DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O Prefeito Constitucional de Riacho dos Cavalos/PB, torna público para
conhecimento
dos interessados,
a seguinte
correção
no Extrato
do Contrato
nº
00177/2025, publicado na edição 216, Seção 3, página 228 do DOU de 12/11/2025, com a
seguinte redação: onde se lê: Concorrência Eletrônico Nº 00009/2025, Leia-se:
Concorrência Eletrônica Nº 00011/2025. Demais Informações: através do e-mail
licitacoes.obras@riachodoscavalos.pb.gov.br.
Riacho dos Cavalos/PB, 12 de novembro de 2025.
ARTHUR VIEIRA CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O
Pregoeiro
torna
público 
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 031/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias dentro do programa brasil
sorridente 
no 
município. 
Informações: 
O 
edital 
está 
disponível 
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do
dia 02/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3424- 1014 ou através do e-mail:
apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 12 de novembro de 2025.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de conservação de energia
(ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa
Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL). O objetivo é elaborar um
diagnóstico energético e implementar medidas de eficiência energética em instalações
públicas, com base em projetos aprovados
e financiados por concessionárias
e
permissionárias de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00006/2025.
DOTAÇÃO: 11.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.1002.2043 Manter
as Ativ. da Sec. de Obras e Serv. Urbanos 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. VIGÊNCIA: até 06/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Salgado de São Felix e: CT Nº 00153/2025 - 07.11.25 - VITALIS ENERGIA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-
67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos
diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da
Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME,
visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB.
CONTRATO Nº 00305/2025 - CONTRATADA: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.187.918/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 1.026.536,30 (um
milhão e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos), vencendo nos
seguintes 
itens: 
07,18,25,27,37,38,51,53,54,58,66,76,79,85, 
conforme 
proposta 
da
vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00306/2025 - CONTRATADO: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº
40.455.009/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 142.081,00 (cento e quarenta e dois mil e oitenta
e um reais), vencendo nos seguintes itens: 68,72,86, conforme proposta da vencedora
anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00307/2025 - CONTRATADO: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ nº
08.674.752/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 407.592,00 (quatrocentos e sete mil e quinhentos
e 
noventa
e 
dois
reais), 
vencendo
nos 
seguintes
itens:
01,05,06,09,10,11,14,15,19,20,24,26,28,29,30,31,32,45,50,61,74,77,87, conforme proposta
da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00308/2025 - CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES
LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 514.456,00 (quinhentos e quatorze
mil e quatrocentos
e cinquenta e seis reais), vencendo
nos seguintes itens:
04,12,22,35,39,44,46,47,48,49,56,57,65,69,70,78,80, conforme
proposta da
vencedora
anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00309/2025 - CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-
26. VALOR GLOBAL: R$ 82.954,00 (oitenta e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro
reais), vencendo nos seguintes itens: 02,36,42,62,83, conforme proposta da vencedora
anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00310/2025 - CONTRATADO: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
CNPJ nº 20.918.668/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 42.630,00 (quarenta e dois mil e
seiscentos e trinta reais), vencendo nos seguintes itens: 03,17,64, conforme proposta da
vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00311/2025 - CONTRATADO: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
41.365.113/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 196.680,00 (cento e noventa e seis mil, seiscentos
e oitenta reais), vencendo nos seguintes itens: 08,16,21,40,43,55,59,60,81,82,84, conforme
proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00312/2025 - CONTRATADO: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ Nº
21.595.464/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 376.668,00 (trezentos e setenta e seis mil e
seiscentos e sessenta e oito reais), vencendo nos seguintes itens: 23,33,34, conforme
proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 04/11/2026. DATA DO CONTRATO: 4 de novembro de
2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para construção de passagem molhada no sítio barro
vermelho, no município de SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB (CONTRATO DE REPASSE N°
1082421-71/2021 - SICONV Nº 925378). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00077/2023
- Jailson Batista dos Santos - ME - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses.
ASSINATURA: 03.11.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00030/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos e
administrativos destinados ao atendimento das demandas do Município de São José de
Espinharas/PB,
com
recursos oriundos
da
Proposta
do
Ministério da
Saúde
nº
11418606000125005, contemplando os itens que restaram fracassados no processo
licitatório anterior. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. DOTAÇÃO:
CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São José de Espinharas e: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº
39.581.101/0001-39; VALOR: R$ 13.554,00; JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº
54.517.369/0001-03; VALOR: R$ 520,00. São José de Espinharas, 6 de novembro de 2025.
