DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
em Blocos de Concreto Intertravado e Paralelepípedo Granítico, de diversas ruas na sede
do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE - Financiamento FINISA - Nº 0624329-70.
Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa:
CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02, com o lote 1, no valor total de
R$ 5.366.696,72.
Santa Maria da Boa Vista - PE, 22 de agosto de 2025.
FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo
Administrativo Nº
53/2025/SEDUC.
Concorrência Eletrônica
N.º
004/2025/SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de
Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra
aberto a Concorrência Eletrônica n.º 004/2025/SEDUC, Processo Administrativo n.º
053/2025/SEDUC, Objeto: Contratação de serviços especializados em engenharia para
construção de quadra poliesportiva descoberta e equipada na Agrovila 15 do Projeto
Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, vinculado a Emenda
Parlamentar de nº 202527180004 e ao Plano de Ação nº 09032025-081051. Datas e
horários do certame: Início do acolhimento das documentações de Habilitação e Propostas
De Preços das 08h do dia 14/11/2025 até às 08h do dia 10/12/2025 - INÍCIO DA SESS ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: prevista para 12/12/2025, às 10h30min. Valor máximo da licitação
R$ 411.721,82 (quatrocentos e onze mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e dois
centavos).
Edital
e
anexos
através
dos
sites:
https://www.bllcompras.com,
https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,
https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/46, e outras informações podem
ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39,
Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de
segunda a sexta-feira.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 13 de novembro de 2025.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025
Processo Administrativo N° 061/2025. Pregão Eletrônico N° 028/2025
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de
Contratação, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n.º 028/2025, critério de
julgamento: MENOR PREÇO Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa (s) para Aquisição de Material Permanente (computadores, notebooks, tablets,
impressoras
e TVs),
destinados a
atender
as necessidades
das Secretarias
de
Administração, Agricultura, Finanças, Gabinete, Infraestrutura, e dos Fundos de Saúde e
Assistência Social do Município de Santa Maria da Boa Vista -PE. A cópia da íntegra deste
Edital ficará disponível para vista pelos interessados no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no Site https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ bem como os elementos
que o integram. O valor global máximo admitido será de R$ 403.854,08 (quatrocentos e
três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), DATA PARA INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 14/11/2025 às 09h00min. DATA/HORÁRIO
PARA INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2025, às 09h00min.
DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 28/11/2025 10:00min, no endereço eletrônico
https:/bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma da BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de
Santa Maria da Boa Vista: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais
informações através do e-mail:cpl.boavista01@gmail.com e no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra
Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às
14h00min, de segunda a sexta-feira.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 13 de novembro de 2025.
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Nº: 071/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação
de serviços de Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana(PMMU), conforme
Emenda Federal n° 09032025-079258, por período de 06 meses, visando atender ao
Município. Valor: R$314.689,18. Abertura da sessão pública: 08:30h do dia 02/12/2025.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 3844-
1144, das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis.
São José do Egito, 13 de novembro de 2025.
LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 152/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto:
Construção de Creche de Escola de Educação Infantil no Município de Sertânia/PE - Tipo 1.
Vencedora: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ n° 04.290.148/0001-69,
com o Valor Global de R$ 4.669.999,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais). Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021
SERTÂNIA - PE, 12 de novembro de 2025.
MARTA CRISTINA PEREIRA DE LIRA FONTE
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 074/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de
ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de
águas pluviais em diversos bairros/ruas do município de Vicência/PE. Valor Estimado: R$
3.936.630,56 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta
e seis centavos). Recebimento de Propostas a partir: 14/11/2025. Data da sessão: 02 de
dezembro de 2025. Horário da Disputa: 11h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital -
https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel
Borba, 48 - Centro - Vicência/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo
endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08h às 14h
dos dias úteis.
Vicência/PE, 13 de novembro de 2025.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 022/2025 - PMAB/PI
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o
conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLOGICA COM EQUIPO PARA UBS
FRANCELINO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI, no valor estimado de R$
27.750,18 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais e dezoito centavos). Eventuais
interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Compras, pelo
endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura
agendada para 19 de Novembro de 2025 às 07:30. O Aviso de Contratação Direta e seus
anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço
www.aguabranca.pi.gov.br e no portal de compras www.comprasmunicipaispmab.com.br.
Água Branca - PI, 11 de novembro de 2025
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - PMAB/PI
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar, no valor de R$ 1.595.294,00. A sessão será realizada
através
do
Portal
Compras,
pelo
endereço
eletrônico
www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 26 de
Novembro de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Compras, www.comprasmunicipaispmab.com.br.
Água Branca - PI, 11 de Novembro de 2025
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11148/2025 - PMA/PI.
OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. TIPO: Menor preço, conforme define o
inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço
por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 28.11/2025. Horário:
11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 28/11/2025 às
11h:30min. Data acolhimento das propostas: 17/11/2025 a 28/11/2025 até às 08h:00min.
Local:
www.novobbmnet.com.br. Modo
de
Disputa:
Aberto. Valor
Estimado:
R$
3.853.910,16 (Três Milhões Oitocentos e Cinquenta e Três Mil Novecentos e Dez Reais e
Dezesseis Centavos) Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone:
(86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça
Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do
estado
do
Piauí
-
TCE.
www.tce.pi.gov.br.
No
site:
www.novobbmnet.com.br.
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.
No
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP
64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, 13 de novembro de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com o Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica no 014/2025,
referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE BROCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS
DO ITAIM - PI", realizado pelo Agente de contratação e Equipe de Contratação da
Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em
tela, em favor da empresa: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
GESTAO PUBLICA
E EMPRESARIAL
LTDA (ATTIVA
PLANEJAMENTO, CONSULTORIA
E
ASSESSORIA), inscrita no CNPJ sob o n° 27.612.479/0001-73, com o valor de R$ 12.000,00,
tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas disposições legais.
Aroeiras do Itaim - PI, 13 de novembro de 2025.
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 096/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº:
014/2025. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração
do projeto de engenharia destinado a construção de uma passagem molhada, na localidade
Broco, zona rural do município." CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
- Pi. CONTRATADO: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO
PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA (ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA)CNPJ:
27.612.479/0001-73. VALOR: R$ 12.000,00. FONTE DE RECURSOS: 500, 706. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da
Assinatura do Contrato: 13/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 033/2025; Processo Administrativo nº 036/2025 Concorrência Eletrônica nº
003/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí-PI CNPJ: nº
01.612.561/0001-04. Contratada: NM Engenharia LTDA CNPJ: 35.311.333/0001-16. Objeto:
Contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de reforma da fachada
da UBS sede no município de Assunção do Piauí-PI. Valor: R$ 162.348,29 (cento e sessenta
e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos). Recursos Financeiros:
FPM / FMS / SUS / PAB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29/10/2025. Assunção do Piauí-PI,
29 de outubro de 2025. Francisco Neudo Soares Monte, agente de contratação, portaria nº
018/2025.