DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO: 1111.2025/0008088-2 SS - TERMO DE FOMENTO N° 6822/2025-FMS .
CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
PROREDE SAÚDE SANTOS DUMONT. Assinatura: 03/11/2025. Objeto: Ações de conservação,
manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados
pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de
trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0014417-1 SS -
TERMO DE FOMENTO N° 7322/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de
Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
AD - CAPS AD. Assinatura: 04/11/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do
equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela
comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho
da unidade de Saúde. Valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência de 05 anos
da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0012937-7 SS - TERMO DE FOMENTO N°
6222/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATA DA :
ASSOCIAÇÃO PROREDE
SAÚDE ACADEMIA DA
SAÚDE POLO
CABUÇU. Assinatura:
04/11/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o
alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros
gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de
R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura.
Guarulhos, 13 de novembro de 2025. MARCIO CHAVES PIRES. Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra aberto no Setor de
Compras o Edital nº 042/2025 do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 004/2025 -
Processo nº 082/2025, para o fornecimento parcelado de Materiais de Informática
(desktops, impressoras multifuncionais jato de tinta, impressoras monocromáticas e
roteadores), para todos os setores da municipalidade, pelo período de 12 meses.
Recebimento das Propostas: até as 08hs do dia 02/12/2025, Início da disputa de Preços: às
09:00hs do dia 02 de dezembro de 2025, Local: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital minucioso bem como outras informações poderão ser
obtidas no Setor Licitações desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das
13h às 17h, de segunda à sexta-feira e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância
serão fornecidas pelo fone (14) 3489-8509 ou pelo e-mails: compras@iacri.sp.gov.br /
compras.iacri@gmail.com.
Iacri, 13 de novembro de 2025.
CLEBER ROGÉRIO CERBANTES PANHOZZI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Proc. Adm n°99/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o
registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Café da Manhã dos
Funcionários Públicos Municipais, conforme especificações constantes do Termo de
Referência,
que integra
este
Edital
como Anexo
I.
Data
e Hora
da
Sessão
Pública:02/12/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Modo de Disputa:
Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Link: Bolsa de Licitações do
Brasil: www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Proc. Adm n° 098/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o
registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Departamento de
Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de
Referência,
que integra
este
Edital
como Anexo
I.
Data
e Hora
da
Sessão
Pública:01/12/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Modo de Disputa:
Aberto Amostra: Sim Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Link: Bolsa de Licitações do
Brasil: www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
Proc. Adm n°97/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o
RP para a Aquisição de Brinquedos, para a Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública:28/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de
Julgamento: Modo de Disputa: Aberto Amostra: Sim Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br
Iaras/SP, 13 de novembro de 2025.
PATRICK HERNANDES MORALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONTRATADA: EPCCO - ENGENHARIA DE
PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 61.XXX.XXX/XXXX-80 CONTRATO Nº
172/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de
trechos da estrada do Jairê, conforme contrato repasse nº955401/2023/MIDR/Caixa, que
entre si celebram a união federal, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Iguape. Concorrência Eletrônica n°. 006/2025 Data: 10/11/2025 VIGÊNCIA: 12(doze) meses,
período de 10/11/2025 a 09/11/2026 EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data da
última assinatura do representante legal da empresa na ordem de serviço. VALOR: Valor
global R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº AMS003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19449/2025
Processo nº 19449/2025. Menor Preço.
A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h
do dia 02 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br,
Contratação de empresa especializada para Obras de Construção de UBS - Unidade
Básica de Saúde - Padrão 1 - na Estrada João Rodrigues de Moraes, s/n - Jardim São
Pedro, Município de Itapecerica da Serra - SP
Itapecerica da Serra, 14 de novembro de 2025.
TELMA S. PETIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 141/2023, CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 17/2023, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 188/2023
OBJETO: Execução de obras e serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação
asfáltica, sinalização horizontal/vertical e instalação de redes de energia primária e
secundária, iluminação pública e iluminação do Parque Linear, bem como a elaboração do
projeto executivo completo, da duplicação da Avenida Prefeito David Moro Filho, trecho da
rotatória com a Rua Maria Desidero Sartori até a Rua Pedro Oswaldo Bertini, no Bairro dos
Salgados, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. As partes de
comum acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de Obras, resolvem
prorrogar a execução e a vigência do Contrato nº0141/2023, com fundamento no artigo
57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.
Data da Assinatura: 31/10/2025. Vigência: 03 (tres) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
RETIFICAÇÃO E REABERTURA- Prefeitura do Município de Itápolis informa aos
interessados a retificação do edital da licitação em epígrafe que tem como objeto o
Registro de Preço para futura aquisição de uniformes escolares, sendo: camiseta manga
curta, short saia, bermuda masculina, calça de inverno e jaqueta de inverno para alunos
que compõem a Rede Municipal de Educação do Município de Itápolis em 2026. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de novembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site
http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O
edital e
seus anexos
poderão ser
obtidos
gratuitamente
através
dos
sites
www.itapolis.sp.gov.br,
http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como
objeto a aquisição de 06 barras de 6 metros de tubo edutor construídos em aço
galvanizado DN 150 (6 pol.) e 70 barras de 6 metros de tubo Defofo DN 100 (4 pol.),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 09h00min do dia 27/11/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização:
https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site
www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba
Downloads) ou
no site
https://bll.org.br. Maiores
informações
através
do
telefone
(16)
3263-9494
e
pelo
e-mail
licitacao.itapolis@gmail.com.
ANDRE RICARDO BAZONI
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
1662/2025;
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº
074/2025;
CHAMADA
PÚBLICA
Nº
004/2025;
EDITAL
Nº
061/2025.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE
ITUVERAVA/SP. O período de envio das propostas será a partir de 17/11/2025 no endereço
eletrônico novobbmnet.com.br. O início da sessão ocorrerá no dia 10/12/2025 às 08:30h
na
mesma
plataforma.
Esclarecimentos
somente
através
do
e-mail:
licitacoes@ituverava.sp.gov.br ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet:
www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 14/11/2025.
Ituverava, SP, 13 de novembro de 2025
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
PROCESSO Nº 10.401-9/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e venda de extintores de
incêndio e respectivos acessórios, para atendimento às demandas dos imóveis das
unidades municipais de ensino e departamentos vinculados à Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Administração de Jaboticabal/SP
ADJUDICO o objeto licitado do presente certame, na seguinte conformidade de
empresa, lotes e respectivos valores, a saber: JP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E
COMBATE A INCÊNDIO LTDA (CNPJ n° 31.848.118/0001-06): LOTE 1, R$12.300,00; MARCIO
ANDRE FIORIN-ME (LM EXTINTORES) (CNPJ n° 28.684.716/0001-74): LOTE 2, R$19.490,00.
Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Jaboticabal, 12 de novembro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
A Prefeitura Municipal
de Jaboticabal/SP, torna público
o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 095/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de
itens hortifrutigranjeiros para garantir o fornecimento de alimentação aos alunos
pertencentes às escolas públicas da Rede Municipal e Estadual de ensino do município
de
Jaboticabal
e,
também,
para
a
Secretaria
Municipal
de
Assistência
e
Desenvolvimento Social. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 01 de
dezembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no
site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no
Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)
Jaboticabal, 13 de novembro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
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