DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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293
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Gomes, 49.00, 203 / 10150073, Luis Filipe Magalhaes dos Santos, 49.00, 204 / 10139043,
Diogenes Correia Cavalcanti Neto, 48.00, 205 / 10152383, Thiane Cristina Pereira Garcia,
48.00, 206 / 10032155, Jaciara Lima dos Santos Policarpo Silva, 48.00, 207 / 10038623,
Poliana Sa Santos, 48.00, 208 / 10059353, Nelma Cristina Correa dos Santos, 48.00, 209
/ 10026762, Lucivaldo Damiao da Silva, 48.00, 210 / 10031045, Marcelo Sena Evangelista,
48.00, 211 / 10097161, Anderson Luiz Andrade dos Santos, 47.00, 212 / 10078341, Carlos
Magno Brasil Py, 47.00, 213 / 10016116, Walmir Vitor das Neves Silva, 47.00, 214 /
10055534, Maria Celeste Leite Martins, 47.00, 215 / 10076221, Gabriel Campos dos
Santos, 47.00, 216 / 10132210, Daniel Honorato Lopes da Silva, 46.00, 217 / 10074955,
Maria do Socorro Brito Vieira, 46.00, 218 / 10107048, Alanne Mayra Cunha dos Santos da
Silva, 46.00, 219 / 10140493, Leandro Barbosa dos Santos, 46.00, 220 / 10053516, Eder
de Jesus Silva, 46.00, 221 / 10049855, Juliana Nascimento Santos, 46.00, 222 / 10106204,
Francinete de Santana Sales, 46.00, 223 / 10024038, Bruno Tavares dos Santos, 46.00,
224 / 10005161, Ana Paula Monteiro Gomes, 46.00, 225 / 10009468, Jerusa Costa
Carqueija, 46.00, 226 / 10162389, Samille da Silva Pereira, 46.00, 227 / 10118357,
Amanda Azevedo dos Santos, 45.00, 228 / 10046883, Carolina Lima Rodrigues, 45.00, 229
/ 10106057, Vanessa de Jesus Ferreira, 45.00, 230 / 10050454, Augusto da Silva Santos,
45.00, 231 / 10134140, Itamar Tavares dos Santos Neto, 45.00, 232 / 10128315, Edielson
Pereira Machado, 45.00, 233 / 10159872, Paulo Roberto Silva de Oliveira, 44.00, 234 /
10055848, Flaviana Rodrigues de Carvalho, 44.00, 235 / 10059827, Tania Cristina da
Conceicao, 44.00, 236 / 10036515, Maria Karolina de Oliveira Alencar, 44.00, 237 /
10002658, Jefferson Costa Ribeiro, 44.00, 238 / 10152399, Sandro Sales Araujo, 44.00,
239 / 10039736, Julio Romeu Maciel dos Santos, 44.00, 240 / 10093947, Phelip
Phidelcastro Siqueira Silva, 44.00, 241 / 10044705, Paulo de Tasso de Souza Junior, 43.00,
242 / 10046843, Isabel Kaline Rodrigues da Silva Santos, 43.00, 243 / 10064771, Renato
Nunes Magalhaes, 43.00, 244 / 10158761, Walquiria Costa dos Santos, 43.00, 245 /
10000380, Julio Aparecido Lourenco, 43.00, 246 / 10091542, Leonarda Maria de Oliveira,
43.00, 247 / 10101528, Andre Vinicius Eustachio dos Santos, 43.00, 248 / 10032567,
Paula Silva Fraga, 43.00, 249 / 10123433, Patricia de Paiva Vieira Santos, 43.00, 250 /
10002025, Jose Ernane Alves Rocha, 43.00, 251 / 10057782, Katiane Leite Ferreira, 43.00,
252 / 10096027, Rosilene Alves dos Santos, 43.00, 253 / 10041739, Isaque Gomes Viana,
43.00, 254 / 10052068, Everton Barcellos Soares, 42.00, 255 / 10111692, Dayana Sodre
da Fonseca Pinto, 42.00, 256 / 10014528, Angela da Cunha Paixao, 42.00, 257 /
10070499, Antonia Vandeline do Nascimento Silva, 42.00, 258 / 10094484, Marcia Maria
