DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições
informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Nº
00031/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada em sistemas
de informatização da saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um
sistema de gestão integrado de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O
sistema deve incluir serviços de monitoramento de indicadores específicos da saúde
primária, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos
profissionais de saúde, saúde comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui
ainda uma solução integrada para interoperabilidade com sistemas da média
complexidade no âmbito de gerenciamento de filas, controle e avaliação, painéis de
atendimento, integração com sistemas laboratoriais, planejamento e programação e
gerenciamento de atendimentos não disponíveis no domicílio da contratante. A solução
deve prover controle de chamadas e hospedagem segura em nuvem, instalação e
suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela contratante no âmbito da saúde
primária, com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em
comodato, de estação de trabalho, impressoras, monitores/Smart TV e tablets
necessários para o lançamento das informações do Município de Santa Luzia-PB, sendo
o pedido de Impugnação da empresa NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ
nº 05.621.288/0001-35, INDEFERIDO nos termos
do julgamento da impugnação,
mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça
Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa
Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia-PB, 13 de novembro de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Combustível No Âmbito Do
Município De São Bento-Pb, Para Atender À Demanda Da Frota De Veículos Das Diversas
Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 10 de Novembro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. Abertura da sessão
pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2025.
Informações
no
e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
http://bnc.org.br/sistema/;
www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 13 de novembro de 2025
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 747/2025. Processo
Digital: n° 51480/2025
Partes: Município de Arapongas e SANDRIGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
60.806.103/0001-75, nesse ato representado por RENATA SANDRIGO DE PAULA. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem
em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como:
Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no
Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS
AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de
Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$
1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após
o prazo de execução que é 11/09/2026, a partir de 11 de setembro de 2026. Despacho:
Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos
n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da
Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
CONCORRÊNCIA - RETIFICAÇÃO
1.OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a
execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, em
estrada vicinal, com área total de 18.525,53 m².
2. DATA DE ABERTURA: no dia 03 de dezembro de 2025, às 09h00min.
3.
EDITAL:
site
da
Prefeitura
Municipal
(https://cafezaldosul.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes); no Portal
Nacional de
Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br).
Cafezal do Sul - PR, 13 de novembro de 2025.
BRUNO JESUS PORTILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público aos interessados o
chamamento publico nº 15/2025 Credenciamento de ate 03 (três) empresas especializadas
para prestação de serviços odontológicos, visando a promoção da saúde bucal de pacientes
atendidos pelo município. Credenciamento ficara aberto a partir da publicação do presente
edital que será 17de novembro de 2025. Informações e esclarecimentos relativos ao edital,
sítio eletrônico da Prefeitura de colorado. Informações adicionais, dúvidas e pedido de
esclarecimento poderão ser apresentados sítio eletrônico licitação@colorado.pr.gov.br.
Colorado, 11 de novembro de 2025.
ROSIMEIRE CHIQUIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS E
PROTETORES. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 17/11/2025 até às
08h do dia 01/12/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 01/12/2025. Início da
disputa de preços às 09h do dia 01/12/2025. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$
3.498.367,18. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão
Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites
www.coronelvivida.pr.gov.br
/
www.bnc.org.br
/
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações: 0800 046 0102.
Coronel Vivida - PR, 13 de novembro de 2025.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de
Contratação, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, torna público que
se encontra a disposição dos interessados, a partir da data desta publicação, a abertura do
Edital em epigrafe cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de
quadros com instalação e canetas marcadoras, destinados à rede de ensino do município
de Curiúva/PR. O edital está disponível no Site www.curiuva.pr.gov.br e www.bll.org.br e as
propostas deverão ser anexadas ao sistema até as 8h00min do dia 28 de novembro de
2025 e a sessão de disputa terá início às 9h00min do mesmo dia.
Curiúva-PR, 13 de novembro de 2025.
CHRISTIANO GIUNTA BORGES
Prefeito
LUCIANA MARÍLIA DA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Protocolo 22988/25 - Processo Administrativo 226/25
Tipo: Menor Preço por Item - NOVA DATA
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e ao Centro de Assistência e
Desenvolvimento Integral - CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos
alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - FNAS, pelo programa da Rede de
Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2024. Edital e Entrega das propostas disponíveis
a partir de 13/11/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas
2/12/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande/PR, 12 de novembro de 2025.
GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL Nº 289/2025
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2022, do
Edital de Concorrência Pública nº 013/2021
- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 04.915.134/0001-93
Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é, conforme Cláusula Sétima -
Parágrafo Quinto do Contrato, o REAJUSTE de valores dos saldos contratuais, a cada 12
meses, descritos a seguir: (a) Na data de 16 de fevereiro de 2023, o saldo contratual é
de R$ 219.975,00; (b) Na data de 16 de fevereiro de 2024, o saldo contratual é de R$
58.660,00; e (c) Na data de 16 de fevereiro de 2025, o saldo contratual é de R$
58.660,00.
Do reequilíbrio do valor: (a) Sobre o valor de R$ 219.975,00 (duzentos e setenta e nove
mil, novecentos e setenta e cinco reais), que corresponde ao total do saldo contratual em
16/02/2023, aplica-se o reajuste no percentual de 5,77%, representando um acréscimo no
montante de R$ 12.702,45 (doze mil, setecentos e dois reais e quarenta e cinco centavos).
Desta forma, após o reajuste supracitado, o valor total do saldo contratual em
16/02/2023 passa a ser de R$ 232.677,45 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e
setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); (b) Sobre o valor de R$ 71.362,45
(setenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), que
corresponde ao total do saldo contratual em 16/02/2024, após pagamento realizado no
período transcorrido, no valor de R$ 161.315,00 (cento e sessenta e um mil, trezentos e
quinze reais), aplica-se o reajuste no percentual de 4,51%, representando um acréscimo
no montante de R$ 3.216,16 (três mil, duzentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).
Desta forma, após o reajuste supracitado, o valor total do saldo contratual em
16/02/2024 passa a ser de R$ 74.578,61 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e
oito reais e sessenta e um centavos); (c) Sobre o valor de R$ 74.578,61 (setenta e quatro
mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), que corresponde ao
total do saldo contratual em 16/02/2025 (não houve pagamento no intervalo do período
transcorrido), aplica-se o reajuste no percentual de 4,56%, representando um acréscimo
no montante de R$ 3.400,58 (três mil, quatrocentos reais e cinquenta e oito centavos).
Desta forma, após o reajuste supracitado, o valor total do saldo contratual em
16/02/2025 passa a ser de R$ 77.979,19 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e nove
reais e dezenove centavos). Parágrafo Único: após somatório dos reajustes dos valores
supracitados, o valor total acrescido ao Contrato corresponde a R$ 19.319,19 (dezenove
mil, trezentos e dezenove reais e dezenove centavos), que representa um aumento de
6,59% sobre o valor original contratado, que é de R$ 293.300,00 (duzentos e noventa e
três mil e trezentos reais).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.