DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 703, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 933, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.221807/2025-99, resolve: autorizar a empresa CAPETRO ASFALTOS LTDA, CNPJ nº
52.535.498/0001-90, a exercer a atividade de distribuição de asfaltos.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.572, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLP/AL0185481
.A.C. DOS SANTOS SILVA GAS
.11.619.402/0001-95
.48610.005320/2010-84
. .GLPSP0430750
.A.S.DO NASCIMENTO. V. SANTOS - REVENDEDORA DE GAS
GLP LTDA
.53.133.586/0001-29
.48610.204041/2024-05
. .GLPCE0377521
.B S DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
.37.028.638/0001-40
.48610.207373/2021-91
. .GLPSP0386432
.COMERCIAL DE GAS LTDA
.40.984.159/0002-93
.48610.216706/2021-72
. .GLPSC0395459
.DE BARBA COMERCIO DE GAS E CONVENIENCIA LTDA
.44.558.465/0001-38
.48610.203804/2022-21
. .GLP/MT0182460
.GARANTIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.
.05.945.825/0004-45
.48610.016258/2009-12
. .GLP/RS0231330
.GAS. COM COMERCIO DE GAS LTDA - ME
.07.228.186/0001-80
.48610.010238/2015-86
. .GLPGO0343304
.GAS OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI
.34.315.944/0001-70
.48610.006329/2019-41
. .GLP/GO0238404
.GAS 2 IRMAOS EIRELI
.07.320.726/0001-50
.48610.001218/2017-86
. .GLPMG0426651
.GUARDINHA GAS LTDA
.51.881.846/0001-19
.48610.238665/2023-37
. .GLPPR0424473
.J. A. DOS SANTOS PADILHA LTDA
.39.305.605/0002-07
.48610.234135/2023-10
. .GLP/CE0242691
.J W S DISTRIBUIDORA DE GAS E TRANSPORTE LTDA
.28.247.117/0001-93
.48610.012473/2017-54
. .GLPPI0432217
.JO GAS LTDA
.51.551.929/0001-40
.48610.207147/2024-52
. .GLPMG0438080
.LEILIANE GONCALVES BASILIO DE PAULA LTDA
.39.255.707/0001-84
.48610.219075/2024-96
. .GLPSP0414910
.LIMAO SP COMERCIO DE GAS LTDA
.46.946.416/0001-06
.48610.218854/2023-93
. .001/GLP/MG0005582 .MARCOS MAGNABOSCO
.21.907.324/0002-69
.48610.007665/2005-13
. .GLP/MT0224844
.MOLINA GAS LTDA
.08.775.117/0006-63
.48610.002960/2014-66
. .GLPAM0396906
.P DE Q PINTO NETO
.27.955.627/0001-52
.48610.205576/2022-23
. .GLPMT0403546
.PALOMA MARIA JORDAO
.24.527.056/0002-48
.48610.217160/2022-58
. .GLPAM0393254
.SAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.16.729.885/0015-08
.48610.226666/2021-77
. .GLPPR0434674
.SILVA COMERCIO DE GAS LTDA
.04.051.026/0008-96
.48610.212585/2024-32
. .001/GLP/SP0013616
.SUELENE R.F.PACHECO - JALES
.03.009.281/0001-31
.48610.004075/2007-92
. .GLP/MG0237882
.SUPER GAS FURTADO LTDA
.24.668.447/0001-00
.48610.013499/2016-39
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.573, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna público
o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RS0247317
.A MERGEN E MERGEN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
SANTANA DO LIVRAMENTO LTDA
.54.007.242/0001-36
.48610.216929/2024-82
. .PR/CE0214340
.ALFA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.41.593.568/0001-40
.48610.212555/2021-83
. .PR/SP0081982
.AUTO CENTER IAVE SHAMA LTDA
.11.023.680/0001-85
.48610.004334/2010-81
. .PR/SP0172792
.AUTO POSTO APARECIDA DE ITAPETININGA LTDA
.22.037.599/0001-70
.48610.011199/2015-34
. .PR/SP0169005
.AUTO POSTO BASILICATA LTDA
.21.012.971/0001-21
.48610.001067/2015-02
. .PR/RS0230617
.AUTO POSTO CASSINO LTDA
.45.276.875/0001-59
.48610.222940/2022-10
. .P R / BA 0 1 7 9 5 9 7
.AUTO POSTO JACURICI DA LESTE EIRELI - EPP
.26.769.161/0001-38
.48610.000973/2017-43
. .PR/PR0149542
.AUTO POSTO JULIANE PELLANDA LTDA
.17.125.457/0001-25
.48610.013153/2013-98
. .PR/MG0023733
.AUTO POSTO S.F.CENTRO LTDA
.04.625.030/0001-44
.48610.018079/2001-62
. .PR/SP0019601
.AUTO POSTO TAIACUPEBA LTDA
.44.411.742/0001-85
.48610.000343/2002-92
. .PR/MG0207418
.AUTO POSTO TUPY CAMPO BELO LTDA
.40.165.592/0001-16
.48610.000879/2021-71
. .P R / BA 0 1 9 4 3 4 8
.CALMON DE PASSOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.18.653.109/0002-74
.48610.005561/2019-61
. .PR/RO0179559
