DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
Vigente
Hermano Martins Domingues
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
.Provido
.Vigente
.Rodney Lucas Vieira de Souza
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
Vigente
Cibele Cotta Cenachi Napoli
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
.Provido
.Vigente
.Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
Vigente
Mariana Furtado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
Vigente
Gustavo de Menezes Souto Freitas
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
.Provido
.Vigente
.Iandra Salviano Araujo
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Adolfo Silva Jacob
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Taisa Massimo de Souza Drumond
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
.Provido
.Vigente
.Túlio Mota Alvarenga
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
.Provido
.Vigente
.Isabela Caldeira Lima
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
Vigente
Carlos Alberto Costa Peixoto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
Vigente
Mateus de Oliveira Biondi
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
.Provido
.Vago
.
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Marcelo dos Santos Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Alesandro Batista Beraldo
Procurador do Trabalho
1º grau
. .4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
.Provido
.Vigente
.Isabella Filgueiras Gomes
.Procurador do Trabalho
.1º grau
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 285, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC
n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA n°20.02.0900.0001205/2025-49, resolve:
Art. 1° Designar a servidora Fernanda Crozariolli Wurmeister, Matrícula
6006656, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta legal de Chefe da
Assessoria Jurídica do 25° Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 9.ª Região, a partir de 17/11/2025.
IROS REICHMANN LOSSO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de
outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000535/2025-59, resolve:
Art. 1° Dispensar, a partir de 25/09/2025, o servidor Marlon Luis Lopes Plaster
matrícula 6010068, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de
Primeiro Grau da PRT 12ª Região, código CC-01.
Art. 2° Designar o servidor Luiz de Cácio Oliveira Nunes, matrícula 6007817,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau da PRT 12ª
Região, código CC-01.
PIERO ROSA MENEGAZZI
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 171, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.007486/2025-18, resolve:
1. Dispensar RAFAEL LOPES CARDOZO DE CASTRO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27742, da função de confiança de Chefe do
Núcleo de Contabilidade, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do
Ministério Público da União.
2. Nomear RAFAEL LOPES CARDOZO DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 27742, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Contabilidade, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social
do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 173, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de
Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.008231/2024-91 e de acordo com o teor na
Informação/SGP nº 3942/2025 - PGR-00438025/2025, resolve:
Remover de ofício, no interesse da Administração, a servidora DANIELA SILVA
MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Procuradoria-Geral da
República para a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.592, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 08 de março de 2024,
publicada no DOU de 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2 (SEI 6940722);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.785, de 18 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 10, seção 2 (SEI 6788565);
Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.009726/2022-14 e nº
08038.014168/2022-09;
Considerando o Memorando 8536239, resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Juliane Rigon Taborda para o
encargo de substituta do/a Coordenador/a da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal
da Defensoria Pública da União, no período de 10/11/2025 a 21/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e considerando o que consta do Processo n. 2025/1279564, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 21 de outubro de 2025, do cargo efetivo de Técnico
Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal ocupado pela servidora ADRIANA
NEPOMUCENO VIEIRA BUENO, p. 8311, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HUGO MOTTA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 6.919 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de novembro de 2025, MARIA ADELE FERNANDES DO VALLE, ponto n.º
178062, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO.
Nº 6.920 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de novembro de 2025, ODILANA LOPES DE AGUIAR SALES, ponto n.º
236798, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES
F E R N A N D ES .
Nº 6.921 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de novembro de 2025, MARIA ALVES DE OLIVEIRA, ponto n.º 272825,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚLIO CESAR.
Nº 6.922 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de novembro de 2025, THIAGO AGUINALDO ALVES, ponto n.º 272999,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. LUIZ OVANDO.
Nº 6.923 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de novembro de 2025, JARDEL DA SILVA BARROS, ponto n.º 280139,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 6.924 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de novembro de 2025, MAÍRA CAMILLO DA SILVA, ponto n.º 280581,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DUARTE.
Nº 6.925 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de novembro de 2025, EDYMEIA BUENO GARCIA, ponto n.º 280751,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E
BRAGANÇA .
Nº 6.926 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de novembro de 2025, ISRAEL MUNERETTO DE ANDRADE, ponto n.º
280945, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
NOGUEIRA .
Nº 6.927 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de novembro de 2025, ADRIANO PRIMO DE OLIVEIRA, ponto n.º
281621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. ISMAEL
A L E X A N D R I N O.
Nº 6.928 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de novembro de 2025, AMARILDO SANTANA ALVES, ponto n.º 283091,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 6.929 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 6.913 de 10 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025, que nomeou MAIARA DE
JESUS CARDOSO SANTIAGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES
FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.