DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400310
310
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.926/2025. O Município de São José de
Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por
sua Agente de Contratação designada pela Portaria 381/2025, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 27 de Novembro de 2025, às 10:00hs, fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI'S) PARA AGENTES EDUCACIONAIS II, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência, sob a responsabilidade da
Secretaria Geral do Município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, Portal
Nacional de Compras Públicas, Portal de Compras Públicas, Tribunal de Compras do Estado,
site oficial da Prefeitura Municipal, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das
10h00min do dia 12/11/2025 até as 10h00min do dia 27/11/2025, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 11 de novembro de 2025
FABIOLA MARIA J DA COSTA SOUZA
Coordenadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços
de Pedreiro, ajudante de Pedreiro (Servente de Obras), Pintor, Encanador ou Bombeiro Hidráulico,
Calceteiro, para atender as necessidades das Secretarias municipais, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que
determina as normas legais vigente, com validade 12 (doze) meses. Início: Às 09:00hs dia
14/11/2025 - Final, às 23h59min do dia 13/11/2026 - Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
-
Edital disponível
na internet
nos endereços:
http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/
ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br
Taboleiro Grande/RN, 14 de novembro de 2025
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Taipu/RN, torna público que as 09h do dia 28 de novembro de
2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO,
objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. O Edital e seus anexos encontram-
se à
disposição dos
interessados nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo e-mail cpl@taipu.rn.gov.br.
Taipu/RN, 13 de novembro de 2025.
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Taipu/RN, torna público que as 11h do dia 28 de novembro de
2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO,
objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição
dos 
interessados
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo e-mail cpl@taipu.rn.gov.br.
Taipu/RN, 13 de novembro de 2025.
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024
Processo: 1.737/2024. Concorrência Eletrônica: 10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: BRUNO P FERREIRA LTDA -
CNPJ: 19.416.511/0001-17. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo - Contratação de
empresa para execução dos serviços de construção da Praça Esportiva no Distrito de
Boqueirão, Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 30/10/2025. Vigência: 31/10/2025
até 28/05/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Bruno Pessoa
Ferreira - CPF: 06X.4X3.XXX-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Edital de Licitação nº117/2025. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: SRP- Aquisição de
Mochilas Escolares Novas Paras os Alunos da Rede Municipal de Ensino, município de
Alto Alegre/RS. Data e horário da sessão: 03/12/2025 às 08:30h. Íntegra do edital
www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Edital de Licitação nº112/2025. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de passeios públicos em trechos das Rua Duque de
Caxias e Avenida Julio de Castilhos no município de Alto Alegre/RS. Data e horário da
sessão: 10/12/2025, às 08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Edital de Licitação nº115/2025. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição de livros literários para as bibliotecas escolares
da rede municipal de ensino. Data e horário da sessão: 28/11/2025 às 08:30h. Íntegra
do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 13 de novembro de 2025.
SILMAR DEMAMAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta
licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é registro de preços para a
aquisição de tablets. Data, hora e local da disputa de preços: dia 01 de dezembro de 2025,
a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra:
alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br
ou por
meio do e-mail
licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-
mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais,
terraplanagem, pavimentação em bloco de Concreto Intertravado, Drenagem Pluvial e
Sinalização Viária das Ruas C, Natal, PP2 e PP3, todas situadas no Bairro Nova Americana,
no município de Alvorada/RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica,
Planilha Orçamentária, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no edital e em
seus anexos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos -SMOPSU. Prazo de execução da obra: 240 (duzentos e quarenta) dias,
conforme Cronograma Físico-Financeiro, contado da emissão da Ordem de Início dos
Serviços. Processo Administrativo nº 30655/2025. Data, hora e local da Disputa de Preços:
dia 02/09/2025, às 10 horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2025. Empresa Vencedora: LUMA CONSTRUTORA
E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ Nº 52.693.395/0001-59. Valor Total Homologado: R$
829.000,00 (oitocentos e vinte e nove mil reais). Projeto contemplado através de Recursos
Financeiros do Ministério das Cidades, através do Programa de Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação. Repasse do Ministério das
Cidades com contrapartida do município de Alvorada/RS. Valor do REPASSE: R$ 819.789,00
e valor da CONTRAPARTIDA do município: R$ 9.211,00. Edital: https://alvorada.atende.net
e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2025
Contratante: Município de Áurea. Contratada: VS Terraplenagens Ltda - CNPJ 29.745.710/0001-
22. Objeto: Contratação de Empresa p/ fornecimento de 2.304 toneladas de brita, bem como
para a prestação de serviços de horas máquina, sendo 200 horas de motoniveladora (patrola)
e 80 horas de caminhão basculante, cfe. plano de trabalho do Convênio FPE nº 259/2025 -
Proc. nº 25/1500-0002327-1. Valor Total: R$ 293.224,00. Contrato Administrativo nº 314/2025.
Vigência do Contrato: 13/11/2025 à 12/05/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2025
Dotação Orçamentária: Recursos provenientes do FPE nº 259/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para implantação de redes de esgotamento
sanitário tipo separador absoluto e execução de ligações domiciliares, incluindo as caixas
de calçada, e uma estação elevatória de esgotos de pequeno porte, com fornecimento de
material e
mão de
obra. obra - Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº
969061/2024/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das propostas até o dia 19/12/2025, às
08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão de lances às 09h30min
do dia 22/12/2025 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br.
Informações: e-mail licitacoes@bage.rs.gov.br das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail:
licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.
Em 13 de novembro de 2025.
LUIZ FERNANDO MAINARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 106/2025, Processo nº 12265/2025, Contratação de empresa
para locação de placas vibratórias, cortador de piso e compactador de solos. Início da sessão:
28/11/2025 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria Municipal
de Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 11 de novembro de 2025.
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a realização do Leilão
Eletrônico 01/2025, Processo 13474/2025, objetivando a venda de bens inservíveis da
Administração Pública Municipal. Início dos lances: 05 de dezembro de 2025 às 10h00min,
por meio do site www.pestanaleiloes.com.br. O edital do leilão encontra-se a disposição
dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações, Rua Moron
nº 1013, fone: 51-99465-8165, em horário de expediente, no site da prefeitura
(cachoeiradosul.rs.gov.br) e no site da leiloeira (www.pestanaleiloes.com.br).
Cachoeira do Sul, 11 de novembro de 2025.
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Prefeito Municipal torna público a adesão a Ata de Registro de Preços Nº
32/2024 de Outro Órgão, oriunda do Pregão Eletrônico nº 32/2024, do CIRAU - Consórcio
Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, objetivando a aquisição de uma
Retroescavadeira, Potencia de 100HP, tração 4x4, ano de Fabricação 2025, Marca Muller,
Modelo
MR406. 
Valor
R$
393.600,00.
Informações: 
Setor
de
licitações,
licitacao@caciquedoble.rs.gov.br, 
adm@caciquedoble.rs.gov.br 
ou
www.caciquedoble.rs.gov.br.
MARCIO CAPRINI

                            

Fechar