DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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330
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 54/2025, cujo objeto é a aquisição de bandeiras e porta-bandeiras
atendendo ao disposto na Lei nº 5.700/71, art. 4º que rege a utilização de bandeira em
espaços públicos, que serve a propósitos práticos, culturais e identitários, Serão utilizados
recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme
regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2025.
MARIO CESAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 60/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, período de 12 (doze) meses,
para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de poda e retirada de
árvores individuais e/ou em grupos, na cidade de Toledo/PR e nos Distritos, conforme
prevê a Lei "R" Nº 10 de 24 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei R Nº 141, de 20 de
novembro de 2013 e pela Lei R Nº 146 de 25 de novembro de 2014. Serão utilizados
recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual
conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 22 de setembro de 2025.
MARIO CESAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 66/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, para um período de 12 (doze)
meses, para a aquisição a mudas, insumos, equipamentos, uniformes e demais materiais
para jardinagem a serem utilizados na as unidades que executam o Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e demais unidades, atendendo a demanda da
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados
recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme
regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 10 de setembro de 2025.
MARIO CESAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 73/2025, cujo objeto é o Registro de preços UNIFICADO, pelo período de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de produtos para manutenção e tratamento de
água de piscina, espelhos d'água, cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim
de manter a qualidade e limpeza da água, atendendo assim a demanda de diversas
Secretarias Municipais e o Corpo de
Bombeiros, Serão utilizados recursos do
cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme
regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2025.
MARIO CESAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da
legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 79/2025, cujo objeto é o Registro de preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, Serão utilizados
recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme
regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 03 de outubro de 2025.
MARIO CESAR COSTENARO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que
segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação
pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
71/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de gêneros alimentícios para entrega Ponto a Ponto em Escolas da Rede Municipal
de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas
com alimentação escolar, da sede e interior do Município de Toledo/PR. GABINETE DO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 23 de setembro de 2025.
MARIO CESAR COSTENARO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 791/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: BRAVALIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
OBJETO: Registro de preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina,
espelhos d'água, cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter
a qualidade e limpeza da água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias
Municipais e o Corpo de Bombeiros, Serão utilizados recursos do cofinanciamento
federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria
MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 2.263,30 (dois mil, duzentos e sessenta e três
reais e trinta centavos). Contrato firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do
Pregão Eletrônico nº 73/2025.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 792/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: LICITA LEX LTDA
OBJETO: Registro de preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água,
cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza
da água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de
Bombeiros, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de
Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024.
VALOR: R$ 207.099,66 (duzentos e sete mil, noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).
Contrato firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 73/2025.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 793/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA ME
OBJETO: Registro de preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água, cascatas, chafarizes e
demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza da água, atendendo assim a
demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de Bombeiros, Serão utilizados recursos do
cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a
Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 20.395,18 (vinte mil, trezentos e noventa e cinco
reais e dezoito centavos). Contrato firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 73/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 794/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: SANITOP COMERCIAL LTDA
OBJETO: Registro de preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água,
cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza
da água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de
Bombeiros, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de
Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024.
VALOR: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Contrato firmado em 18 de setembro de
2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 73/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE
ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 795/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME
OBJETO: Registro de preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água,
cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza
da água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de
Bombeiros, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de
Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024.
VALOR: R$ 66.263,00 (sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais). Contrato
firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 73/2025. Prefeito do
Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 796/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: VH FERNANDES ALVES LTDA
OBJETO: Registro de preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de produtos para manutenção e tratamento de água de piscina, espelhos d'água,
cascatas, chafarizes e demais reservatórios de água, a fim de manter a qualidade e limpeza da
água, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Corpo de Bombeiros,
Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS
conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 14.100,00 (quatorze
mil e cem reais). Contrato firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº
73/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 812/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ALFA TOLEDO LICITAÇÕES LTDA
OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de
eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis
necessários para as unidades
pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados
recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme
regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme
Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 5.554,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta
e quatro reais). Ata firmada em 30 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº
82/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 813/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA
OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de
eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis necessários para as unidades pertencentes
a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do
cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a
Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS
nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 8.998,24 (oito mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e
quatro centavos). Ata firmada em 30 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº
82/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 814/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI
OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de
eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis necessários para as unidades pertencentes
a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do
cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a
Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS
nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 6.508,64 (seis mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro
centavos). Ata firmada em 30 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 82/2025.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 815/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos e
eletroportáteis necessários
para as
unidades
pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados
recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme
regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme
Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 383,10 (trezentos e oitenta e três reais e
dez centavos). Ata firmada em 30 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº
82/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.