Batista Santos, 42.00, 259 / 10093380, Augusto Alves Sardeiro, 42.00, 260 / 10079175,
Rejane Aparecida Alves Duraes, 42.00, 261 / 10024275, Fabianne Almeida Santos, 42.00,
262 / 10131667, Tamires Carneiro de Santana, 42.00, 263 / 10002341, Francisco Erivelton
Rodrigues Viana, 42.00, 264 / 10010686, Luzinete Rocha da Silva, 41.00, 265 / 10123298,
Pryscila Felippe de Carvalho Ferreira, 41.00, 266 / 10042505, Paula Silva Gadelha da
Costa, 41.00, 267 / 10088460, Maria Eduarda Oliveira Freitas, 41.00, 268 / 10151659,
Tatiane Dias Araujo de Oliveira, 41.00, 269 / 10115130, Eurivan Rodrigues Viana, 41.00,
270 / 10070432, Vanessa Firmino de Oliveira, 40.00, 271 / 10124533, Paulo Ricardo da
Silva Barbosa, 40.00, 272 / 10139756, Robson Aleixo da Silva, 40.00, 273 / 10052876,
Geraldo Anselmo da Silva de Andrade Melo, 40.00, 274 / 10103990, Marcos Paulo
Monteiro Lima, 40.00, 275 / 10099585, Thomas Jefferson Silva Reis, 40.00, 276 /
10123712, Marta Christina Lima Matoso, 40.00, 277 / 10134813, Shara Galvao de Santana
Silva, 39.00, 278 / 10118497, Lailanny Lira Celestino Soares, 39.00, 279 / 10012540,
Adriano Souza Santana, 39.00, 280 / 10145215, Joao Paulo Silva Rocha, 39.00, 281 /
10098212, Roberta Neves da Silva, 38.00, 282 / 10017341, Jose Adelmo dos Santos,
38.00, 283 / 10126992, Roberto Jose de Paulo, 38.00, 284 / 10112869, Micael da Silva
Macedo, 38.00, 285 / 10148671, Taysllan Famela Brito Pessoa Silva, 38.00, 286 /
10041642, Nicole de Le San Goncalves Gomes, 38.00, 287 / 10060323, Suellen Lais Soares
da Silva, 38.00, 288 / 10058300, Jose Rafael da Silva Oliveira, 37.00, 289 / 10156510,
Thais Rocha Queiroz, 37.00, 290 / 10129616, Taiane Keler de Castro, 37.00, 291 /
10113252, Aline Alencar Pereira, 37.00, 292 / 10051907, Mauricio Lino Santos, 37.00, 293
/ 10120074, Luis Carlos Duarte Costa, 36.00, 294 / 10095143, Luane de Azevedo Ferreira,
36.00, 295 / 10033167, Cristiane Aparecida Silva Ferreira, 36.00, 296 / 10044155,
Domingos dos Santos Neto, 36.00, 297 / 10024308, Barbara Pereira de Souza, 36.00, 298
/ 10161029, Rodson Benchimol Santos da Silva, 36.00, 299 / 10148708, Jordana Bezerra
Farias, 35.00, 300 / 10005951, Amanda Rosa Menezes Costa, 35.00, 301 / 10102759,
Joelma Fernanda Dias dos Santos, 34.00, 302 / 10093986, Carla Aline Pereira Francisco,
34.00, 303 / 10028386, Jessica Pereira Colares, 34.00, 304 / 10015406, Tainara Maria de
Santana Silva, 34.00, 305 / 10095808, Vinicius de Oliveira Vieira, 34.00, 306 / 10027657,
Edimilson Gomes Fonseca, 34.00, 307 / 10044533, Juliet Barbosa da Silva, 34.00, 308 /
10048717, Nairo Brito da Costa, 34.00, 309 / 10144901, Eline da Silva Sena, 34.00, 310
/ 10028570, Luciene Cristina de Souza Santana, 33.00, 311 / 10008612, Luciene Silva dos
Santos, 33.00, 312 / 10076902, Caio Fernandes da Silva, 33.00, 313 / 10104930, Roger
Gomes Crespo, 33.00, 314 / 10104555, Marcia dos Santos Mello, 33.00, 315 / 10048535,
Marilza Rodrigues de Paula, 32.00, 316 / 10019316, Isaac dos Santos Miranda, 32.00, 317
/ 10005447, Lauri Castorino Ferreira, 32.00, 318 / 10055405, Marcos Rabelo Borges,
32.00, 319.
