DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.985/2014-COMPANHIA BAIANA DE
PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2.048/2016
872.223/2021-DANIELLA DE CASSIA ALMEIDA DE MATTOS CASARIM-ALVARÁ
N°211/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
870.186/1988 - ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA - Ofício nº 43593/2025
Despacho publicado(508)
870.071/2015-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-INDEFIRO o requerimento de
prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 64/2021
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
871.105/2022-MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA
870.779/2010-PEDREIRA MUCAMBO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.646/2012-RAVVIVARE MINERACAO LTDA-OF. N°43654/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.708/2025
Titular: CERAMICA BLOCOFORTE LTDA
Ofício nº: 45571/2025
Processo nº: 870.722/2025
Titular: GETULIO ARAUJO DE OLIVEIRA
Ofício nº: 45581/2025
Processo nº: 870.950/2025
Titular: ZIMBRO SABORES & CAFFE LTDA
Ofício nº: 45584/2025
Processo nº: 871.217/2025
Titular: DL INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA
Ofício nº: 45587/2025
Processo nº: 870.901/2025
Titular: SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 45588/2025
Processo nº: 871.050/2025
Titular: EVILMERODACK MARTINS LIMA
Ofício nº: 45589/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
872.336/2016-E F DE SOUZA QUEIROZ ME
871.768/2004-MAGNOMENEZES CONSTRUÇÕES LTDA
842.477/1989-D.GOBBO JUNIOR
870.959/2025-PEDREIRA PEDRA FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.633/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA
871.041/2025-E L PARENTE EIRELI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.031/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA
871.045/2025-CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
870.854/2025-BENEDITO ELVIS SILVA FARIAS
872.171/2024-WENDER BRAMBILA PETERLI
871.195/2024-ARCANGEO SOLUCOES EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
870.941/2025-L.B.R MATERIAIS DE LIMPEZA PROTECAO INDIVIDUAL E LOCACOES
DE EQUIPAMENTOS LTDA.
871.011/2025-ROBSON RIBEIRO PERIS
871.019/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA
871.021/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA
870.240/2025-RAYIL TRADING S/A
870.238/2025-RAYIL TRADING S/A
870.236/2025-RAYIL TRADING S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.020/2025-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA-OF. N°43246/2025
871.090/2025-VALTONIO RAMOS DA SILVA-OF. N°44480/2025
871.130/2024-SENRA TRINDADE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°41931/2025
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
870.257/2025-MINERADORA KATARINA LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.094/2025-MARIA DE JESUS VILACA
870.502/2025-INFRA MINERALS S.A
870.504/2025-INFRA MINERALS S.A
870.652/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA
870.657/2025-AV MINERACAO S.A
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 148/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
844.018/2024 - JOAO EDSON SOARES RIBEIRO DAMASCENO - Ofício nº
4 6 3 3 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 149/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7574/2025-844.160/2025-MARCO ANTONIO PIRES CARVALHO-
7575/2025-844.166/2025-JOSE CICERO DA SILVA-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 544/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
por
03
(três)
anos
o
prazo
de
validade
da
guia
de
utilização.(2325)
834.592/2011-MINERACAO KADOSH LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°151/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 545/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.609/2022-ANDREA BELLO LISBOA DIAS-ALVARÁ N°7825/2022
831.712/2022-AVBN
GOLD
PROSPECCAO
DE
MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°128/2023
831.710/2022-AVBN
GOLD
PROSPECCAO
DE
MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°9945/2022
831.711/2022-AVBN
GOLD
PROSPECCAO
DE
MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°9946/2022
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
831.962/2018-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-ALVARÁ N°7108/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.983/2010-MOACIR
ALVES
DE
QUEIROZ-Areia
(construção
civil).-
Uberaba/MG
833.986/2010-MOACIR
ALVES
DE
QUEIROZ-Areia
(construção
civil)-
Uberaba/MG
830.275/2022-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA-Basalto (brita)-
Uberaba/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.343/2000-MINERACAO
CORCOVADO
DE
MINAS
LTDA-OF.
N°43871/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.515/2021-REAL
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA.-OF.
N°45908/2025/COROUT-MG/ANM, e OF. Nº45909/2025/COROUT-MG/ANM
804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°45911/2025/COROUT-MG/ANM
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
804.541/1971 -Sigma Mineracao S.a. - Reavaliação de recursos de: MINÉRIO DE
LÍTIO (uso: Industrial).
Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2927)
804.541/1971 -Sigma Mineracao S.a. - Nova(s) substância(s): MINÉRIO DE LÍTIO
(uso: Industrial).
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 262/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
7513/2025-815.042/2025-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
D ES P AC H O
Relação nº 263/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.077/2016-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA- Registro de Licença N°
2177/2020 - Vencimento em 03/09/2029
815.114/2014-INDUSTRIA CERAMICA GALENA LTDA- Registro de Licença N°
1686/2015 - Vencimento em 14/10/2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.230/2025
Titular: EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 46238/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 264/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
815.005/2024-JT TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°6393/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU
de 26/02/2025
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 112/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
800.330/1986-MISA -
MINERAIS INDUSTRIAIS
S/A- Publicado
DOU de
11/11/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 149/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.184/2025-JDG MINERACAO LTDA -Alvará N°5942/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.138/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA
826.479/2011-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME
826.283/2013-VALDEMAR CARLETTO
826.303/2023-TRADISTONE COMERCIAL LTDA
826.202/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.480/2009-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
AREIA-São Mateus do Sul/PR
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