DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 701.133
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593120/2025.
Interessado: MOHAMAD EL NABOULSI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 701.094
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593089/2025.
Interessado: JANO DUVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 700.816
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592899/2025.
Interessado: DIMA ABUBACAR DAHABA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 700.670
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592754/2025.
Interessado: VITOR EMANUEL PORTO MARQUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art. 56
e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 700.635
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592723/2025.
Interessado: ROCIO MACARENA MARTINEZ CAPPELLATO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 700.377
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592540/2025.
Interessado: RABIH MOHAMAD FADEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se
ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à
exigência contida no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, parágrafo 2º do Decreto
9.199/2017, Art. 239, inciso II, Art. 56 da Portaria 623/2020.
Código: 700.376
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592539/2025.
Interessado: MOHAMMAD SHAFIQ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 700.122
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592292/2025.
Interessado: ABDIAS SAINT LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 700.048
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592218/2025.
Interessado: NEYMAR FABREGAS DA COSTA FERREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65, inciso
I da Lei nº 13.445/2017, Art. 233, inciso I do Decreto n°9.199/2017,
Código: 699.840
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592028/2025.
Interessado: CAROLINA ANDREA MORAGA PANTOJA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 699.579
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591837/2025.
Interessado: CARLOS HUGO CORONADO VILLALOBOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no Art. 51, Art. 56
e itens 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 699.550
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591809/2025.
Interessado: MOHAMMAD HUSSEIN MOHAMMAD ODEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 699.444
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591708/2025.
Interessado: SANAA MOHAMAD FADLALLAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III, IV da Lei 13.445/2017; Arts. 233, §2º, 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º, 51 e dos itens
5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 699.253
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591569/2025.
Interessado: HUGO RONALD RICALDI TORRICO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, I, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 699.137
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591492/2025.
Interessada: ANGELICA DE LA CARIDAD RODRIGUEZ FRESQUET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 698.973
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591332/2025.
Interessado: JOSE EDWIN ESANTILLAN RUIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei
nº 13.445/2017, do art. 246 e art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017 e que o requerente não
apresentou o documento constante do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 698.881
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591260/2025.
Interessado: MODOU AWA DIEYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e Art. 234, incisos II e IV do Decreto nº
9.199/2017, art. 7, §2º da Portaria nº 623/2020.
Código: 698.724
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591138/2025.
Interessado: PATRICK JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). XXX da
Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Código: 698.400
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590871/2025.
Interessado: ALEKSANDRA NAZAROVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70,
Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Parágrafo Único, do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não possui residência por prazo indeterminado.
Código: 698.393
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590866/2025.
Interessado: HITAF SALHAB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65,
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, incisos III e IV do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º e item 9, Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 698.210
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590731/2025.
Interessado: OKEY DOMINIC GWACHAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 239, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e item 6,
Anexo II da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.