.CAMPOS & LUNA LTDA
.03.071.296/0002-00
.48610.015280/2016-74
. .PR/DF0116362
.CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
.00.306.597/0047-80
.48610.007682/2012-71
. .PR/PE0005027
.CAVALCANTI DE MORAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA
.11.290.079/0001-59
.48610.004051/2001-48
. .PR/SP0176169
.COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
.47.508.411/2229-90
.48610.006730/2016-38
. .PR/SP0105283
.ECO POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDIM LTDA
.14.318.383/0001-55
.48610.015312/2011-27
. .PR/CE0217740
.FACIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.05.785.581/0008-04
.48610.224075/2021-65
. .PR/CE0025990
.FERNANDO LEITE DE LACERDA
.04.682.155/0001-06
.48610.007512/2002-15
. .PR/AL0188101
.J P A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
.27.273.818/0001-34
.48610.007526/2018-04
. .PR/PE0004343
.JOAO ALVES DE LIMA FILHO
.10.234.284/0001-34
.48610.001237/2001-45
. .P R / BA 0 2 0 1 5 1 6
.JP II COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .33.619.398/0001-06
.48610.003759/2020-44
. .PR/GO0022985
.KARAJA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA
.01.748.862/0001-60
.48610.004097/2002-48
. .PR/RS0061988
.KM 1 - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
.08.542.850/0002-04
.48610.011551/2008-11
. .PR/PI0242627
.LG4 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
.43.006.061/0001-79
.48610.220867/2023-22
. .PR/RJ0006605
.PETROLEO E DERIVADOS PIRAQUE LTDA
.34.230.953/0001-68
.48610.006275/2000-11
. .PR/RS0006940
.PFLUG COMERCIAL VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
.95.434.809/0001-38
.48610.004863/2001-93
. .PR/RS0247896
.POSTO GARCIA DE COMBUSTIVEL LTDA
.54.811.942/0001-89
.48610.226184/2024-60
. .P R / BA 0 1 3 2 7 4 6
.POSTO LUCIANO LTDA
.13.496.807/0001-09
.48610.001721/2013-16
. .PR/MG0247335
.POSTO MALHACAO LTDA
.55.327.546/0002-24
.48610.219539/2024-64
. .PR/MA0248398
.POSTO OPCAO DIESEL LTDA
.57.246.454/0001-64
.48610.230206/2024-96
. .PR/RN0178414
.POSTO SANTO EXPEDITO LTDA
.24.229.391/0001-89
.48610.011707/2016-65
. .PR/PI0201173
.POSTO SÃO PAULO LTDA.
.07.916.720/0001-40
.48610.009575/2006-31
. .PR/MG0219578
.POSTO TRAVESSIA II LTDA
.43.589.253/0001-55
.48610.200536/2022-95
. .PR/SP0188842
.R. F. L. AUTO POSTO SAO JOAQUIM LTDA
.30.258.269/0001-33
.48610.009035/2018-90
. .PR/MG0134663
.REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.
.13.569.064/0016-36
.48610.003468/2013-27
. .PR/CE0197296
.SAMPAIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.34.623.505/0001-24
.48610.009097/2019-82
. .PR/PR0205057
.SANTARE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.19.181.469/0001-00
.48610.006061/2020-81
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.574, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do
agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/TO0166084
.ARAGUACY COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
.12.079.777/0001-72
.48610.009770/2014-70
.
.PR/SP0127411
.AUTO POSTO JURUPIS EIRELI
.17.134.686/0001-06
.48610.014159/2012-00
.
.PR/MG0013372
.POSTO LOURDES LTDA
.17.233.495/0001-00
.48610.012807/2001-22
.
.P R / BA 0 2 4 5 1 5 4
.SAO 
MIGUEL
AUTO 
POSTO 
E
COMERCIO 
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
.40.155.619/0002-70
.48610.201004/2024-37
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.575, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/PA0251341
.ALMEIDA COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.61.594.846/0001-91
.48610.230249/2025-52
.
.P R / BA 0 2 5 1 3 5 3
.AUTO POSTO LIDER COMBUSTIVEIS LTDA
.51.747.480/0001-90
.48610.230554/2025-44
.
.PR/AL0251351
.CARVALHO E SOARES COMBUSTIVEIS LTDA
.35.831.352/0001-73
.48610.230458/2025-04
.
.PR/DF0251338
.CASTANHEIRAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.54.943.898/0001-60
.48610.229443/2025-95
.
.PR/PR0251354
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CH LTDA
.52.129.504/0002-90
.48610.230449/2025-13
.