2.1.10.3 Resultado final dos candidatos indígenas no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10017687, Marcos Afonso Mendonca Matos, 49.00, 1.
(*) Candidata com teste de aptidão física pendente.
(1) Candidato negro que obteve pontuação suficiente para aprovação em ampla
concorrência dentro do número de vagas por cargo.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos
interpostos contra o resultado provisório no desempate de notas estarão à disposição dos
candidatos a partir da data provável de 24 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25.
3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos
computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
3.2 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado pela Ministra-
Presidente do STM.
MARIA ELIZABETH ROCHA
Ministra-Presidente
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO
EDITAL DE CONVOCACÃO
SESSÃO PÚBLICA DE IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DA PRIMEIRA PROVA
ESCRITA - PROVA DISCURSIVA
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio da Desembargadora
Federal Gilda Sigmaringa Seixas, Presidente da Comissão do XVIII Concurso Público para
ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no
exercício de suas atribuições, torna público, com base no item 15.2.3 do EDITAL DE
ABERTURA Nº 01/2025 que a sessão pública de identificação e divulgação das notas da
Primeira Prova Escrita - Prova Discursiva será realizada no dia 19 de novembro de 2025,
com início às 11h30 horas (horário oficial de Brasília), na sala de sessão 1, localizada na
sobreloja do Ed. Sede I.
A sessão pública será transmitida, no dia e hora acima mencionados, pelo canal
do Youtube deste Tribunal.
Brasília, 14 de novembro de 2025
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90117/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual - EPI e Equipamentos de Segurança para os Agentes de Polícia Judicial - APJ,
sendo: Coletes balísticos, Algemas, Bastões e Porta Bastões., conforme especificações
estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 14/11/2025) 090028-00298-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0007256-81.2025.4. Objeto: Aquisição de autoclave para esterilização
dos instrumentais odontológicos, com vistas à manutenção dos atendimentos prestados a
magistrados, servidores, prestadores e estagiários no TRF 2ª Região. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-
centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90125-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIASGnet - 13/11/2025) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0001427-56.2024. Objeto: Aquisição de impressoras coloridas laser
A3, impressoras coloridas laser A4 com conexão Wi-Fi, multifuncionais coloridas laser A4 e
impressoras monocromáticas laser A4 com garantia on site para o Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (TRF2), a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Seção Judiciária
do Espírito Santo (SJES).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90126-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 13/11/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000554, emitida em 27/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ADRIMATH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de painéis de
divisórias e portas para a execução de serviços de marcenaria e carpintaria. Modalidade de
Licitação: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 8.587,80.
Proc. N.º 00017685-10.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000560, emitida em 05/11/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de uma
impressora de cartões de PVC. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 30.000,00. Proc. nº 0004676-78.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000561, emitida em 05/11/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de kit de
insumos para funcionamento inicial de impressora de cartões de PVC. Modalidade de
Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 17.554,98. Proc. nº
0004676-78.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000563, emitida em 07/11/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: 39.805.124 RAFAEL LIMA DINIZ. Objeto: Aquisição de material de consumo
copa e cozinha (copo de vidro) - Ata n.º 10/2024. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.692,00.
Proc. nº 0002240-83.2024.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0003150-60.2025.4.90.8000 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N.I.
01.017.10.2025. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, CNPJ nº
59.949.362/0001-76, e o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF, CNPJ nº 00.508.903/0001-88.
Objeto: conjugação de esforços e a execução de atividades necessárias à implantação do SINC
- Sistema Integrado de Capacitação e Treinamento, software criado pelo TRF3 e ora cedido ao
PARTÍCIPE CESSIONÁRIO, segundo especificações, condições e limites estabelecidos neste
acordo e no anexo plano de trabalho. Data da Assinatura: 14/11/2025. Vigência: 5 (cinco)
anos, a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros
entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal
Presidente), pelo CJF: Erivaldo Ribeiro dos Santos (Secretário-Geral).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 11, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista
o Edital de abertura de inscrições nº 01/2025 do Concurso Público para Servidores para o
provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das
Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná,
publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve:
RESERVAR vaga à candidata FLAVIA PRACIDELLI DALLA COSTA (Sub Judice),
inscrição 0039942f, para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Psicologia - Região de Classificação: Sede da Seccional e Turmas Regionais do
TRF4 em Florianópolis, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Processo
Judicial nº 5043516-90.2025.4.04.7200.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
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