DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Contratação, sediada na Rodovia Pb 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Adequação de estradas vicinais neste Município, correspondendo
a pavimentação em paralelepípedos de ruas localizadas no Sítio Mituaçu - reprogramação.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2025. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 04 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
conde.cpl.2021@gmail.com.
Edital:
www.conde.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Conde - PB, 12 de Novembro de 2025
SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 - SRP
REPUBLICADO PARA CORREÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA torna público que, no Aviso de
Licitação referente ao Pregão Eletrônico do tipo menor preço, destinado à formação de
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para locação de 3 (três)
ambulâncias Tipo A, modelo furgão longo e teto alto, a diesel, similares a Renault Master
ou Mercedes-Benz Sprinter L2H2, equipadas conforme a Portaria nº 2.048/2002/MS, com
maca, suporte para soro e oxigênio medicinal, operação 24 horas por dia e rastreamento
em tempo real, onde constou na publicação anterior a data de abertura da sessão pública
marcada para o dia 26 de novembro de 2025, LEIA-SE 1º de dezembro de 2025, às
09h00min, permanecendo inalteradas as demais condições do certame. O combustível,
motorista e equipe serão de responsabilidade da Contratante, cabendo à Contratada a
manutenção, o seguro total e a substituição imediata dos veículos. A sessão pública será
realizada por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e demais
legislações pertinentes. Informações: das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, na Rua
Antônio André, nº 26, Centro, Guarabira - PB. E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com
Edital e retificação disponíveis em: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; e www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 12 de Novembro de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do Mercado
Público Municipal (Shopping Popular) de Itabaiana/PB, localizado no centro da cidade,
conforme
especificações técnicas
constantes no
projeto
aprovado, com
recursos
provenientes do Convênio nº 944220/2023 - Contrato nº 1089178-83/2023, firmado entre
o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Caixa Econômica Federal e o Município de
Itabaiana-PB, reprogramação nº 1; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MD2 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 21.484.295/0001-99 - R$
599.990,00.
Itabaiana - PB, 12 de Novembro de 2025.
JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE JACARAÚ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00032/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024
22060 - Secretaria de Saúde 2020 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2003 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 - Fundo Municipal de Saúde 2047 - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS 2053 - ATENÇÃO À
SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 2069 - MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I 22130 - Secretaria de Transporte e
Mobilidade Urbana 2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E
MOBILIDADE URBANA 3.3.90.39 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA 3.3.90.39 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00259/2025 - 22.09.25 até
22.09.26 - 61.685.387 JOSE ADRIANO PIRES DA SILVA - R$ 73.500,00;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em área urbana. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. Aditamento: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº
00200/2024 - Emprotec Engenharia Ltda - CNPJ: 28.709.222/0001-05 - 3º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 3 meses. Assinatura: 11.11.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa de construção civil para a execução de obra de uma creche
Tipo A. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. Aditamento: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT
Nº 00197/2023 - Coen - Construcoes e Engenharia Ltda - CNPJ: 09.084.396/0001-77 - 3º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. Assinatura: 31.10.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2025, que objetiva:
aquisição de equipamento e material permanente para atender as demandas das unidades
básicas de saúde (UBSS) do município de Jacaraú - PB, conforme emenda nº 71160001
proposta nº 10486210000125008; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: A C De Arruda Comercio - R$ 12.489,00; Bqs Distribuidora Ltda -
R$ 59.648,40; Gqs Eletros E Equipamentos Ltda - R$ 4.600,00; Mais Distribuicoes Pb
Comércio E Servicos Ltda - R$ 59.040,00; Odontomaster Equipamentos Ltda - R$
357.848,00; Tk Produtos E Equipamentos Medicos Ltda - R$ 30.480,00; Victor Hugo
Torquato - Me - R$ 5.670,00
Jacaraú - PB, 12 de Novembro de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 00063/2025,
cujo objeto é: Aquisição de Briquedoteca, Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Assistencia Social Conforme Espelho de Programação nº 250830720230002-
Ministério da Cidadania. Prorroga o prazo para recebimento das propostas para às 13:00
horas do dia 19 de novembro de 2025.A licitação acontecerá no mesmo portal eletrônico
inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
www.lagoaseca.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa Seca - PB, 12 de Novembro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de retroescavadeira conforme saldo remanescente do
convenio n 964912/2024 do ministério da integração e do desenvolvimento regional.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Dezembro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br.
Edital:
https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Mogeiro - PB, 11 de Novembro de 2025.
WILSON LOURENÇO DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA-PB,
CONFORME
PROPOSTA/CONVÊNIO:
965033/2025
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2025.
DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda
e: CT Nº 00144/2025 - 11.11.25 - IKIGAI COMERCIO LTDA - CNPJ 50.160.181/0001-91 - R$
38.502,92 (trinta e oito mil quinhentos e dois reais e noventa e dois centavos); CT Nº
00145/2025 - 11.11.2025 - HAYAH SOLUCOES LTDA - CNPJ 50.608.535/0001-18 - R$
189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE GRADE ARADORA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA-PB,
CONFORME
PROPOSTA/CONVÊNIO:
940725/2023
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2025.
DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda
e: CT Nº 00146/2025 - 11.11.2025 - HAYAH SOLUCOES LTDA - CNPJ 50.608.535/0001-18 -
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2025.
DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 07/11/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CONTRATO Nº 00142/2025
- 07.11.2025 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 21.596.736/0001-44
- R$ 8.077,00 (oito mil e setenta e sete reais); CONTRATO Nº 00143/2025 - 07.11.2025 -
ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.187.918/0001-15 -
R$ 179.717,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos e dezessete reais).
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS (FÓRMULAS INFANTIS-
SUPLEMENTOS ALIMENTARES), DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA-PB, CONFORME PARECER DA DEFENSORIA PÚBLICA. O interessado poderá
obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao
Setor de Contratação, sediado na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, ou
acessando: licitanovaolindapb@gmail.com.
O referido
órgão de
contratação estará
recebendo as propostas até o dia 06 de Novembro de 2025, nos horário e endereço abaixo
indicados,
e
que
poderão
ser
encaminhadas
também
pelo
e-mail:
licitanovaolindapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066.
Nova Olinda-PB, 3 de Novembro de 2025
GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação