DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO N° 125/2025
Torna público a alteração do Edital e Anexos do PE nº 041/2025, tipo menor preço
unitário, para a Aquisição de veículos novos, zero km, sendo 3 carros tipo hatch e um utilitário
tipo van, para atender as necessidades do Setor da Saúde da Prefeitura, conforme
especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência. Ademais, ante a
retificação do Edital, informamos a redesignação da Sessão para abertura dos documentos, para
o dia 28/11/2025, às 08:30h, através do endereço http://177.39.83.121:8079/comprasedital/
(Portal de Compras da Prefeitura de Riolândia/SP). Edital completo publicado no Portal de
Compras e no Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Dúvidas e outras informações poderão ser
esclarecidas nos dias úteis, das 07:00 às 13:00, através do tel. (17) 3801-9020 - E-mail:
licitacoes@riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 13/11/2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Processo nº 0114/2025 -
Objeto: aquisição de veículo ambulância tipo caminhonete, zero quilômetro, em
atendimento a emenda nº 2025.118.65980, com entrega total, conforme especificações
constantes neste edital e seus anexos.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão
(Eletrônico) nº 063/2025, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia
01/12/2025. O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico
https://www.rosana.sp.gov.br
e/ou
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/,
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br
sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do
referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao
processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Mais
informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis,
no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas (Brasília). Publique-se.
Rosana, 11 de novembro de 2025.
FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO
Secretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
MENOR PREÇO POR ITEM;
"REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO". A sessão pública ocorrerá
às 08h do dia 02 de dezembro de 2025. O Edital estará disponível no portal da BNC
https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da
Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e Compras => Licitações
Abertas (Retirada de Editais).
Salto de Pirapora, 13 de novembro de 2025.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO: 0209/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Chamamento Público nº. 001/2025. OBJETO: Chamamento
Público para seleção de empresas do ramo da construção civil interessada(s) na produção
de 50 unidades habitacionais horizontais (casas) no âmbito do Programa "Minha Casa
Minha Vida". Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto
no art. 71, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal
Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação, da empresa abaixo no referido
Chamamento Público: Vencedor: FLEX - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ:
10.350.473/0001-72.
Santa Rita do Passa Quatro/SP, 13 de novembro de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DO PREFEITO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74,
Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
CONTRATADA - 51.131.749 Andre Luis Franco dos Santos.
RATIFICAÇÃO - Marcelo Simão - Prefeito Municipal
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
020910-08.244.0106.2031-3.3.90.39 - Fundo
Municipal de Assistência Social - Outros Serv. Terc. - Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
OBJETO - Contratação da empresa ANDRE LUIS FRANCO DOS SANTOS (CNPJ
51.131.749/0001-09), para apresentação
do grupo musical "Degradê",
dentro da
programação de "Novembro Negro", que ocorrerá no dia 30/11/2025, no período das 18h
às 20h30 na Praça Voluntário Silvano (Rosário).
Santa Rita do Passa Quatro, 13 de novembro de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2025
VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto
processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO DO
LOTE", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) COM SERVI ÇO S
PROFISSIONAIS: MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA;
MÉDICO(A) PEDIATRA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; PSCICOLOGO(A); NUTRICIONISTA .
Este
certame
utiliza-se
do
aplicativo
de
"licitações",
do
Portal
Eletrônico:
www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão
enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de
Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 14/11/2025 até
as 08:00h do dia 28/11/2025. Abertura das propostas: 28/11/2025 às 8:30h. Início da
Sessão
Pública:
28/11/2025
às
08:30h.
Formalização
de
Consultas:
E-mail:
licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br. Maiores
informações no
Departamento de
Licitações da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim
n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.
Santana da Ponte Pensa (SP), 13 de novembro de 2025.
VAGNER HERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
Acha-se aberto, neste município de Serrana SP a CONCORRÊNCIA nº. 012/2025
Processo nº 226/2025 EDITAL n° 082/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ESGOTO E
RECAPEAMENTO ASFÁTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP, CONFORME PLANO
DE AÇÃO N° 09032025-080185 GOVERNO FEDERAL. Valor R$ 395.908,35 (trezentos e
noventa e cinco mil novecentos e oito reais e trinta e cinco centavos). Data/Horário 03
(três) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), ÀS 09h00min. (nove horas), no site
www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br
(Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou
pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176
(Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas
através do telefone (16) 3489 2801.
