DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Modalidade: Chamada Pública nº 0002/2025 - Edital Nº 0027/2025 - Objeto:
Contratação de Organização Social sem fins lucrativos da área da Saúde, qualificada na
forma da Lei Municipal nº 2.872, de 22 de abril de 2014, para celebração de Contrato de
Gestão Compartilhada da UPA Municipal, para operacionalização, gerenciamento e
execução de atividades, ações e serviços de Saúde.
A Comissão Especial para Processamento do Chamamento, constituída pela
Portaria n.º 16.079/2025, torna público o resultado da análise dos Planos Orçamentários e
Custeio, como segue:
- Instituto Esperança IESP, pontuação final de 99,938 pontos. Valor ofertado R$
8.049.996,00,
- Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - BASE, pontuação final de
76,732 pontos. Valor ofertado R$ 8.049.996,00
A Comissão declara vencedora a organização Instituto Esperança IESP, por
apresentar a melhor pontuação final e proposta aderente ao objeto.
Informa-se as organizações que, se houver interesse, fica concedido o prazo de
05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de recurso quanto à fase de análise dos
Planos de Trabalho, com início consecutivo, por igual período, para apresentação de
contrarrazões ao término deste, ficando-lhes assegurada vista imediata dos autos.
Os recursos e contrarrazões, bem como o resultado da análise dos mesmos,
serão
disponibilizados
às
Organizações
no
site
da
Administração
Pública,
www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 13 de novembro de 2025.
LORIVAL BARRETO BATISTA
Presidente da Comissão Especial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
EDITAL Nº 0069/2025 - Objeto: Contratação de Oficineiros para administrar aulas de Pilates
e Dança de Salão para atender o CRAS e CAAMI da Estância Turística de Paraibuna, pelo
período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da
Sessão: 01 de dezembro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades,
prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo
site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 14 de novembro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2025
OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Caminhão Toco, nos termos da tabela
abaixo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/12/2025 às 08h30 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA:
Não.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim. LINK:
SCPI
Portal de
Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Pirajuí, 13 de outubro de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
Tipo: Menor Preço por LOTE
Acha-se reaberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo
para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 091/2025, tipo
menor preço por lote, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para
aquisição de Kits de Materiais de Apoio Didático nas áreas de Língua Portuguesa e
Matemática para atendimento aos alunos e corpo pedagógico do 1º ao 9º ano do Ensino
Fundamental composto por livros, programa de avaliação e acompanhamento da
aprendizagem, plataforma digital de aprendizagem online e serviços de assessoria
pedagógica, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as
especificações do Anexo I do Edital. Objeto: KITs DE MATERIAIS DE APOIO DIDÁT I CO.
Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do
prazo para envio da proposta eletrônica: 14 de novembro de 2025. Data e hora da
abertura da sessão pública: 01 de dezembro de 2025, às 9h00min. Local e horário para
retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito
à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do
Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site
www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 13 de novembro de 2025.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Ata de Registro de Preços
ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 78/2025 MODALIDADE:
Pregão OBJETO: aquisição de mobiliários ABERTURA: às 09h do dia 02/12/2025 I N FO R M AÇÕ ES :
Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES:
(18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025
Ata de Registro de Preços
ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 126/2025 MODALIDADE: Pregão
OBJETO: aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens ABERTURA: às 13h30 do dia
02/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
Ata de Registro de Preços
ÓRGÃO:
Prefeitura
Mun.
de
Presidente
Prudente
EDITAL:
90/2025
MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de material de proteção e segurança
ABERTURA: às 09h do dia 03/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452,
3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025
Ata de Registro de Preços
ÓRGÃO: Prefeitura
Mun. de Presidente Prudente
EDITAL: 110/2025
MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de material de copa e cozinha ABERTURA: às
09h do dia 04/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456
SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 12
de novembro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2025
Processo Administrativo nº 196667/2025
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e higiene, conforme
edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 223.228,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos
e vinte e oito reais)
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/12/2025 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90216/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 11 de novembro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2025
Processo Administrativo nº 198958/2025
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e trocador de fraldas para locais da
Secretaria Municipal da Assistência Social e OSCs com recurso disponibilizado através do
SIGTV, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 122.795,99 (cento e vinte e dois mil, setecentos e
noventa e cinco reais e noventa e nove centavos)
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/12/2025 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90220/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 11 de novembro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 222/2025
Processo Administrativo nº 202114/2025
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Estadiômetro, Banqueta giratória,
Mesa para exame ginecológico com gabinete, Carro de urgência e Mesa auxiliar, conforme
edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 254.757,55 (Duzentos e cinquenta e quatro mil,
setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/12/2025 a partir das 9h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90222/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 11 de novembro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Administrativo nº: 094/2025 - ELIANA MARIA RORATO MANSO,
Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo
com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos,
VISANDO: Aquisição de aparelhos eletrocardiógrafos e carrinhos auxiliares de suporte,
destinados ao Departamento Municipal de Saúde de Ribeirão do Sul, com o objetivo de
aprimorar a qualidade dos atendimentos e diagnósticos cardiológicos realizados nas
unidades de saúde do município, substituindo equipamentos obsoletos e garantindo maior
agilidade, precisão e segurança nos atendimentos, conforme especificações contidas no
Termo de Referência - DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 01/12/2025 às 09h00 - Horário de Brasília - DF -
Entrega Eletrônica no site: www.bll.org.br. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO
SITE DO MUNICÍPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br
ELIANA MARIA RORATO MANSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, por intermédio da SECRETARIA
DE SAÚDE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de
Organizações Sociais devidamente qualificadas e as demais entidades privadas sem fins
lucrativos, objetivando a celebração de Contrato de Gestão para gestão compartilhada,
operacionalização e execução de serviços de assistência à saúde no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde de Rio Grande da Serra, compreendendo a prestação de atividades
médicas assistenciais e ambulatoriais, bem como serviços de diagnóstico (Raio-X,
Ultrassonografia, Mamografia e exames laboratoriais, com fornecimento de insumos,