DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111300069
69
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.930 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO RAFAEL DOS PASSOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR
SCHUCH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.931 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FARLEY ADRIANO BATISTA CHAVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.932 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCIS ROBSON DE SOUZA TAVARES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FATIMA PELAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.933 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAIRA CRISTINA ARAÚJO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JÚLIO CESAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.934 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAIARA DE JESUS CARDOSO SANTIAGO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SÉRGIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.935 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA DA PENHA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FLÁVIA MORAIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.936 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARRONI DOS SANTOS ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS LEITE LUNA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS POLLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.938 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAMYR CARNEIRO VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.939 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SOLANGE SOARES LAGASSE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.940 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VAGNER CAMPOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA
JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.737, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1374774, resolve:
- nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIEL SARAIVA DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.019994/2025-48, resolve:
Nº 4.526 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991,
c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício
a LUCIA LIMA, na condição de companheira, em valor equivalente a uma cota familiar
de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor
acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ HILSON DA ROCHA
ARAÚJO, matrícula 34001, a partir da data do óbito, 27/9/2025.
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.013733/2025-14, resolve:
Nº 4.342 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, incisos I e V, alínea "c", da Lei nº
8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em
caráter vitalício a RAQUEL CARDOSO, na condição de companheira do ex-servidor
aposentado Carlos Miranda de Melo, matrícula 33800, alterando, por consequência, a
pensão concedida pela Portaria nº 3.329/2025-DGER a NANCY XAVIER DE MELO, na
condição
de 
ex-esposa
com
percepção
de 
pensão
alimentícia
estabelecida
judicialmente, de uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento)
por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), para uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de
uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta por cento)
dos proventos do ex-servidor, a partir da data de publicação desta Portaria.
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374469, resolve:
Nº 4.736 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, OLIANE FIGUEIREDO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1374470, resolve:
Nº 4.740 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MICHELLE MARQUES FERREIRA, matrícula no 409562, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CDR - Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo.
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374199, resolve:
Nº 4.735 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, RHILLARY MILLEID TOSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374796, resolve:
Nº 4.738 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ROBERTA DIAS SALMERON para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1374879, resolve:
Nº 4.739 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, THIAGO RIBEIRO QUINT para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375127, resolve:
Nº 4.741 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, FLÁVIA CORRÊA DE FREITAS SILVA, matrícula no 301283, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado, para ocupar
o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375158, resolve:
Nº 4.742 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, DENNISON LUCAS VASCONCELOS, matrícula no 435706, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375160, resolve:
Nº 4.743 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, OZIRES SOARES BANDEIRA FILHO, matrícula no 365285, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375168, resolve:
Nº 4.744 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, LUCIANE CANDIDO DE LIMA, matrícula no 422621, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado, para ocupar
o mesmo
cargo no
órgão GABSEN/GSDRIBEI
- Gabinete
da Senadora
Daniella
Ribeiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375231, resolve:
Nº 4.746 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CLEIDIANE FERREIRA SARAIVA SILVA, matrícula no 439554, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da
Senadora Daniella Ribeiro, a partir de 12/11/2025.
MARCIO TANCREDI