DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMSAB
O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, através de sua Agente de
Contratação, a senhora Carla Cristina Almeida Santos, torna público para conhecimento de
quem possa interessar que no site www.licitanet.com.br, receberá, por meio eletrônico, as
propostas
relativas a
Concorrência
nº 01/2025/PMSAB
que
tem
como objeto
a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRÁS NO MUNICÍPIO
DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia
08/12/2025 (Oito de dezembro de dois mil e vinte e cinco), horário de Brasília; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10min do dia 08/12/2025 (Oito de dezembro de
dois mil e vinte e cinco), horário de Brasília; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGIME DE
EXECUÇÃO: Preços Unitários; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 3314 - Município de
Santo Amaro das Brotas; UG: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS - SEOP21031
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS
E
PROJETOS
-
SEOP;
PROJETO/ATIVIDADE:
15.451.0010.1010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE
EMENDA PARLAMENTAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações;
FONTE DE RECURSOS: 15000000, 17000000, 17100000 e 17063110. Contrato de Repasse nº
947460/2023. BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº
2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei
de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e
demais legislação vigentes. Valor Global de R$ 610.313,93 (seiscentos e dez mil, trezentos
e treze reais e noventa e três centavos). PARECER JURIDICO: nº 41/2025/PGM. O Edital e
seus
anexos
estarão
disponíveis
nos
sites
www.licitanet.com.br
e
www.santoamarodasbrotas.se.gov.br e demais informações Praça Coronel Jacinto Ribeiro,
nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, de Segunda-feira à
Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, através do e-mail:
pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com.
Santo Amaro das Brotas-SE, 13 de novembro de 2025.
CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/PMSAB
O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, através de sua Agente de
Contratação, a senhora Carla Cristina Almeida Santos, torna público para conhecimento de
quem possa interessar que no site www.licitanet.com.br, receberá, por meio eletrônico, as
propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 15/2025/PMSAB que tem como objeto a
Aquisição de equipamento (Carreta Basculante), conforme Convênio MAPA 965050/2024,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas,
Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência
do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 09/12/2025 (Nove de dezembro
de dois mil e vinte e cinco), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
às 09h10min do dia 09/12/2025 (Nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco), horário
de Brasília; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item; REGIME DE EXECUÇÃO: Preços
Unitários; Classificação Orçamentária: ÓRGÃO: 3314 - Município de Santo Amaro das
Brotas; UNIDADE: 21047 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e
Pesca; Projeto Atividade: 6301 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio
Ambiente e Pesca; Elemento de Despesa: 4490.52.00.00; Fonte de Recursos: 1500 / 1720.
BASE LEGAL: BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº
2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei
de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e
demais legislação vigentes. PARECER JURIDICO: 42/2025/PGM. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.santoamarodasbrotas.se.gov.br e
demais informações Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000,
Santo Amaro das Brotas/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário
das
07:00h
às
13:00h,
através
do
e-mail:
pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com.
Santo Amaro das Brotas-SE, 13 de novembro de 2025.
CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/FMAS
R E P E T I Ç ÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins - TO, no uso
das atribuições legais, torna público a REPETIÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº
003/2025/FMAS, dos lotes mal sucedidos, objetivando o Registro de Preço para eventual e
parcelada aquisição de Materiais gráficos e Serigrafia para atender as demandas do Fundo
Municipal de Assistência Social. Início e recebimento das propostas dia 19/11/2025, no
site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 04/12/2025 às 08h00min, no site:
https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no
site:
https://bnc.org.br,
ou
solicitado
pelo
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 12 de novembro de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PÚBLICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1409/2025
O Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, no
uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº
037/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1409/2025, que tinha por objeto o
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no
fornecimento de impressoras, computadores, eletrodomésticos e demais materiais
permanentes, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação
(FME) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). A revogação do certame
ocorre por razões de interesse público, devidamente justificadas nos autos do processo,
em virtude da constatação de irregularidades na composição de custos apresentadas
pelas empresas participantes, que comprometeram a vantajosidade, a transparência e
a legalidade do procedimento licitatório.