Thaise Gomes de Sousa - Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Pregoeiro do Município de São José de Espinharas/PB, no uso de suas
atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão
Eletrônico Nº 00031/2025, que tem como objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
(Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Tipo Furgão) destinado ao atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinha r a s / P B,
com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº
11418606000125004, sendo o pedido de Impugnação da empresa CMD CAR LTD, CNPJ nº
59.637.578/0001-04, INDEFERIDO nos termos dos julgamentos da impugnação, sendo o
edital de licitação Inalterado. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de
licitação na Praça Bossuet Wanderley, 61, Centro, nesta cidade de São José de Espinharas
- PB e e-mail constante no edital.
São José de Espinharas - PB, 11 de Novembro de 2025.
JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00025/2025,
fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviço
de acompanhamento e gestão dos sistemas de informação de dados para os programas
governamentais relacionados ao DATASUS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o
procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: 17.861.083 DEBORA RANGEL ARRUDA - CNPJ:
17.861.083/0001-06 - R$ 42.000,00. Convoco o representante do mencionado a, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a
garantia de execução correspondente a 4% do valor ratificado em favor da empresa, para
posterior assinatura do contrato.
São José de Piranhas - PB, 12 de Novembro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato Nº 65/2024 Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do
Contrato Nº 065/2024. Objeto do Contrato Original: credenciamento de pessoa jurídica
para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para
consumo humano e para utilização em espaços públicos (praças, canteiros e plantas),
através de carros tanques pipas, capacidade de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao
município de São José de Princesa-PB. Contratante: Município de São José de Princesa-PB
- CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Contratado: Rafael Lucena Silva 06598809460 - CNPJ nº
47.721.224/0001-56, sediada na Rua Luzia Jorge, s/n, Centro, São José de Princesa - PB,
CEP: 58.758-000. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência, Valor e seus
respectivos créditos orçamentários do Contrato nº 065/2024 que terminaria em
12/11/2025, o qual fica prorrogado a partir de 13/11/2025 até 12/07/2026, Totalizando 24
meses; com fundamento nos Artigos 105, 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas
Segunda e Décima Sexta do Contrato nº 065/2024; O valor total do presente Termo Aditivo
é de R$ 206.982,00, que serão pagos conforme a execução dos serviços. Fundamento
Legal: Artigos 105, 107 E 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda e Décima
Sexta do contrato nº 065/2024. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais -
Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Rafael Lucena Silva - Contratado. 12/12/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2024 Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo do Contrato Nº
083/2024. Objeto do Contrato Original:
Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada em Saúde, para Realização de
Exames de Ultrassonografia e Ecocardiograma Fetal, conforme Termo de Referência.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB - CNPJ Nº
10.460.712/0001-47. Contratado: Pedro Henrique Andrade Caldas (PHC Diagósticos), CNPJ
n˚ 32.511.524/0001-33. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência, Valor e seus
respectivos créditos orçamentários do Contrato nº 083/2024 que terminaria em
12/11/2025, o qual fica prorrogado a partir de 13/11/2025 até 12/11/2026, totalizando 24
meses; com fundamento nos Artigos 105, 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas
Segunda, Quinta e Décima Sexta do Contrato nº 083/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
268.651,70, que serão pagos conforme a execução dos serviços. Fundamento Legal: Artigos
105, 107 E 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda, Quinta e Décima Sexta do
contrato nº 083/2024. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares -
Secretário - Contratante e Pelo Contratado: Pedro Henrique Andrade Caldas - Contratado.
São José de Princesa/PB, 12/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AV I S O S
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Fica, por meio deste, notificada a empresa J C LOPES NETO, CNPJ sob o nº
48.303.536/0001-02, representada por seu empresário José Crezio Lopes Neto, Representante
Legal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação desta, inicie a
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO - PB, conforme
o Contrato nº 00060/2025, firmado em 16/07/2025, e a Ordem de Serviço nº 04, assinada em
26/08/2025, com início fixado para o dia 01/09/2025. O não cumprimento do referido prazo
implicará na aplicação das penalidades previstas no contrato e nas disposições legais cabíveis.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Fica, por meio deste, notificada a empresa DEA CONSTRUCOES E LOCACOES
EIRELI, CNPJ nº 38.374.079/0001-93, neste ato representado por Andreia Mônica Correia de
Oliveira Silva, Representante Legal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de
publicação desta, inicie a EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO
DE SOSSEGO-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO, conforme o Contrato nº 00071/2025,
firmado em 29/08/2025, e a Ordem de Serviço nº 05, assinada em 20/10/2025, com início
fixado para o dia 27/10/2025. O não cumprimento do referido prazo implicará na aplicação
das penalidades previstas no contrato e nas disposições legais cabíveis.
Sossego - PB, 10 de novembro de 2025
VANUSA DA PAZ MEDEIROS
Prefeita

                            

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