.PR/TO0251345
.LEANDRO AUTO POSTO LTDA
.54.437.907/0001-41
.48610.216472/2025-97
.
.PR/RO0251350
.MUCURIPE RONDONIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.42.897.375/0006-50
.48610.224586/2025-19
.
.PR/MA0251349
.OPCAO DIESEL MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME
.17.334.036/0001-04
.48610.230157/2025-72
.
.PR/PE0251339
.PETROXAN COMBUSTIVEIS BR 232 LTDA
.51.836.417/0001-20
.48610.230411/2025-32
.
.PR/MA0251352
.POSTO CONQUISTA LTDA
.61.284.206/0001-85
.48610.229930/2025-58
.
.PR/RN0251348
.POSTO PLANOS E SONHOS LTDA
.56.172.155/0001-60
.48610.230456/2025-15
.
.PR/SP0251347
.POSTO PORTINARI PAULINIA LTDA
.57.766.571/0001-59
.48610.230050/2025-24
.
.PR/PA0251340
.POSTO PRODUTOR II LTDA
.58.026.946/0001-07
.48610.229447/2025-73
.
.PR/MG0251343
.POSTO TRAVESSIA 3 LTDA
.60.087.972/0001-97
.48610.229535/2025-75
.
.PR/CE0251346
.POSTO VIA OESTE PRIME 12 LTDA
.61.893.575/0001-75
.48610.230400/2025-52
.
.P R / BA 0 2 5 1 3 4 4
.R. SEIXAS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.47.641.594/0001-83
.48610.223242/2025-84
.
.P R / BA 0 2 5 1 3 4 2
.SODIC SOCIEDADE
REVENDEDORA DE
COMBUSTIVEIS
LT DA
.15.847.874/0015-51
.48610.227173/2025-88
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.576, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPMA0460728
.ALAIANE DA SILVA MATOS IV LTDA
.61.010.304/0001-24
.48610.229365/2025-29
. .GLPMA0460747
.ALAIANE DA SILVA MATOS V LTDA
.61.042.583/0001-08
.48610.229807/2025-37
. .G L P ES 0 4 6 0 7 2 1
.AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS MASP SANTA INES
LT DA
.42.176.421/0001-18
.48610.230428/2025-90
. .G L P BA 0 4 6 0 7 2 6
.BENICIO DE SOUZA COSTA & CIA LTDA
.04.821.659/0005-93
.48610.229468/2025-99
. .GLPCE0460745
.D. DE ARAUJO SOUSA LTDA
.60.787.473/0001-02
.48610.216579/2025-35
. .GLPGO0460749
.DAP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.39.747.836/0004-32
.48610.230250/2025-87
. .GLPCE0460730
.DENISE PEDRASSANI COMERCIO DE GLP LTDA
.60.426.841/0001-97
.48610.227638/2025-09
. .GLPMT0460712
.E M O COMERCIO LTDA
.61.293.781/0001-44
.48610.230410/2025-98
. .GLPSP0460719
.ELI.GAS LTDA
.62.472.591/0001-57
.48610.228580/2025-11
. .G L P ES 0 4 6 0 7 5 1
.GUILHERME SANTOS DE SOUZA
.51.274.292/0002-72
.48610.226638/2025-83
. .GLPRN0460743
.J DA S MONTEIRO DISTRIBUIDORA
.58.400.141/0001-81
.48610.228273/2025-21
. .G L P ES 0 4 6 0 7 0 3
.JULIANO PAJEHU DE SOUZA
.53.429.037/0001-04
.48610.228682/2025-28
. .GLPRJ0460714
.L E A FILHO DISTRIBUIDORA DE GAS LIMITADA
.45.057.571/0001-09
.48610.213906/2024-16
. .GLPMT0460717
.M. DE J. N. CARVALHO LTDA
.61.673.624/0001-64
.48610.230276/2025-25
. .GLPMG0460724
.MARCOS MAGNABOSCO
.21.907.324/0001-88
.48610.230039/2025-64
. .GLPCE0460734
.PACHECO GAS LTDA
.19.969.531/0021-69
.48610.230461/2025-10
. .G L P AC 0 4 6 0 6 9 8
.R. O. DE SOUZA
.34.802.510/0001-02
.48610.226893/2025-26
. .G L P BA 0 4 6 0 7 1 0
.RKE COMERCIO DE GAS LTDA
.31.429.484/0002-01
.48610.230409/2025-63
. .GLPRS0460732
.SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.91.411.256/0041-34
.48610.229760/2025-10
. .GLPAM0460705
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0234-50
.48610.230313/2025-03
. .GLPGO0460741
.VENDINHA GAS LTDA
.20.338.425/0001-12
.48610.225860/2025-69
. .GLPMT0460736
.VIVAZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
.07.347.523/0001-58
.48610.228610/2025-81
. .GLPMG0460700
.ZE BRAZINHO GAS LTDA
.62.294.654/0001-22
.48610.229817/2025-72
BRUNO VALLE DE MOURA