Serrana SP, 12 de novembro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 179/2025. Objeto: Contratação De Empresa Para A
Execução De Pavimentação Em Bloquete Sextavado De Um Trecho Da Estrada Municipal
Que Faz A Ligação Do Bairro De Santa Terezinha Com O Bairro Do Paiol, No Município De
Silveiras,
Por
Empreitada
A
Preço Global,
Decorrente
De
Emenda
Federal
Nº
202539550001, Conforme Termo
De Referência, Memorial Descritivo,
Planilha De
Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Fotográfico E Demais Anexos Do
Edital. Contrato N° 051/2025. Contratado: G. A. Vieira Construções ME - CNPJ:
26.266.732/0001-11. Valor total R$ 493.884,46. Data da Assinatura do Termo: 10/11/2025
- Vigência: 03 meses.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2025. Objeto: Contratação De Empresa Para A
Execução De Pavimentação Em Bloquete Sextavado De Dois Trechos, O Primeiro Na Estrada
Municipal Bairro São Sebastião Da Tijuca E O Segundo Trecho Na Estrada Municipal Do
Cebola, No Município De Silveiras - Sp., Por Empreitada A Preço Global, Decorrente De
Emenda Federal Nº 202515810014, Conforme Termo De Referência, Memorial Descritivo,
Planilha De Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Fotográfico E Demais
Anexos Do Edital. Contrato N° 052/2025. CONTRATADO: G. A. Vieira Construções ME -
CNPJ: 26.266.732/0001-11. Valor total R$ 988.818,46. Data da Assinatura do Termo:
10/11/2025 - Vigência: 03 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Proc. nº116/2025. Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Objeto: RP visando a
Aquisição
de gêneros
alimentícios perecíveis
(produtos de
padaria) para
o
desenvolvimento das ações e programas executados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, no período de 12 meses. As propostas e os documentos de
habilitação
serão recebidos
exclusivamente por
meio
do sistema
eletrônico
(http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/),
até
as
09h
dia
03/12/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo
endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão
ser
lidos
ou
obtidos
no
site
http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/
e
www.tabapua.sp.gov.br.
Infor:
Tel:(17)
3562-9022
ou
pelo
e-mail:
licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã/SP, 13 de novembro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
equipamentos e mão de obra, destinados a complementar e atender as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde, da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, do CAPS - Centro
de Atenção Psicossocial e do CEME - Centro de Especialidades Médicas. Este Chamamento
e a consequente contratação serão regidos pela Lei Federal nº9.637/98 com aplicação
subsidiária da Lei nº14.133/21, pela Lei Municipal nº1.861/10 alterada pela Lei nº2.228/17,
com sujeição aos princípios do Sistema Único de Saúde, expressos no art. 198 da
Constituição Federal e no art. 7º da Lei nº8.080/90, bem como pelas disposições fixadas
neste Edital e Anexo, além de demais legislações correlatas.
Local da sessão pública de recebimento e abertura de envelopes: Sede da
Secretaria de Saúde - Rua Prefeito Cido Franco, 500 - Centro - Rio Grande da Serra/SP
Data e hora de realização da sessão pública: 17/12/2025 às 10:00 hs.
Retirada do Edital:
http://www.riograndedaserra.sp.gov.br/chamamento-publico/,
link Licitações/Chamamento Público ou na Sede da Secretaria de Saúde (11)
2770-0200 ou no Email: comprassms@riograndedaserra.sp.gov.br.
Rio Grande da Serra, SP 31 de outubro de 2025
FELIPE VIEIRA DE SA DOS SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça
Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO,
31/2025, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DES T I N A D O S
AO
ABASTECIMENTO
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS,
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia
18/11/2025 às 08:00 até o dia 03/12/2025 às 08:00 horas pela plataforma Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às
08:01 no dia 03/12/2025. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo
site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-
feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040
(ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
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