DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.267,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando
o 
Parecer
nº
121/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida ao imigrante ALAN ARMANDO CURIEL GONZALEZ, RNM F022 7 9 3 J,
nacional do MÉXICO, nascido(a) em 28/11/1993, filho(a) de IBED GONZALEZ ARRIAGA, com
fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.006921/2025-
27.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.268,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando
o 
Parecer
nº
120/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida à imigrante AURORA SOFIA ARTAL MEGEVAND, RNM V64081 4 D,
nacional da FRANÇA, nascido(a) em 27/01/1949, filho(a) de ANGELA GAZTAMBIDE, com
fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.007728/2025-
11.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.269,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, 
e 
considerando 
o
Parecer 
nº 
99/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da
autorização de residência concedida ao imigrante ISSUFE SEIDE, RNM G451363W, nacional
do GUINÉ-BISSAU, nascido(a) em 12/03/1984, filho(a) de DJENABA SEIDE, com fundamento
no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.007018/2025-
83.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.270,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando
o 
Parecer
nº
118/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida ao imigrante RODRIGO ALEJANDRO ESPINOZA ITURRI, RNM V044209F,
nacional da BOLÍVIA, nascido(a) em 22/06/1974, filho(a) de LUIZ GILBERTO ESPINOZA LORA,
com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08505.014770/2025-27.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.271,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando
o 
Parecer
nº
97/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida à imigrante LAURA NOEMI VERGARA CONTRERAS, RNM Y047783I,
nacional do CHILE, nascido(a) em 13/03/1967, filho(a) de FELIX ANTONIO VERGARA OPAZO,
com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08505.014808/2025-61.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.272,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando
o 
Parecer
nº
116/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida ao imigrante CARLOS ALBERTO MEIRELES PINHEIRO, RNM V028303F,
nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 31/03/1974, filho(a) de ANTONIO PINHEIRO, com
fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.001392/2025-
12.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.273,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando
o 
Parecer
nº
114/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida à imigrante YING LIN, RNM V8086871, nacional da CHINA, nascido(a)
em 29/03/1967, filho(a) de LIN GUOLIANG, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior
a dois anos. Processo SEI nº 08505.015097/2025-42.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.274,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando
o 
Parecer
nº
115/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida ao imigrante ALEXIS LOIC HURTREL, RNM W6323840, nacional da
FRANÇA, nascido(a) em 10/08/1975, filho(a) de JEAN CHARLES HURTREL, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência
do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.007567/2025-58.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.275,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando
o 
Parecer
nº
94/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, 
resolve: 
REVOGAR
a 
PORTARIA 
DIMAA/CGIL-GAB/GAB-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 901, DE 17 DE JULHO DE 2025, publicada no Diário Oficial da
União Nº 134, Seção I, de 18/07/2025, Página 53, que decretou a perda da autorização de
residência concedida à imigrante NADA RAHMAN TAWFEQ AL BAYATI, RNM Y261262D, nacional
do IRAQUE, nascido(a) em 04/02/1973, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a
dois anos. Processo SEI nº 08505.005937/2025-69.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.276,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando
o 
Parecer
nº
112/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, 
resolve: 
REVOGAR
a 
PORTARIA 
DIMAA/CGIL-GAB/GAB-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.208, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário
Oficial da União Nº 194, Seção I, de 10/10/2025, Página 107, que decretou a perda da
autorização de residência concedida ao imigrante THOMAS KA HONG SUEN, RNM V103730Q,
nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 25/01/1989, filho(a) de SUEN SIK LUNG, com
fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.018781/2024-
03.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.277,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando
o 
Parecer
nº
109/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, 
resolve: 
REVOGAR
a 
PORTARIA 
DIMAA/CGIL-GAB/GAB-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 826, DE 3 DE JULHO DE 2025, publicada no Diário Oficial da
União Nº 124, Seção I, de 04/07/2025, Página 252, que decretou a perda da autorização de
residência concedida ao imigrante MOHAMAD FADEL, RNM V602479F, nacional do LÍBANO,
nascido(a) em 11/07/1991, filho(a) de HASSAN FADEL, com fundamento no inciso III, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.003162/2025-41.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.278,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando
o 
Parecer
nº
108/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, 
resolve: 
REVOGAR
a 
PORTARIA 
DIMAA/CGIL-GAB/GAB-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.015, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, publicada no Diário
Oficial da União Nº 156, Seção I, de 19/08/2025, Página 64, que decretou a perda da
autorização de residência concedida ao imigrante MARTIN CHEAH KOK CHOON, RNM
V3557228, nacional da MALÁSIA, nascido(a) em 14/09/1966, filho(a) de CHEAH WAW
CHOONG, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08460.001819/2025-45.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.279,
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e
considerando
o 
Parecer
nº
87/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, 
resolve: 
REVOGAR
a 
PORTARIA 
DIMAA/CGIL-GAB/GAB-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.016, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, publicada no Diário
Oficial da União Nº 156, Seção I, de 19/08/2025, Página 64, que decretou a perda da
autorização de residência concedida à imigrante MARIA CRISTINA MARTINEZ SOTO DE SANTOS,
RNM V057056U, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 18/11/1960, filho(a) de GO N Z A LO
MARTINEZ FLOREZ, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08704.000525/2025-96.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA