DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque.
CONTRATADA: KING SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
32.534.219/0001-67. OBJETO:
Prestação de
Serviços de
Implantação de
Melhorias
Habitacionais Para o Controle de Doenças de Chagas - CONVÊNIO Nº 970688 - FUNASA .
FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025. VALOR ESTIMADO:
R$ 964.879,40,VIGÊNCIA: De acordo com o plano de trabalho. ASSINATURA: 12/11/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 15/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
1/2021
Contratante: Município de Acari/Rn Cnpj nº 08.097.008/0001-20 Contratado: Certa
Construções Civis e Industriais Ltda, Cnpj nº 08.210.031/0001-89, Objeto: Construção e
Implantação da "Cidade da Moda" No Município de Acari/Rn. Objeto do Aditivo: Alteração
Quantitativa (Supressão) e A Prorrogação da Vigência do Contrato Administrativo nº
015/2022, Vigência: Prorrogação Até 31 de Março de 2026. Fundamento Legal: Art. 57, §
1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93; Valor Contratual Readequado: R$ 21.395.185,37 (Vinte e
Um Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e
Sete Centavos). Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93acari/Rn, Em 12
de Novembro de 2025.
Ewertton Sales de Medeiros - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do
Município de Acari/Rn - Contratante, José Walter de Carvalho - Cpf nº *.132.894-** - Sócio
Administrador - Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
013/2025, do tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS para futura Contratação
de empresa especializada em locação de veículos ônibus escolar, para atender às necessidades
de transporte de estudantes do Município de Canguaretama/RN. A ser realizada na plataforma
www.bnc.org.br, às 08h10min do dia 24/11/2025. O edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico acima mencionado e no portal: www.canguraretama.rn.gov.br.
Canguaretama-RN, 11 de novembro de 2025
MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital do pregão eletrônico nº
028/2025, do tipo maior preço, para a Contratação de instituição financeira ou de
pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do
Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de
pagamento dos servidores, junto a Secretaria de Finanças do Município de Canguaretama/RN,
conforme condições e exigências estabelecidas no presente Edital, termo de referência e seus
anexos. A ser realizado na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 11h00min
do dia 05/12/2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima
mencionado e no portal www.canguaretama.rn.gov.br.
Canguaretama-RN, 12 de novembro de 2025
MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - SRP
O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de
Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 1.943, de 16 de outubro de 2025, comunica
aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, do tipo
Maior Desconto, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços
de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e
integrado com utilização cartão magnético com chip ou superiores para o gerenciamento do
fornecimento
de
combustíveis (gasolina
comum,
etanol,
diesel
e diesel
s10) em
estabelecimentos credenciados para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Currais
Novos/RN, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A
sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 02 de dezembro de 2025, através do sítio
www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 13 de novembro de 2025
MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de pessoa jurídica para
à aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento as necessidades das
Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipanguaçu/RN. A presente republicação
decorre da revisão e atualização do instrumento convocatório, realizada após análise
técnica de pedido de esclarecimento apresentado por licitante interessado, o qual
evidenciou a necessidade de ajustes que poderiam impactar o valor estimado da licitação.
Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página
eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 28/11/2025 às
10h01min. Ipanguaçu/RN, 13 de novembro de 2025.
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
valor por lote, Processo Licitatório nº. 034/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E
SERIGRÁFICO (DIGITAL E OFFSET). A sessão pública dar-se-á no dia 28/11/2025 às 09h00min,
através do
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Id do
Processo: 437351. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 13/11/2025.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 46/2024. Processo Administrativo n° 157/2024. Adesão n° 01/2024. Objeto:
Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda,
prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza
comum nos prédios públicos e em uso da administração pública do município de Mossoró/RN,
com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na
forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional
de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Emko Construtora LTDA, CNPJ:
24.233.779/0001-53. Valor: R$ 5.329.267,87 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil,
duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Vigência do contrato: 12 (doze)
meses. Período: 11/11/2024 a 11/11/2025. Data da assinatura do contrato: 11/11/2024.
Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 04/2024, Concorrência nº 01/2023 - SEADRU. Objeto:
Promover o acréscimo de 5,43% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada:
Construtora Cristal LTDA - CNPJ: 24.289.118/0001-40. Valor: R$ 329.535,72 (trezentos e
vinte e nove mil e quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). Data da
assinatura: 10/11/2025.
Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 69/2024. Pregão nº 12/2024. Objeto:
Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses.
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor:
Distrisupri
Distribuidora e
Comércio
LTDA
- CNPJ:
10.210.196/0001-00.
Vigência:
11/11/2025 a 11/11/2026. Valor: R$ 471.550,00 (quatrocentos e setenta e um mil,
quinhentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 11/11/2025.
Aditivo nº 06/2025 - Contrato Nº 275/2020. Inexigibilidade nº 39/2020. Objeto: Promover
a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Ginecologia e Obstetrícia De
Mossoró LTDA - CNPJ: 35.663.277/0001-89. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor: R$
109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 11/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SEMASC
Processo Administrativo nº 61/2025. Tipo:
Menor preço Lote. Objeto:
Contratação de empresa especializada na aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos
e utensílios, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Cidadania e Juventude (SEMASC). Propostas: Entrega até 03/12/2025, às 08h59.
Abertura
da
Sessão
em
03/12/2025
às
09:00hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site,
no
prefeiturademossoro.com.br e no ncp.gov.br.
Mossoró-RN, 13 de novembro de 2025.
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Contratação de
Prestação de Serviços Médicos especialistas em Ultrassonografia, para atendimento no
serviço de Ultrassonografia da urgência e emergência do Hospital Maternidade Divino
Amor (HMDA), localizado em Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 01 de
dezembro de 2025, às 14:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 981779. Informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: sesad.parnamirimrn@gmail.com.
Parnamirim/RN, 11 de novembro de 2025
DANIEL ANSELMO SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado
através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e
"Proposta", através da Concorrência Eletrônica Nº 004/2025, até o dia 28 de Novembro de
2025, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o
presente instrumento dispõe das especificações para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
JOAQUIM SERAFIM DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN. O Edital e seus
anexos poderão ser solicitados no e-mail: licitacao@portodomangue.rn.gov.br e no portal
de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br.
Porto do Mangue/RN, 12 de Novembro de 2025
YURI DA SILVA FEITOZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91019/2025
OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91019/2025, tipo menor preço, que tem como objeto
Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar e
Ambulatorial (Itens declarados desertos e fracassados no PE nº 91011/2025 - acrescido de
itens), com finalidade de atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal
Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DA S
PROPOSTAS: 14/11/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2025, às 09:00; INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/11/2025, às 09:10. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente
a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará
disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/,
www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Rodolfo Fernandes, 13 de novembro de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
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