DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
G AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais
da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência eletrônica
para Contratação de empresa para a execução de obras de reforma na EMEI Jacema
Prestes, localizada na Av. Pery Ribas, Bairro Areal, no município de Pelotas/RS. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 01 de dezembro de 2025, às 09:00h. Site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G.,
situado na Rua Santos Dumont, 149, 2º andar, e-mail: licitacaopmpelotas@gmail.com ou
no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.
Pelotas/RS, 11 de novembro de 2025.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Diretora do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal, ratifica a adesão a Ata de Registro de Preços nº 142/2025,
do Pregão Eletrônico nº 04/2025, do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai -
CIMAU, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de um rolo compactador. Valor: R$
668.000,00. Prazo: Vigência da Ata. Fornecedor: M. Cornelli Bertinatto.
Ponte Preta, RS, 13 de novembro de 2025.
JOSIEL FERNANDO GRISELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna pública a alteração do edital e da
data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço
eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
305/2025 - PROCESSO 25.0.000106443-9 Aquisição de mobiliários domésticos para a
Secretaria Municipal da Saúde e para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme
especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO
PÚBLICA:
será
às
10h
do
dia
01
de
dezembro
de
2025,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas.
Porto Alegre, RS, 13 de novembro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 441/2025 - PR O C ES S O
25.0.000139701-2 Aquisição de materiais elétricos - disjuntores, luminárias, caixas, cabos,
calhas e outros, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações
constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será
às 10h do dia 28 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO SEI 25.10.000007057-5 -
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA DE PORTO E ESGOTOS ALEGRE,
através da Gerência de Licitações e Contratos, COMUNICA a alteração da data de abertura
da presente Licitação, conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 - PROCESSO
25.10.000007057-5 - Contratação de Obra de Reforma e Ampliação da EBAB Menino Deus.
ORIGEM DE RECURSOS: Própria e BRDE. NOVA DATA DE ABERTURA: 10/12/2025, às
08h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 13 de novembro de 2025.
ANA MARLI GEREVINI
Coordenadora de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA, Prefeita Municipal de Quevedos, no uso
das atribuições de que trata a Lei Orgânica do Município, para cumprir o disposto no art.
37, XXI da Constituição Federal, considerando o disposto no artigo 71, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que autoriza a Administração a revogar o
procedimento licitatório por motivo de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal
conduta;
Considerando o teor do Parecer Jurídico nº 48/2025, que opinou pela
revogação do certame em razão dos possíveis riscos ao interesse público em demanda,
caso a licitação prossiga;
Considerando que a Concorrência Eletrônica nº 03/2025 ainda não foi
realizada, sendo, portanto, possível e recomendável sua revogação antes da abertura das
propostas, a fim de resguardar o interesse público e a segurança jurídica do processo;
resolve:
Art. 1º Fica revogado o Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2025, cujo
objeto consistia na Contratação de empresa especializada para a execução da obra, pelo
regime de contratação integrada (projeto básico, projeto executivo e execução) de
execução da Ponte sobre o Rio Toropi, localizada na divisa entre os municípios de São
Pedro do Sul e Quevedos, no Rio Grande do Sul, nas coordenadas 29º27'46" S /
54º07'21" O, com fundamento no artigo 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e conforme
manifestação constante do Parecer Jurídico nº 48/2025.
Art. 2º Determina-se à Comissão Permanente de Licitação que promova as
devidas anotações nos autos do processo, bem como a ampla divulgação deste ato nos
meios oficiais, especialmente no Portal da Transparência e no sistema eletrônico de
licitações utilizado, comunicando-se formalmente aos interessados.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Quevedos, 12 de novembro de 2025
TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA.
Recebimento das propostas dia 27 de novembro de 2025 às 14:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 59/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP),
PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO
DE
EVENTOS DESTINADOS
ÀS SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE
REDENTORA/RS.
Recebimento das propostas dia 28 de novembro de 2025 às 08h30min.
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PINTURA
DO PRÉDIO DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - RECURSO SECRETARIA DA SAÚDE DO
RIO GRANDE DO SUL - PROPOSTA 1918/2025 - PORTARIA 965/2025. Recebimento das
propostas dia 02 de dezembro de 2025 às 08h30min.
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE FORRO
EM GESSO ACARTONADO NO PRÉDIO DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA. Recebimento
das propostas dia 11 de dezembro de 2025 às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA O MUNICIPIO DE REDENTORA. Recebimento das propostas dia 12 de dezembro de
2025 às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Nova data
de recebimento das propostas dia 15 de dezembro de 2025 às 08h30min.
Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site
www.redentora.rs.gov.br.
Redentora -RS, 13 de novembro de 2025.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025
Contratação de empresa especializada em Prestação de serviço de Implantação
de Praça no Bairro Vila Maria - GPPE - Data de ABERTURA às 09:30h, de 04/12/2025. O
Edital
está
disponível
através
no
Portal
da
Transparência:
https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao, no Portal BLL
Compras e no PNCP."
GEOVANI MOREIRA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Proc. 114/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de seguros para
veículos
(menor
preço
por
item).
Data
da
Sessão:
01/12/2025
às
9h,
no
https://bllcompras.com.
Agente
de
Contratação:
Marjana
Rauber
Link.
Edital:
<www.salvadordasmissoes.rs.gov.br>, a partir de sua publicação, prevista p/ 18/11/2025.
Informações junto à Comissão Permanente de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou
<compras@salvadordasmissoes.rs.gov.br>.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Proc. 115/2025 - Objeto: Registro de preços p/ aquisição de combustíveis para
abastecimento da frota de veículos da Prefeitura (menor preço por item). Data da Sessão:
03/12/2025 às 9h, na Prefeitura, Av. Independência, 1.131. Agente De Contratação:
Marjana Rauber Link.
Edital: <www.salvadordasmissoes.rs.gov.br>, a partir
de sua
publicação, prevista p/ 18/11/2025. Informações junto à Comissão Permanente de
Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou <compras@salvadordasmissoes.rs.gov.br>.
VILSON JOSÉ SCHONS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Sananduva comunica que, no dia 08 de dezembro de 2025,
às 09h00min, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do
tipo menor preço, para execução de obras de pavimentação asfáltica em via vicinal no
Município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de
engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de
Brasília - DF. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9 9662-5781 e e-mail
licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital e documentos técnicos disponíveis no site
www.sananduva.rs.gov.br.
-
Link
Licitações
ou
junto
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sananduva - RS, 13 de novembro de 2025.
CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR
Prefeito