DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de horas de caminhão truck, caçamba
basculante e brita nº 02, para serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais
- Convênio FPE nº 1223/2025. Realização: dia 4/12/2025, às 8h. Credenciamento e
informações no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSE MARCELO LAUFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados do
Processo Integral de Regularização Fundiária.
O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da empresa SOCIALIS
CONSULTORIA, PESQUISA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ: 20.354.277/0001-20), no Processo de
Credenciamento nº 001/2025, na modalidade Chamamento Público - objetivando o
credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados do
processo integral de regularização fundiária.
CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita
Em exercício
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados do
Processo Integral de Regularização Fundiária.
O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da empresa FACILIT
DESPACHANTE
IMOBILIÁRIO
LTDA
(CNPJ:
30.906.201/0001-13),
no
Processo
de
Credenciamento nº 001/2025, na modalidade Chamamento Público - objetivando o
credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados do
processo integral de regularização fundiária.
CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita
Em exercício
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados do
Processo Integral de Regularização Fundiária.
O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da empresa SAGAZ
EMPREENDIMENTOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA (CNPJ: 40.840.199/0001-80), no Processo
de Credenciamento nº 001/2025, na modalidade Chamamento Público - objetivando o
credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados do
processo integral de regularização fundiária.
CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita
Em exercício
AVISO DE INABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados do
Processo Integral de Regularização Fundiária.
O Município de Guaíba/RS comunica a INABILITAÇÃO da empresa COGEP -
COMPANHIA DE GEOTECNOLOGIAS DO PARANÁ S/A (CNPJ: 08.969.569/0001-71), no
Processo de Credenciamento nº 001/2025, na modalidade Chamamento Público -
objetivando o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos
especializados do processo integral de regularização fundiária.
CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Setor de Licitações OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos para a Unidade
Básica de Saúde do município. ABERTURA: Dia 28/11/2025 às 9h, realizada através do
Sistema
Eletrônico
PORTAL
DE
COMPRAS
PÚBLICAS,
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na
sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às
11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município
www.humaita.rs.gov.br (licitações). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITÁ RS
Em 10 de novembro de 2025.
LUIZ CARLOS SANDRI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Proc. Adm. 142/2025
O Município torna público que foi adjudicado e homologado a C.P. 03/2025
em 12/11/2025, à empresa Metalúrgica Metal Passos Ltda, CNPJ: 31.947.415/0001-09.
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução, em regime de empreitada
global (material e mão de obra), de 25 unidades habitacionais no Município, cfe.
Convênio nº 970324/2024, celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida - PAC 2024 - Programa Moradia Digna. Valor global
do contrato: R$ 2.547.000,00. Data da adjudicação e homologação: 12/11/2025.
Ibiraiaras-RS, 13 de novembro de 2025.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados a abertura da concorrência nº 2/2025. Contratação de
Empresa Para Realização de Pavimentação Asfaltica Cbuq Conforme Repasse do Ministério
das Cidades; Objetivando Ações Relativas Ao Programa de Mobilidade Urbana Conforme
Contrato de Repasse Nº 977603/2025/MCIDADES/CAIXA Através do Compras Publicas no
dia 02 de dezembro de 2025. As 08 horas.
Irai, 12 de novembro de 2025.
VOLMIR JOSE BIELSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de pneus, Câmaras, protetores,
recapagens e vulcanização de pneus de todos os tamanhos p/ a frota do executivo
municipal. Propostas: 14/11/2025 as 13:30h. Disputa: 27/11/2025 as 13:30h. Edital:
www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316.
MADALENA TRISCH RAPACK
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte
Licitação: Concorrência Eletrônica nº 14/2025, que tem por objeto a "Contratação de
empresa para prestação de serviços de ampliação, readequação, acessibilidade e PPCI da
Escola Municipal Marcelo Gama, conforme memorial descritivo e demais diretrizes
técnicas.", abertura dia 03/12/2025, às 10h. Obs.: Para todas as referências de tempo
observa-se o horário de Brasília-DF.
Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-
1166, Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 13 de novembro de 2025.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Saúde, cfe. Portaria SES
893/2023. Sessão Pública: 02/12/2025 às 9h, no www.bll.org.br. Informações: (54) 9.9974-
3244 ou compras@muliterno-rs.com.br. Edital: www.muliterno.rs.gov.br.
CLEUCIR VIDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 109/2025
Concorrência Eletrônica nº 07/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS - 3ª ETAPA - CONTRATO DE REPASSE
Nº 956830/2024 - OPERAÇÃO 1092956-42/MTUR/CAIXA (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA).
Contratada: CONSTRUTORA BERLAM LTDA
Valor: R$ 397.000,00
Data: 07/11/2025 JOÃO PAULO MAROSO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 646-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES. LICITACAO Nº 646-2025 -
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - MENOR PREÇO POR ITEM - Processo Administrativo Nº
1312/2025 - Abertura no dia 03/10/2025 - TORNA SEM EFEITO, conforme justificativa na
anexada na Plataforma BLL e site do município, OBJETO: Contratação de Instituição
Financeira para prestar serviço de arrecadação integrada ao PIX/QR CODE, dos tributos
municipais com vinculação às guias de arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN,
com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadado.
Palmeira das Missões/RS, 12 de novembro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 4/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (PNAE) para
alimentação escolar no 1° semestre de 2026. Abertura 08/12/2025, às 8:30h. Edital e
informações: www.parai.rs.gov.br, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura.
Paraí, RS, 13 de novembro de 2025.
GILBERTO ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br.
Pregão Eletrônico: 015/2025
Data e hora de abertura: 04/12/2025, às 08 horas
Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios
para a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 015/2025 e seus anexos (licitação
exclusiva para ME/EPP)
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Modo de disputa: Aberto
Pedro Osório, 12 de novembro de 2025.
RICARDO DUARTE ALVES