Ananás -TO 11 de novembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Prefeito, Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o objeto da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Contratação de empresa especializada
em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra para Construção do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município, Contrato de Repasse
MDASCF 944279/2023, - Operação 1088868 -
firmado com o Ministério do
Desenvolvimento da Assistência Social, Família e Combate a Fome, através da Caixa
Economia Federal, conforme edital, a empresa: R. de Sousa Candido Ltda, CNPJ
19.449.013/0001-70. Valor Total Adjudicado: R$ 571.110,57. Data: 20/10/2025
DEUSIMAR PEREIRA DE AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço
por item, visando A Contratação de Empresa Especializada Na Área da Saúde Para A
Prestação de Serviços Médicos,Odontológicos e Psicológicos, Além de Plantões Médicos de
8, 12 e 24 Horas, Para Atendimento Aos Usuários do Susresidentes No Município de
Colméia/To, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia
16/11/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e
habilitação até 28/11/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 28/11/2025, as
08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura
Municipal de Colméia -TO, pelo e-mail www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo site:
www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-
1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colméia - TO, 13 de novembro de 2025.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretaria Mun. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025
DO OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de veículo automotor, tipo pick-up leve, cabine dupla,
zero quilômetro. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ-TO, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ/MF Nº. 01.351.667/0001-00, CONTRATADA: AUTOMOTIVA
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.403.602/0001-88. VALOR: R$
152.880,80 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: durante o
período de execução do objeto. DOTAÇAO: Unidade Orçamentária 15.451.0078.2050
(manutenção da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e
Habitação), 4.4.90.52
(Equipamentos e material permanente) / Fonte:1.500.0000, 1.720.0000 e 1.755.000. Dueré-
TO, 12 de novembro 2025. Dida Moreira Prefeito Municipal de Dueré-TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
O Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO, inscrito no CNPJ nº
19.xxx.08x/0001-xx, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que
aos 11/11/2025 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da Concorrência Pública
007/2025, cujo objeto Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução
da obra de construção da creche e escola de educação infantil, no St. Piassava, na cidade de
Guaraí - TO - FNDE TIPO 1, conforme Termo de Compromisso nº 967455/2024/FNDE/CAIXA
- Operação nº 1097730-02, a empresa CAP ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o
n.º 20.xxx.64x/0001-xx, com valor Global de R$ 5.555.675,78 (cinco milhões, quinhentos e
cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), foi a
vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.
Guaraí - TO, 12 de novembro de 2025.
SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA
Gestor do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2024 Processo nº 2022.012019. Pregão
Eletrônico nº 004/2022. Partes: Município de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e a empresa
NOVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 08.778.322/0001-78. Objeto: Prorrogação de prazo da
contratação de empresa para Fornecimento de Internet. Vigência de 12 meses, período de
17/11/2025 a 16/11/2026. Gurupi; TO 12/11/2025. LUANA NUNES GARCIA Gestor do
Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025
PROCESSO Nº 029/2025 CONTRATOS Nº 037/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-
92.
Contratada: TAINAN HENRIQUE ALVES XAVIER, CNPJ: 50.304.273/0001-06.
Valor do Contrato: R$ 18.100,00 (dezoito mil, e cem reais)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção corretiva, com fornecimento e substituição de peças, em máquinas e
equipamentos utilizados no Laboratório Municipal de Itacajá-TO. Fundamento legal: Lei
14.133/21.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 Vigência: 13/11/2025 a
31/12/2025
Dotação orçamentária:
07.01.10.302.2704.2.176 Signatários: GUSTAVO
GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo: TAINAN HENRIQUE ALVES XAVIER - Empresa
Contratada. Itacajá - TO 13 de novembro de 2025. Gustavo Guimarães Paiva -
Secretário
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