DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/25 EDITAL I
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico N. 223/25 - Edital I, que cuida da contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço na Solução de Telecomunicações composta por
Telefonia Fixa e Telefonia Móvel, por período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis
conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 03.12.25
às 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou na Avenida Tiradentes
n.520 - Centro, Taubaté/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das
13hs às 17hs.
O edital também estará
disponível sem custos, pelo
site desta
Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br,
e pela
plataforma eletrônica
da BBMNET
www.novobbmnet.com.br.
Taubaté, de 13 de novembro de 2025
NATHALIA HESPANHOL ELIAS
Supervisora da Divisão de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura da
Concorrência Eletrônica 10/2025, Processo Administrativo n° 3655/2025, cujo objeto
consiste na "Contratação de empresa para a execução de recapeamento asfáltico em vias
do município". Abertura: 24 de novembro de 2025. Encerramento: 08 de dezembro de
2025. Horário: 14h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço
eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).
Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone
(15) 3285-8755.
JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Instituição
Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de
créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, abrangendo os admitidos durante a
vigência e execução do contrato da administração do município de Uru, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Maior Lance MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
(http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 13 de outubro de 2025.
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco, por meio do Agente de
Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade
CONCORRNÊCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REGIME DE EXECUÇÃO:
Execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. PRAZO DE EXEC U Ç ÃO :
03 (três) meses. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em obras de Engenharia
para Pavimentação de Vias na Zona Rural, no Município de Amparo de São Francisco/SE,
Conforme Contrato de Repasse CAIXA - CR OGU MIDR 913699/2021. Início de Acolhimento
das Propostas: 17 de novembro de 2025 a partir das 08h00min, LOCAL: licitanet licitações
on-line (httos://licitanet.com.br/) DATA/HORA DO CERTAME: 09 de dezembro de 2025, às
10h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 291.348,80 (duzentos noventa e um mil trezentos e
quarenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 20 -
Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco / UO: 20008 - Secretaria de Obras,
Serviços Urbanos e Saneamento / 1026 - Recuperação Ampliação Abertura e Pavimentação
de Ruas e Avenidas / 44905100 - Obras e Instalações / FR: 15000000/ 17010000. BA S E
LEGAL: A Presente Licitação Será Seguida Pela Lei Nº 14.133/2021 e Demais Legislações
Aplicáveis Parecer Jurídico Nº 01/2025. O Edital encontra-se à disposição no site oficial do
Município em www.amparodesaofrancisco.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda
através do site www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitapmasf@gmail.com.br
Amparo de São Francisco-SE, 13 de novembro de 2025.
MARCOS SANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços na cessão de Uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária, visando
a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das
receitas próprias da Prefeitura Municipal de Carira, Estado de Sergipe, por um período de
12 (doze) meses, incluindo os serviços de conversão de dados, instalação, configuração,
hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação, treinamento
dos usuários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e
horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 14/11/2025;
Abertura das propostas: às 08h59 do dia 03/12/2025; Início da sessão de disputa de
preços: às 09h00 do dia 03/12/2025 (três de dezembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO:
MENOR PREÇO. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos
Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções
Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de
2024,
e
suas correspondentes
alterações.
O
Edital
encontra-se à
disposição dos
interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56,
Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias
úteis ou através do e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da transparência :
www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com
Carira - SE, 13 de novembro de 2025.
ADEL DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
REPUBLICADO
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para
conhecimento de todos, tendo em vista alteração realizada no instrumento convocatório,
especificamente na retirada da exigência de Declaração Disponibilidade de Veículos do
Requisito de Qualificação Técnica, torna público, e mediante informações a seguir: Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Destinado Aos
Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Carira Com Manutenção, Combustível e
Motorista Por Conta da Contratada, Conforme Condições, Quantidades e Exigências
Estabelecidas No Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame
será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a
seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 14/11/2025; Abertura das propostas:
às 08h59 do dia 02/12/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia
02/12/2025 (dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas
Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e
suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro,
Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou
através do e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da transparência :
www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com
Carira - SE, 13 de novembro de 2025.
ADEL DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação,
Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública do Município de Carira/Se,
Incluindo Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos, Conforme Condições
Estabelecidas No Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Integrante do Edital. O certame
será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a
seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 14/11/2025; Abertura das propostas:
às 08h59 do dia 04/12/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia
04/12/2025 (quatro de dezembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas
Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e
suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro,
Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou
através do e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da transparência :
www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com
Carira - SE, 13 de novembro de 2025.
ADEL DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
REABERTURA OBJETO: Seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como
Organização Social de Saúde, no âmbito do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE,
com a melhor proposta técnica e financeira, para oficialização de contrato de gestão
visando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde,
em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, com garantia de assistência integral,
universal e gratuita à população, no âmbito da Unidade De Pronto Atendimento-UPA-24h
Vereador Jairo Joaquim dos Santos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal
de Saúde, e cujas especificações técnicas, condições e exigências serão estabelecidas no
edital. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:
03.12.2025, às 9h. Local: PRESENCIAL, no endereço: Central de Licitações e Contratos -
Avenida Vereador João Dias da Cruz, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco,
Centro Histórico, CEP 49150-090 - Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICIT AÇ ÃO :
Técnica e Preço. FONTE DE RECURSO: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recurso
SUS proveniente do Governo Federal- Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde- 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS proveniente do
Governo Estadual- 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de
saúde. Unidade Orçamentária: 41062-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÃO: 2173-
MANUTENÇÃO DA UPA24 HORAS VEREADOR JAIRO JOAQUIM DOS SANTOS, NATUREZA DE
DESPESA: 33508500- Contrato de Gestão - BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
Parecer jurídico: 1487/2025.
O 
Edital 
poderá 
ser
adquirido 
no 
endereço:
https://socorro.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao ou pelo
e-mail: saude.licitacoesecontratos@socorro.se.gov.br.
Nossa Senhora do Socorro-SE, 12 de novembro de 2025.
RAYANNE DE ANDRADE SILVA
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP - FMS
O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de
ROSÁRIO DO CATETE/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010,
do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a
realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
Objeto: Registro de Preços da Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de
Empresa Visando O Fornecimento Parcelado de Medicamentos Destinados A Farmácia
Básica para distribuição gratuita na rede de saúde do município de Rosário do Catete/SE,
conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.
O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários
indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 11/11/2025.
Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 27/11/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 09h00 do dia 27/11/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação
correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município,
com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Art. 28, I, Lei
14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 186/2025. O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Rosário do Catete-SE, 10 de novembro de 2025.
ANDSON GOIS DANTAS