DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111300124
124
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Bisacodil
.A06A - Laxantes
.Comprimido 
revestido,
comprimido 
revestido 
de
liberação retardada
.5 mg
.Laxativo. Prisão de ventre. Sob orientação de
profissional de saúde: preparo diagnóstico ou
cirúrgico.
. .Bromidrato de dextrometorfano
.R05D - Antitussígenos, excluindo
associações com expectorantes
.Solução oral
.3 mg/mL
.Tosse seca, sem catarro associada a gripes e
resfriados ou à inalação de agentes irritantes.
. .Butilbrometo de escopolamina
.A03B - Belladonna e derivados
(isolados)
.Comprimido revestido
.10 mg
.Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, 
dos
órgãos 
sexuais
e 
das
vias
urinárias.
. .Butilbrometo de escopolamina
.A03B - Belladonna e derivados
(isolados)
.Solução oral
.10 mg/mL
.Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, 
dos
órgãos 
sexuais
e 
das
vias
urinárias.
. .Butilbrometo de escopolamina + dipirona
.A03D
- 
Antiespasmódicos
em
associação com analgésicos
.Comprimido revestido
.10 + 250 mg
.Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, 
dos
órgãos 
sexuais
e 
das
vias
urinárias.
. .Butilbrometo de escopolamina + dipirona
.A03D
- 
Antiespasmódicos
em
associação com analgésicos
.Solução oral
.6,667 + 333,4 mg/mL
.Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, 
dos
órgãos 
sexuais
e 
das
vias
urinárias.
. .Butilbrometo 
de
escopolamina 
+
paracetamol
.A03D
- 
Antiespasmódicos
em
associação com analgésicos
.Comprimido revestido
.10 + 500 mg
.Alívio de cólicas gastrintestinais, das vias
biliares, 
dos
órgãos 
sexuais
e 
das
vias
urinárias.
. .Cânfora
.D04A - Antipruriginosos, incluindo
anti-histamínicos, 
anestésicos
e
outros de uso local
.Tablete dermatológico
.712 mg
.Irritações da pele.
. .Cânfora + eucaliptol + mentol + guaiacol
.R05X - Outros produtos para gripe
e resfriados
.Pomada dermatológica
.25 + 100 + 50 + 10
mg/g
.Congestão nasal e tosse associadas a gripes e
resfriados.
. .Carbocisteína
.R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
.Solução oral
.50 mg/mL
.Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. .Carbômer + sorbitol
.S01X
- 
Outros
produtos
oftalmológicos
.Gel oftálmico
.2 + 48,5 mg/g
.Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Carbômer 940
.S01X
- 
Outros
produtos
oftalmológicos
.Gel Oftálmico
.2,0 mg/g
.Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Carbonato
de
cálcio +
hidróxido
de
alumínio + hidróxido de magnésio
.A02A - Antiácidos
.Comprimido mastigável
.230 + 178 + 185 mg;
ou
231,5 + 159,9 + 208,9
mg
.Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão, enjôo e vômito.
. .Carbonato
de
cálcio +
hidróxido
de
alumínio + hidróxido de magnésio
.A02A - Antiácidos
.Pastilha
.231,5 + 178 + 185 mg .Alívio da azia e dor de estômago devido à má
digestão, enjôo e vômito.
. .Carmelose sódica
.S01X
- 
Outros
produtos
oftalmológicos
.Solução oftálmica
.10 mg/mL
.Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Carmelose sódica + glicerol
.S01X
- 
Outros
produtos
oftalmológicos
.Solução oftálmica
.5 mg/ml + 9 mg/ml
.Lubrificante oftálmico / lágrima artificial.
. .Cetoconazol
.D01A - Antifúngicos de uso local
.Creme dermatológico
.20 mg/g
.Micoses superficiais de pele.
. .Cetoconazol
.D01A - Antifúngicos de uso local
.Xampu
.20 mg/mL
.Dermatite seborreica.
. .ciclopirox
.D01A - Antifúngicos de uso local
.Esmalte
.80mg/mL
.Tratamento de infecções fúngicas das unhas.
. .ciclopirox olamina
.D01A - Antifúngicos de uso local
.Creme
.10mg/mL
.Tratamento de infecções fúngicas das unhas.
. .ciclopirox olamina
.D01A - Antifúngicos de uso local
.Solução Spray
.10mg/mL
.Tratamento de infecções fúngicas das unhas.
