DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No inciso XI da Portaria GDG n° 238, de 07 de novembro de 2025, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 65, no dia 11/11/2025,
Onde se lê: "para exercer a função comissionada de Gerente VI",
Leia-se: "para exercer a função comissionada de Assistente VI".
R E T I F I C AÇ ÃO
No inciso XII da Portaria GDG n° 238, de 07 de novembro de 2025, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, página 65, no dia 11/11/2025,
Onde se lê: "para exercer a função comissionada de Gerente VI",
Leia-se: "para exercer a função comissionada de Assistente VI".
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 189, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria nº
107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19015/2025, resolve:
DESIGNAR JAIRO SIMÃO SANTANA MELO, Analista Judiciário, Especialidade -
Análise de Sistemas, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
como substituto do Diretor Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação e
Comunicação,nível CJ-3, ficando dispensado do encargo de substituto o servidor Emerson
Dilamar Vendruscolo.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 906, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARINA LIMA SOARES, matrícula S074904, para substituir o Chefe
da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação
Bibliográfica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função de confiança.
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição na Secretaria de Gestão
da Informação Bibliográfica:
MARINA LIMA SOARES, matrícula S074904, para substituir a Chefe da Seção de
Pesquisa Bibliográfica, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 831 de 22 de outubro de
2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;
RENATA GUEDES RIBEIRO DE SOUSA, matrícula S045050, para substituir o Chefe da
Seção de Processos Técnicos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 353 de 8 de maio de
2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 907, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 12 de novembro de 2025, EDILEUSA
SOARES MARTINS, matrícula S078586, da função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 908, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de
2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Carlos
Fe r r e i r a :
I - Dispensar de função de confiança:
JULIANA MOTTA DE BARROS, matrícula S071280, Assistente IV, código FC-4;
HENRIQUE CARVALHO GHIDETTI, matrícula S047966, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
HENRIQUE CARVALHO GHIDETTI, matrícula S047966, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Juliana Motta de Barros;
RACHEL VIEIRA DAMASCENO, matrícula S051807, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Henrique Carvalho Ghidetti.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 909, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Ministro Francisco Falcão:
FELIPE ROMÉRIO SILVA PEREIRA, matrícula S080696, na vaga decorrente da
dispensa de Carlos Eduardo Ferreira Rego;
RAQUEL PEDROSA ABREU, matrícula S081196, na vaga decorrente da dispensa
de Matheus Lyon Borges Muniz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 910, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar SAMARONE FORTUNATO MARINS ARITA, matrícula S080378,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Auditoria
Contábil e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna, na vaga decorrente da dispensa
de Luis Fernando Costa Pinto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO BRUNO BERNARDO MENEZES DIAS CARDOSO,
matrícula S075501, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de
Orçamento e Finanças, na vaga decorrente da dispensa de Anderson Luiz de França Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 914, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO BRUNO BERNARDO MENEZES DIAS CARDOSO,
matrícula S075501, para substituir o Chefe da Seção de Programação Financeira, código FC-
6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da
Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 680, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 3127 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/11/2025, resolve:
Dispensar o servidor DIOGO QUERINO FAIM, código 49905, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Autuação de
Processos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de
Processos, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2025.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 681, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 3128 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/11/2025, resolve:
Designar a servidora TATIANA SALBEGO BITENCOURTE, código 61507, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região - SP, removida para esta Corte, para substituir o titular da função comissionada
de Supervisor da Seção de Pesquisa e Divulgação, Nível FC-5, da Coordenadoria de
Jurisprudência, no período de 7 a 9 de janeiro de 2026.
JOSE RAILTON SILVA REGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.476, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238-
52.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata HIANE KAROLINE MOURA SILVA, aprovada no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, em cargo vago decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Alan Mendes Marques.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.477, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238-
52.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ALDAYANE RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS, aprovada no 8º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Velasques Magalhães Santos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.478, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006225-
87.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor ANDERSON TIAGO CAMPOS DOS SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Juíza Fe d e r a l
Convocada Hind Ghassan Kayath.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.479, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006225-87.2024.4.01.8000,
resolve:
NOMEAR o servidor ANDERSON TIAGO CAMPOS DOS SANTOS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Sra. Juíza Federal Convocada Hind
Ghassan Kayath, em decorrência da exoneração de Andréa Martins Alves Oliveira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA