DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 697.894
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590467/2025.
Interessado: ALVARO GABRIEL GOMEZ ANDAZOL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 697.808
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590394/2025.
Interessado: ALFREDO VARGAS CALLIZAYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º, 56 e dos itens
3, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 697.675
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590296/2025.
Interessado: ION FERNANDEZ DE PINEDO LATORRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se ausentou
do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à
exigência contida no Art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234
incisos II e V, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
D ES P AC H O S
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de NAZAR ZAMIL FAKHIR BEDEN,
incluído na Portaria nº 5.423, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de agosto de 2025, é ZAMIL FAKHIR BEDEN, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.085637/2025-47.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de PATRICK NZERIBE ANI, incluído na
Portaria nº 5.621, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de outubro de 2025, é ANI MARY, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.085567/2025-27.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de DIVALDO AUGUSTO QUEIROZ,
incluído na Portaria nº 5.486, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de setembro de 2025, é MAURICIO QUEIROZ, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08000.043423/2025-92.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de YORGENIS RAFAEL MAYORGA
JIMENEZ, incluído na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é CARMEN RAMONA JIMENEZ, e
não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086136/2025-88.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de RITA SATI, incluído na Portaria nº
4.733, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março
de
2025,
é DOAA
KHALID
MOHAMMAD
ABOU
KHALIL,
e não
como
publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.086145/2025-79.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que MOHAMMED ALMEHDHAR, incluído na Portaria nº 5.386, de 07
de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2025, é
natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº
08018.067244/2025-51.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de SALHA MOHAMMAD NASSAR,
incluído na Portaria nº 5.599, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2025, é MOHAMMAD MAHMOUD NASSAR, e não
como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086189/2025-07.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de KHADIJATUL TASNI, incluído na
Portaria nº 4.712, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
17 de março de 2025, é KHADIJATUL TASNIYA, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.086020/2025-49.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que JOANE AUGUSTIN, incluída na Portaria nº 3.810, de 01 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2024, passou
a assinar JOANE AUGUSTIN JEAN-BAPTISTE, em virtude de haver contraído matrimônio
com CHRISPHENE JEAN-BAPTISTE, em 03 de julho de 2018, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Município e
Comarca de Bento Gonçalves- Estado do Rio Grande do Sul , Matrícula 099838 01 55
2018 3 00003 117 0000421 16. Processo Nº 08018.086221/2025-46.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Reda Mohamad Zabad, incluído
na Portaria nº 4.918, de 6 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2025, é MOHAMAD ZABAD e MARIAM SAFIEDDINE, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086420/2025-54.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Lawerence Ifeanyichukwu Amadi,
incluído na Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2025, é LAWRENCE IFEANYICHUKWU AMADI, e não
como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086151/2025-26.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Fabian de Jesus Ruiz Solis, incluído
na Portaria nº 5.400, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de agosto de 2025, é ADONIS EDUARDO RUIZ MARTINEZ, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.078934/2025-36.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Roymel Rodriguez Carpio, incluído
na Portaria nº 5.398, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de agosto de 2025, é ROSARIO CARPIO ALVAREZ, e não como publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.079434/2025-11.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Roberto Carlos Salguero Moscoso,
incluído na Portaria nº 5.621, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de outubro de 2025, é ENGNER SALGUERO ARDON, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086696/2025-32.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de WAFA LOUAILECHE, incluído na Portaria nº
5.578, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2025, são: WAFA LOUAILECHE - G151772-0, natural da Argélia, nascida em
25 de abril de 1989, filha de Abdelhamid e de Zohra Louaileche, residente no estado
de
Minas 
Gerais
(Processo
235881.0591136/2025),
e 
não
como
publicado
anteriormente. Processo Nº 08018.086681/2025-74.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que Nezar Zaatar, incluído na Portaria nº 5.476, de 29 de agosto de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2025, é natural da
ARABIA 
SAUDITA, 
e 
não 
como
publicado 
anteriormente. 
Processo 
Nº
08018.086780/2025-56.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de DANIELA VELASCO CALDERON
MAURI, incluído na Portaria nº 1.334, de 18 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de novembro de 2022, é JUAN CARLOS VELASCO CALDERON, e
não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.066681/2025-58.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de ANDRE MOLINA HURTADO, incluído
na Portaria nº 5.400, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de agosto de 2025, é ANDRE DEL MAR MOLINA HURTADO, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086945/2025-90.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de LATIFU ISSAH, incluído na Portaria
nº 5.605, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
setembro de 2025, é ISSAH MUSAH, e não como publicado anteriormente. Processo Nº
08018.086975/2025-04.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ERNANDECIA NOEL, incluído na
Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
28 de agosto de 2025, é CLAUDETTE MEZI, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.086738/2025-35.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de RAWAN RAWAN IMHAMED,
incluído na Portaria nº 5.635, de 02 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 03 de outubro de 2025, é RAWAN IMHAMED ATIA BUSHAALA, e não como
publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086744/2025-92.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de AJUSTEM GOMES, incluído na
Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
28 de agosto de 2025, é FRANCISCO GOMES, e não como publicado anteriormente.
Processo Nº 08018.087195/2025-73.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que ANTONIETA CAPE, incluída na Portaria nº 5.292, de 25 de julho
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2025, passou a assinar
ANTONIETA CAPE CÓ, em virtude de haver contraído matrimônio com JONE FERNANDO
CÓ, em 30 de dezembro de 2023, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas
da Sede da Comarca de Jandira- Estado de São Paulo, Matrícula 121814 01 55 2023
2 00088 012 0026082 95. Processo Nº 08000.043703/2025-09.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,