DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.480, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-
22.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata INGRID FREITAS DOS SANTOS, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer
o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de
Tucuruí, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ronaldo dos Santos Lanhellas.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.481, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-
22.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata YANNA LÍVIA FERREIRA RIBEIRO ARMÍNIO, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Milice Leite Santos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.483, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239-
37.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata JESSICA NAYANE PATRIOTA CABRAL, aprovada no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
"A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Diamantino, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de José Amadeu Mandello Junior.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.484, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239-
37.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DANIEL SOUZA GONÇALVES CARVALHO, aprovado no 8º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Maria das Dores Domingues Oliveira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.485, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-
67.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato EDVARDE MATEUS LIMA ORNELAS, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa em cargo vago decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Loriana Andrade da Silva Ferreira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.491, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0013998-74.2024.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal MEI LIN LOPES WU BANDEIRA para responder pela
Coordenação das Turmas Recursais da Seção Judiciária da Bahia, de 7 a 16/11/2025, por
motivo de férias da titular.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 646, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005305-
65.2014.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 10/11/2025, a cessão para o Senado Federal, do servidor
WALLACE FAÇANHA MENDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela
Portaria Presi 7615024 , de 16/02/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em
20/02/2019, em face do deferimento de sua aposentadoria.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRESI Nº 651, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na
Resolução CJF n. 341, de 24 de março de 2015, e na Portaria Presi 272, de 13
de julho de 2015, bem como o que consta do PAe 0003699-10.2025.4.01.8002,
resolve:
HOMOLOGAR a
lista de
substituição de
magistrados da
Seção
Judiciária do Amazonas (23964565) para o primeiro semestre de 2026.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 850, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº 0003364-04.2024.4.02.8000, resolve:
ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2023/00733, de 05.12.2023,
publicado no D.O.U. em 07.12.2023, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora ROSA MARIA RAMOS MALBAR BARCELLOS, Analista Judiciária/Oficiala
de Justiça Avaliadora Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Inativo da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para INCLUIR a vantagem
do art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
incorporada nos termos da Medida Provisória n. 2.225-45, de 04.09.2001, concedida com
base em decisão judicial nos autos do Processo n. 0009081-71.2004.4.02.5001, com trânsito
em julgado em 09.11.2009, com percepção concomitante com a parcela da Gratificação de
Atividade Externa, com fundamento no art. 16, § 3º, da lei 11.416/2006, com a redação da Lei
14.687/2023, a partir de 22.12.2023, data da publicação.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 863, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0024255-
12.2025.4.02.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 03/11/2025, o cargo de
Analista Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora FATIMA APARECIDA DE PAULA, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 7.265, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0014163-
42.2025.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2025, OTÁVIO HUEB FESTA,
servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 7.266, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0014825-
06.2025.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 22 de outubro de 2025, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 5, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora
ANA LUIZA TIBURCIO GUIMARÃES.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 4.274, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e o PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento nos artigos 28, inciso II, e 29, ambos da Resolução CJF nº 01/2008, alterada
pela Resolução CJF nº 248/2013, e considerando os decididos pela Corte Especial
Administrativa do TRF da 4ª Região, em sessão realizada em 30/10/2025, e pelo Plenário
Administrativo do TRF da 5ª Região, em sessão de 05/11/2025, no Processo Administrativo
0003731-34.2025.4.04.8001, resolvem:
I - REMOVER, mediante permuta, a partir de 1º de dezembro de 2025, o Juiz
Federal Substituto WYKTOR LUCAS MEIRA, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
Cruz Alta, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para a Justiça Federal de Primeiro Grau
da 5ª Região, e o Juiz Federal Substituto RAPHAEL KISSULA LOYOLA, da 19ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Sobral, para a Justiça Federal de Primeiro
Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da remoção externa mediante permuta do Juiz
Federal Substituto Júlio César Souza dos Santos.
II - CONCEDER aos magistrados removidos 15 (quinze) dias de trânsito, a partir
de 1º de dezembro de 2025, nos termos do artigo 37 da Resolução CJF nº 01/2008,
alterada pela Resolução CJF nº 248/2013.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Presidente do TRF4
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
Presidente do TRF5
ATO Nº 4.275, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e o
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento nos artigos 28, inciso II, e 29, ambos da Resolução
CJF nº 01/2008, alterada pela Resolução CJF nº 248/2013, e considerando o decidido
pela Corte Especial Administrativa do TRF da 4ª Região, em sessão realizada em
30/10/2025, e pelo Plenário Administrativo do TRF da 5ª Região, em sessão de
05/11/2025, no Processo Administrativo 0004423-33.2025.4.04.8001, resolvem:
I - REMOVER, mediante permuta, a partir de 1º de dezembro de 2025, o
Juiz Federal Substituto JÚLIO CÉSAR SOUZA DOS SANTOS, da 5ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para a
Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, e a Juíza Federal Substituta MARINA
COFFERRI, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, sediada
no município do Recife, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga
decorrente da remoção externa a pedido do Juiz Federal Substituto Bruno Rodolfo de
Oliveira Melo.
II - CONCEDER aos magistrados removidos 15 (quinze) dias de trânsito, a
partir de 1º de dezembro de 2025, nos termos do artigo 37 da Resolução CJF nº
01/2008, alterada pela Resolução CJF nº 248/2013.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Presidente do TRF4
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
Presidente do TRF5