipal, nos termos do art. 71, inciso I, da Lei
nº 14.133/2021. Fica concedido o prazo de 1 (um) dia útil, contado da data da presente
publicação, para manifestação das empresas participantes quanto à decisão de anulação.
Nova Olinda-PB, 11 de novembro de 2025
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção do
Mirante de Nossa Senhora de Graças, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao
Município de Ouro Velho - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00013/2025.
DOTAÇÃO: Recurso Federal Emenda Parlamentar - Transferência Especial Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos Dotação prevista no QDD2025. VIGÊNCIA: até 12/07/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00054/2025 - 12.11.25
- EVUR ENGENHARIA LTDA - CNPJ 32.285.429/0001-69 - R$ 500.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de kits alimentares (cestas básicas) e frangos abatidos congelados,
destinados à distribuição entre famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica
deste Município, em caráter assistencial, durante o período natalino do corrente exercício.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00
e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.
E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 11 de Novembro de 2025
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar
através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N°
103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade
Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário,
do
TIPO
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
em
sessão
pública
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 01 de dezembro de 2025 às 14:01min.
Objetivo: contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na
Construção do espaço de socialização praça beco da lagosta, rua do jangadeiro s/n, centro
de Pitimbu., conforme projeto em anexo. O edital e seus anexos e demais informações
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no
sítio
eletrônico
da
Prefeitura
Municipal
de
Pitimbu-PB
https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal.
Pitimbu-PB, 12 de novembro de 2025.
MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar
através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N°
103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade
Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário,
do
TIPO
MENOR
PREÇO
GLOBAL,
em
sessão
pública
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 01 de dezembro de 2025 às 09:01min.
Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de
construção e ampliação da segunda etapa da praça pública do distrito de acau, Pitimbu-
PB., conforme projeto em anexo. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser
obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio
eletrônico
da
Prefeitura
Municipal
de
Pitimbu-PB
https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal.
Pitimbu-PB, 12 de novembro de 2025.
MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 00015/2025, que objetiva: Contratação de Empresa
Especializada de Engenharia Para A Execução dos Serviços de Construção de Coberta de
Passarelas Para A Escola Cessa Lacerda, No Município de Pombal/Pb; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, a: - VERGARI CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 55.981.859/0001-10. Valor: R$ 119.756,94.
Pombal, 10 de novembro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade
Concorrência
Eletrônica nº
00015/2025, que
objetiva:
Contratação de
Empresa
Especializada de Engenharia Para A Execução dos Serviços de Construção de Coberta de
Passarelas Para A Escola Cessa Lacerda, No Município de Pombal/Pb; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: - VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 55.981.859/0001-10.
Valor: R$ 119.756,94.
Pombal, 10 de novembro de 2025
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, REFORMAS E
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS, PRONTO ATENDIMENTO E DEMAIS PRÉDIOS DO
MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de Novembro
de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 27 de Novembro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto
Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-
mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 12 de Novembro de 2025
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCLA Nº 3/2025
LEl 14.133/21
Torna público Licitação tipo Menor
Preço GLOBAL, dia 03/12/2025 às
10h00min, objetivo: Contratação de Empresa Para Executar Servlços de Cobertura Metállca
do Glnáslo Pollesportlvo da Escola João Ferrelra Alves, No Munlclplo de Rlachão do
Poço/Pb;
Informações
no
e-mail:
cplrpoco@gmail.com,
https://tce.pb.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1
Rlachão do Poço - PB, 12 de Novembro de 2025.
JOSE LOURENÇO DE ARAÚJO
Agente de Contratação
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