DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PR Nº 333, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº
2025.0.000028474-2, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Murilo Nogueira de Jesus Silva,
classificado em 5º lugar da listagem de cota étnico-racial no concurso público realizado
pelo Cebraspe, conforme Ato PR nº 275, de 08 de setembro de 2025, publicado em 10 de
setembro de 2025 no Diário Oficial da União.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
ATO VPCRE Nº 36, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO,
no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento
Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI nº 2025.0.000028802-0, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO LUIZ NEPTUNO DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 379, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da
atribuição prevista no art. 16, inciso XXXVII, do Regimento Interno desta Corte (Resolução
do TRE/RR nº 417/2019), e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº
0002452-20.2025.6.23.8000, resolve:
Art. 1º ALTERAR a especialidade do cargo vago de Técnico Judiciário - Área:
Apoio Especializado - Especialidade: Operação de Computadores, ocupado anteriormente
pelo servidor Lucas Festinalli, originário da Lei nº 8.868/1994, para Técnico Judiciário -
Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistema.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Des. MOZARILDO CAVALCANTI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.874, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037742/2025, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE MARQUES VIEIRA PINTO, matrícula N. 317.987,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de Legislação de Pensionista e Inativos, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.875, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1039637/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL RODRIGUES DE CARVALHO,
matrícula N. 321.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar ALINE RODRIGUES MATOS DO NASCIMENTO, matrícula N.
317.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.877, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1040110/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar TALITA CAVALCANTE LINHARES DE ALVARENGA, matrícula N.
316.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.878, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1039636/2025, resolve:
Art. 1º Designar GIORLAN SILVA SANTOS, matrícula N. 316.506, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Renato Rodovalho Scussel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.879, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1039122/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar FRANCISCO WILLAMAR RODRIGUES ABREU, matrícula N.
321.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, NATÁLIA RESENDE VIEIRA, matrícula N.
316.813, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, VANESSA ANDRADE RODRIGUES,
matrícula N. 317.393, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 4º Designar FRANCISCO WILLAMAR RODRIGUES ABREU, matrícula N.
321.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras.
Art. 5º Dispensar NATÁLIA RESENDE VIEIRA, matrícula N. 316.813, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.882, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1039019/2025, resolve:
Art. 1º Designar ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula N. 314.273, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária
de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.883, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1039518/2025, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA SILVA GUIMARÃES, matrícula N. 321.440, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.885, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1039667/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CÁTIA CAMARGOS, matrícula 317.800,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.886, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1040876/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, VINÍCIUS CUNHA E SILVA, matrícula
321.261, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada a partir de 7 de novembro de 2025, RAFAELA COSTA
E SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 321.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.889, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em
vista do contido no
Processo SEI
0001272/2021, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora PAULA DUMIT, matrícula 315.934, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de
Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 05 de fevereiro de 2026, para continuar
exercendo a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-05, no Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.892, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art.
1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista
o contido no Processo Administrativo 1039132/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito VANESSA ANDRADE
RODRIGUES, matrícula 317.393, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada NATÁLIA RESENDE VIEIRA, matrícula 316.813, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO