DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
14.133.080
.At i v i d a d e s
5115 6067
Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos
14 422
14.133.080
5115 6067 0001
Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos -
Nacional
14 422
14.133.080
F
3-
ODC
2
90
0
1141
13.770.554
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1141
362.526
.TOTAL - FISCAL
14.133.080
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
14.133.080
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
100.000
.At i v i d a d e s
0032 21F6
Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da
Informação e Comunicação
04 126
100.000
0032 21F6 5664
Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação
e Comunicação - Em Brasília - DF
04 126
100.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1053
100.000
.TOTAL - FISCAL
100.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1190
Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
1.356.047
.At i v i d a d e s
1190 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental
18 542
1.356.047
1190 21A9 0001
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental - Nacional
18 542
1.356.047
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3000
1.356.047
.TOTAL - FISCAL
1.356.047
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.356.047
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
14.244.386
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
06 122
14.244.386
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
06 122
14.244.386
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1020
14.244.386
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
7.894.395
.Operações Especiais
0909 00QV
Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso
Remunerado
28 846
7.894.395
0909 00QV 0001
Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado
- Nacional
28 846
7.894.395
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1020
7.894.395
5116
Segurança Pública com Cidadania
27.584.965
.At i v i d a d e s
5116 2723
Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e
Corrupção
06 181
27.584.965
5116 2723 0001
Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento
à Criminalidade e
Corrupção - Nacional
06 181
27.584.965
F
3-
ODC
2
90
0
1020
18.577.301
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1020
9.007.664
.TOTAL - FISCAL
49.723.746
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
49.723.746