. .Citrato
de 
colina
+ 
betaína
+
racemetionina
.A05B - Terapia biliar, lipotrópicos
.Solução oral
.100 + 50 + 10 mg/mL
.Auxiliar
no
tratamento dos
distúrbios
do
fígado
. .Cloreto de benzalcônio + ácido bórico
.S01AX
- 
Outros
produtos
antiinfecciosos oftálmicos
.Solução oftálmica
.0,1 + 17 mg/mL
.Irritação e prurido
oculares causados por
exposição a agentes irritantes. Higiene dos
olhos.
. .Cloreto de benzalcônio + óxido de zinco +
cânfora
.D02A - Emolientes e protetores
de uso local
D03A - Cicatrizantes de uso local
D08A - Antissépticos e desinfetantes
de uso local
.Pomada dermatológica
.5 + 200 + 50 mg/g
.Acne vulgar, frieiras,
picadas de insetos,
urticárias, ferimentos leves e escoriações,
escaras. Desodorante e antiperspirante de axilas
e pés.
. .Cloreto de cetilpiridínio
.R02A
- 
Preparações
para
a
garganta
.Pastilha
.1,34 mg
.Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. .Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína
.R02A
- 
Preparações
para
a
garganta
.Pastilha
.1,466 + 10 mg
.Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. .Cloreto de cetilpiridínio + benzocaína
.R02A
- 
Preparações
para
a
garganta
.Solução
.0,5 + 4 mg/mL
.Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. .Cloreto de cetilpiridínio + borato de sódio
+ benzocaína
.R02A
- 
Preparações
para
a
garganta
.Solução
.1 + 60 + 0,2 mg/mL
.Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. .Cloreto de cetilpiridínio
+ cloreto de
cetalcônio
.R02A
- 
Preparações
para
a
garganta
.Pastilha
.1,25 + 1,25 mg
.Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. .Cloreto de dequalínio + benzocaína
.R02A
- 
Preparações
para
a
garganta
.Pastilha
.0,25 + 5 mg
.Inflamações e dores na mucosa da boca e
garganta.
. .Cloreto de sódio
.R01A
- 
Descongestionantes
e
outras preparações nasais de uso
local
.Gel nasal
.6,0 mg/g
.Mucosa nasal ressecada e irritada.
. .Cloreto de sódio
.R01A
- 
Descongestionantes
e
outras preparações nasais de uso
local
.Solução nasal
.30 mg/mL
.Congestão nasal. Mucosa nasal ressecada e
irritada.
. .Cloreto de sódio + gliconato de zinco +
glicose + citrato de sódio + citrato de
potássio
.A07C
- 
Eletrótitos
com
carboidratos
.Solução oral
.2,076 + 0,061 + 25 +
0,94 + 2,16 mg/mL
.Reidratação ou manutenção da hidratação na
diarreia aguda.
. .Cloreto de sódio + gliconato de zinco +
glicose + citrato de sódio + citrato de
potássio
.A07C
- 
Eletrótitos
com
carboidratos
.Solução oral
.1,757 + 0,06 + 11,88 +
2,892 + 1,506 mg/mL
.Reidratação ou manutenção da hidratação na
diarreia aguda.
. .Cloreto de sódio + gliconato de zinco +
glicose + citrato de sódio + cloreto de
potássio
.A07C
- 
Eletrólitos
com
carboidratos
.Pó para solução
.650 mg + 139,4 mg +
3519 mg + 720,1 mg +
362,4 mg
.Reidratação ou manutenção da hidratação na
diarreia aguda.
. .Cloridrato de ambroxol
.R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
.Cápsula
dura de
liberação
prolongada
.75 mg
.Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. .Cloridrato de ambroxol
.R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
.Solução oral
.7,5 mg/mL
.Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. .Cloridrato de ambroxol
.R05C - Expectorantes, excluindo
associações com antitussígenos
.Xarope
.6 mg/mL
.Secreções mucosas densas e viscosas nas vias
respiratórias, decorrentes ou associadas a
doenças broncopulmonares.
. .Cloridrato de amorolfina
.D01A - Antifúngicos de uso local
.Creme dermatológico
.2,5 mg/g
.Micoses superficiais de pele.
. .Cloridrato de amorolfina
.D01A - Antifúngicos de uso local
.Esmalte
.50 mg/mL
.Micoses de unha.
. .Cloridrato de azelastina
.R01A
- 
Descongestionantes
e
outras preparações nasais de uso
local
.Solução nasal
.1 mg/mL
.Rinite alérgica.
. .cloridrato de benzidamina
.R02A
- 
Preparações
para
a
garganta
.Colutório
.1,5 mg/mL
.Inflamações e dores na mucosa da boca, língua
e garganta.