DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.483/2015-D.
MANTOVANELI MINERACAO-
Registro
de Licença
N°
35/2016 - Vencimento em 01/09/2030
826.257/1998-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N°
451/1999 - Vencimento em 23/05/2027
826.290/1995-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N°
439/1999 - Vencimento em 23/05/2027
826.270/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°
43/2016 - Vencimento em 11/06/2045
826.142/2016-F M COMERCIO DE PEDRAS E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro
de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 20/10/2029
826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA- Registro de Licença N° 122/2007 -
Vencimento em 20/10/2030
826.772/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro
de Licença N° 36/2016 - Vencimento em 08/10/2030
826.771/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro
de Licença N° 37/2016 - Vencimento em 08/10/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.657/2017-PORTO
DE AREIA
NOSSA
SENHORA APARECIDA
LTDA.-OF.
N°45721/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
826.773/2015-COMPANHIA
MELHORAMENTOS 
NORTE
DO
PARANA-OF.
N°45723/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°45614/2025
826.073/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°45541/2025
826.101/2007-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°45616/2025
826.195/1988-MINERACAO CAJUEL LTDA-OF. N°45617/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.366/2025-MUNICIPIO DE CASCAVEL-OF. N°43225/2025
826.361/2025-MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE-OF. N°44751/2025
826.362/2025-MUNICIPIO DE CORBELIA PARANA-OF. N°44754/2025
826.354/2025-MUNICIPIO DE JAPIRA-OF. N°45043/2025
826.323/2025-MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA-OF. N°45044/2025
826.367/2025-MUNICIPIO DE RENASCENCA-OF. N°45045/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 153/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 359/2025 de 03/11/2025 - Processo nº: 826.171/2025
- Titular: MUNICIPIO DE MANDIRITUBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): MANDIRITUBA/PR
Registro de Extração n°: 363/2025 de 10/11/2025 - Processo nº: 826.110/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CASCAVEL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CASCAVEL/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.511, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831543/2025-39-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE
ROCHA ORNAMENTAL LTDA (Documento SEI: 18386382)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.512, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850631/2025-90-FRANCISCO
CAETANO DA
SILVA (Documento
SEI:
18386384)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Relação nº 179/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
830.272/2017 - JOSÉ EDUARDO MANHAES BARRETO
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
870.005/2015 - ZEUS MINERACAO LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 183/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
831.709/1999 - NILTON ANTONIO BORGES
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em
ofício(2376)
LD-01-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-866.678/2020-OF.
N°44582/2025/GERG/ANM - REITERA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DO OFÍCIO
N. 33283/2025/GERG/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 1/2025
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em
ofício:(3019)
Empilhamento Drenado
CIMPOR -
MOSAIC FERTILIZANTES
P&K LTDA.-
003.081/1962-OF. N°46219/2025/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 699, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de
outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.231046/2023-11, resolve: autorizar a
empresa TRR NORD + DIESEL LTDA, CNPJ nº 44.682.799/0001-19, a operar a instalação de
transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia CE 040 s/n°, Capim de Roça,
Pindoretama/CE, 62860-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
04:05:24,800; -38:17:22,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 750 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.7,44
.9,00
.375,00
.II ou III
.Vertical aéreo
. .02
.7,44
.9,00
.375,00
.II ou III
.Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 700, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de
5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231046/2023-11,
resolve: autorizar a empresa TRR NORD + DIESEL LTDA, CNPJ nº 44.682.799/0001-19, a exercer
a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 701, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.219039/2025-11, resolve: autorizar
a empresa LIDERANÇA COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº 45.877.199/0002-50, a operar a
instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua Presidente Médici
205, Igapó, Natal/RN, 59106-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):
-05:46:08,200; -35:16:01,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
180,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 378, de 22 de maio de 2023.
. .TQ
.Ø
((m)
.Comp.
((m)
.Capacidade
((m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .02
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .03
.2,55
.6,00
.30,00
.I, II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .04
.2,55
.6,00
.30,00
.I, II ou III
.Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 702, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.221807/2025-99, resolve: autorizar
a empresa CAPETRO ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 52.535.498/0001-90, a operar a instalação de
distribuição de asfaltos localizada a Rodovia BR 316 (Rodovia Capitão Pedro Teixeira) s/n°,
Quadra F, Polo Industrial, Pilar/AL, 57150-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -09:34:56,500; -35:55:03,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 6.147,00 m³.
. .TQ
.Ø (m)
.Altura (m)
.Capacidade (m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.9,55
.14,00
.1.000,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .02
.9,55
.14,00
.1.000,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .03
.9,55
.14,00
.1.000,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .04
.9,55
.14,00
.1.000,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .05
.9,55
.14,00
.1.000,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .09
.4,44
.12,45
.200,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .10
.4,44
.7,20
.133,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .11
.4,44
.12,45
.200,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .12
.4,44
.12,45
.200,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .13
.3,52
.6,20
.60,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .14
.3,52
.6,20
.60,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .15
.3,52
.6,20
.60,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .16
.3,52
.6,20
.60,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .17
.3,52
.6,20
.60,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .18
.3,52
.6,20
.60,00
.IIIB
.Vertical aéreo
. .21
.5,00
.2,80
.54,00
.IIIB
.Vertical aéreo
DIOGO VALERIO