DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400325
325
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MH COMERCIO DE
TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR DO ACRÉSCIMO (R$): 5.848,00 (cinco mil,
oitocentos e quarenta e oito reais). ASSINATURA: 11/11/2025. OBJETO: Acréscimo de
quantitativo no contrato de aquisição de tablets e capas, com entrega integral e prazo
determinado, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, com base na
Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art. 124, I, "b" e art. 125, da Lei n° 14.133/21 e
Parecer Jurídico exarado no dia 10 de novembro de 2025, pelo Procurador-Geral do
Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 40/2025 - Processo nº 377/2025. VIGÊNCIA: Até 10 de setembro de 2026.
Jales - SP, 11 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MEDICINALE
GESTÃO EM SAÚDE LTDA. VALOR: R$ 178.860,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e
sessenta reais). ASSINATURA: 07/11/2025. OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que
tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de
Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpretes de Libras e Médicos: Clínico Geral, Ginecologista,
Pediatra, Infectologista, Auditor/Regulador, Diretor Técnico e Psiquiatra, com entrega
parcelada,
por
tempo
determinado,
conforme Termo
de
Referência
-
Anexo
I.
MODALIDADE: Credenciamento nº 03/2025 Processo nº 465/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um)
ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 07 de novembro de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025. REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, com
fornecimento de elementos filtrantes (refis), com entrega parcelada, por tempo
determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do P R EG ÃO
ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento,
etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os
objetos licitados a empresa: - ANA CAROLINA MALAVAZZI LOPES, CNPJ nº 24.326.572/0001-
23, o LOTE ÚNICO do anexo. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 11 de novembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: ANA CAROLINA
MALAVAZI LOPES. VALOR: R$ 38.498,16 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito
reais e dezesseis centavos). ASSINATURA: 11/11/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
bebedouros, com fornecimento de elementos filtrantes (refis), com entrega parcelada, por
tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 73/2025 - Processo nº 459/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da
Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 11 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 22449/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
exames laboratoriais,
compreendendo diagnósticos laboratoriais de
análise clínica,
anatomia patológica e citopatológica, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A
Prefeitura do Município de Jandira faz saber que a empresa CIENTÍFICALAB PRODUTOS
LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA apresentou recurso administrativo tempestivamente, o
qual foi julgado INDEFERIDO. Diante da Revogação da Homologação, ficam convocados os
licitantes remanescentes para o retorno da Sessão Pública, visando à negociação das
propostas. A sessão será retomada no dia 18/11/2025, às 09h00 na plataforma "Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br. As informações
poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico licitacoes@jandira.sp.gov.br ou pelo telefone
(11) 4619.8200.
JOSÉ FRANCISCO DEPIERI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e
disponível o processo abaixo:
CONCORRÊNCIA "ELETRÔNICA" Nº 017/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E
EQUIPAMENTOS PARA EXECUTAR REFORMA DE
PRAÇA ESPORTIVA "NAIR PAVAN
LANDGRAF", NESTE MUNICIPIO ; Edital na íntegra: (www.leme.sp.gov.br , Entrar no Link
Licitações - Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/21 - 2025); www.novobbmnet.com.br;
PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https: // www.gov.br/pncp/pt-br :
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 17 de novembro de 2025:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 08:01 horas do dia 03 de dezembro de 2025; INICIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:10 horas do dia 03 de dezembro de 2025;
REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
BRASÍLIA - DF; LOCAL: www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO" - Deverão os
licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data
marcada para abertura.
Leme, SP 11 de novembro de 2025
ELISA LEME DE ARRUDA
Secretária de Obras e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 -
Extrato do Contrato nº 116/2025 - Processo nº 309/2025 - Contratante: Município de
Louveira - Contratada: DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA - Objeto:
Fornecimento de drones - Valor: R$ 39.000,00 - Código de recurso e fonte: 656 - 05 -
01.12.01.06.181.0014.2027.4.4.90.52.00 Transferências e Convênios Federais - Modalidade:
EDITAL Nº 096/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO - Vigência: 30 dias - Assinatura: 10/11/2025.
ADEMILTON JUARES DA SILVA. Gestor do Contrato. Louveira, 11 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Processo nº 067/2025. Raphael Saraiva Barreto, Prefeito de Luiziânia/SP, torna público a
realização de Leilão "On Line" para alienação de bens móveis (veículos). A sessão ocorrerá no
dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 10h, horário de Brasília. Os interessados poderão ter
acesso ao edital através do site www.luiziania.sp.gov.br ou www.leiloesmager.com.br, onde
poderão efetuar lances desde já. Informações: obtidas através do site ou pelo telefone (18)
3603-1208.
Luiziânia-SP, 13 de novembro de 2025.
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP o Edital Retificado do
Pregão Eletrônico nº 015/2025, para o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE LUTÉCIA", conforme especificações constantes do Edital
Retificado nº 015/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/12/2025, às 09h00. Site da
realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos
e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de
Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra
poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.
Lutécia/SP, 13 de Novembro de 2025.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/25
PC 6946/2025
Contratação de empresa para fornecimento de domissanitário desinfetante (raticida) para
utilização em atendimentos e demandas rotineiras da Gerência de Zoonoses. Abertura: 01/12/25 às 8:00.
Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Mauá SP 12 de Novembro de 2025
KÁTIA VITAL NAVARRO WATANABE
Secretária Adjunta da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14168/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2.025 -
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2.025 - EDITAL Nº 29/2.025 - A Prefeitura do Município de
Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, que tem por objeto o Registro de
Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e
locação de aparelhos de CPAP, BIPAP e concentradores de oxigênio para oxigênoterapia domiciliar.
Cadastro de propostas no site: a partir das 13h00 do dia 19 de novembro de 2.025. Abertura das
propostas: às 08h00 do dia 09 de dezembro de 2.025. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 09
de dezembro de 2.025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem
como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br.
Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails
comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis/SP, 13 de novembro de 2.025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 111/2025 - PROCESSO 3.200/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS VARIADOS (ARROZ BRANCO TIPO 1, LEITE EM PÓ ENRIQUECIDO COM NO
MÍNIMO 8 VITAMINAS E 4 MINERAIS, ÓLEO DE SOJA REFINADO TIPO 1, ÓLEO DE MILHO
TIPO 1 E ÓLEO DE CANOLA TIPO 1), DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 27 de novembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, em 10 de novembro de 2025.
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR
PREÇO POR LOTE.
Processo nº 4-000154/2025.
Pregão eletrônico nº 33/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal, estadual e APAE.
Data limite para recebimento das propostas: 03/12/2025 até as 08h59min.
Data de abertura da sessão pública: 03/12/2025 às 09:00 horas.
Realização através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Ourinhos-
SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.
Ourinhos, 12 de novembro de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SL/2025
A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP torna público que realizará licitação, sob
a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/SL/2025 tipo MENOR PREÇO GLOBA L .
PROCESSO: 472/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ESTABILIZAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS DE
GRANDE PORTE E RESTAURAÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS, NO CÓRREGO DO PATO NO
MUNICÍPIO DE OUROESTE". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/12/2025, às
08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através
do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de
tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura
Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02.
Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no
horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Em 13 de novembro de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
Fechar