DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.166, de 03 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 4 de dezembro de 2025, Seção 1, página 68,
ONDE SE LÊ:
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.ES T A B E L EC I M E N T O
.C N ES
.G ES T ÃO
.Nº 
DA
PROPOSTA
SAIPS
.Nº SEI
.CÓDIGO 
E
DESCRIÇÃO 
DA
H A B I L I T AÇ ÃO
.CUSTEIO 
DAS
EQUIPES 
(R$
ANUAL)
.
CE
230440
FO R T A L EZ A
HOSPITAL UNIVERSITARIO
WALTER CANTIDIO
2561492
MUNICIPAL
16700
25000.051851/2018- 89
.35.13 - ATENÇÃO
ES P EC I A L
.497.760,00
.
.IZADA 
EM
DOENÇAS RARAS -
.
.EIXO II - DOENÇA
RARA DE
.
.
.ORIGEM 
NÃO
GENÉTICA: 
4 
-
OUTRAS
.
.DOENÇAS 
RARAS
DE
.
. .
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.
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.
.ORIGEM 
NÃO
GENÉTICA
.
LEIA-SE:
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.ES T A B E L EC I M E N T O
.C N ES
.G ES T ÃO
.Nº 
DA
PROPOSTA
SAIPS
.Nº SEI
.CÓDIGO 
E
DESCRIÇÃO 
DA
H A B I L I T AÇ ÃO
.CUSTEIO DAS
EQUIPES (R$
ANUAL)
.
CE
230440
FO R T A L EZ A
HOSPITAL UNIVERSITARIO
WALTER CANTIDIO
2561492
MUNICIPAL
16700
25000.051851/2018- 89
.35.14 - SERVIÇO DE
REFERE
.497.760,00
.
.NCIA EM
.
.
.DOENÇAS
.
.
.RARAS 
-
EIXO 
II
DOENÇA 
RARA
DE
ORIGEM NÃO
.
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.GENÉTICA: 
4 
-
OUTRAS DOENÇAS
.
.
.RARAS DE ORIGEM
NÃO GENÉTICA
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SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
DESPACHOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: Processo nº 25000.048315/2023-63.
Interessado: DROGARIA RODOVIARIA LTDA - ME.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da baixa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(CNPJ), DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA RODOVIARIA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.974.731/0002-70, localizada no Município de RONDONÓPOLIS - MT, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.219383/2008-84.
Interessado: DROGARIA SAO JOSE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68
do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA SAO JOSE LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.685.866/0001-05, localizada no Município de RECREIO - MG, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.130871/2013-19.
Interessado: DROGARIA FARMA MAIS DE IMBARIE LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da baixa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(CNPJ), DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA FARMA MAIS DE IMBARIE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.114.271/0001-70, localizada no Município de DUQUE DE CAXIAS
- RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.499983/2009-05.
Interessado: IARA VIEIRA DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68
do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da baixa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), DEFERE o
descredenciamento da empresa IARA VIEIRA DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.141.838/0001-56, localizada no Município de UBATUBA - SP, do Programa Farmácia Popular
do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.074970/2013-03.
Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA BUENO DE CARVALHO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68
do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39,
inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA E PERFUMARIA BUENO
DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.965.335/0001-94, localizada no Município de
ABAETÉ - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: Processo nº 25000.053767/2025-29.
Interessado: OMAR BERNARDES DO PRADO LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do
artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da
empresa OMAR BERNARDES DO PRADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.424.607/0001-90,
localizada no Município de CORONEL MACEDO - SP, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Processo nº 25000.127855/2025-74.
Interessado: BELOFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do
artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da
empresa BELOFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
53.965.977/0001-00, localizada no Município de ALMINO AFONSO - RN, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Processo nº 25000.164038/2025-05.
Interessado: FARMACIA BOM PRECO DE JUPI LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa FARMACIA BOM PRECO DE JUPI LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 54.616.385/0001-45, localizada no Município de JUPI - PE, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Processo nº 25000.094641/2025-12.
Interessado: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO SOUZA E CIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do
artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da
empresa CARLOS AUGUSTO PINHEIRO SOUZA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.885.331/0001-70, localizada no Município de ÁGUA FRIA DE GOIÁS - GO, ao PFPB, uma vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.