DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 38/2025. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADAS: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
- FUNDMED. OBJETO: a prestação de apoio técnico nas ações de saúde por meio da
emissão de notas técnicas em ações de saúde judicializadas, elaborados por profissionais
qualificados dentro do projeto de extensão da UFRGS denominado TelessaúdeRS, a fim de
subsidiar os magistrados, que assim solicitarem, nas ações propostas na Justiça Federal da
4ª Região, que tenham por objeto a prestação de assistência terapêutica integral, tais
como fornecimento de medicamentos, procedimentos e produtos de interesse para a
saúde, consultas e internações hospitalares. DOT. ORÇAMENTÁRIA: recursos da Assistência
Judiciária Gratuita da Justiça Federal, de acordo com a Resolução nº 305, de 7 de outubro
de 2014, do Conselho da Justiça Federal. PREÇO Cada nota técnica será remunerada
conforme o valor mínimo da Tabela VI do Anexo único da RESOLUÇÃO CJF N° 305, de 07
de outubro de 2014, correspondendo ao item HONORÁRIOS DAS(OS) AVALIADORAS(ES) DE
TECNOLOGIAS EM
SAÚDE. VIGÊNCIA: 13/11/2025
a 13/11/2028.
PA: 00005946-
20.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira,
Presidente do TRF 4ª Região, em 13/11/2025.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 12669-84.2025.4.0. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços de renovação do quantitativo de licenças atuais e aquisição
de duas novas ferramentas da Atlassian JIRA, utilizada para o gerenciamento de demandas,
projetos e serviços no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e nas Seções
Judiciárias Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90038-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no subitem 5.6 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso
de
divergência
entre
as
especificações
deste
objeto
descritas
no
http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas
prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 13/11/2025) 90031-00001-2025NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 331-78.2025.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), neste, compreendidos
gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas não alcoólicas, destinados a serem
servidos nos intervalos de Sessões de Julgamento do Conselho de Administração, Eventos
Internos, Cursos, Congressos, Seminários, dentre outros promovidos pelo Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, para formação de Ata de Registro de Preços (ARP). . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed.
Min.
Djaci
Falcao
-
Bairro
do
Recife,
Recife
Antigo
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no subitem 4.7. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e
as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 14/11/2025) 90031-00001-2025NE099999
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento Eletrônico nº 90003/2025 - Processo Administrativo nº
0011423-53.2025.4.05.7000 (SEI)
OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas
na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de
hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção
domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos
destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região - TRFMED, abrangendo todo o ciclo assistencial,
rede básica e rede de alta complexidade com custo diferenciado, na cidade do Recife-PE e
sua Região Metropolitana, conforme a necessidade e interesse do Programa.
ABERTURA: 17/11/2025 às 11:00 horas (horário de Brasília).
LOCAL:www.gov.br/compras/pt-br.
EDITAL:
nos
sites
www.trf5.jus.br
e
www.gov.br/pncp/pt-br.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Presidente da Comissão de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 24/2025 (1508545). CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE N OV A
LIMA. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDIDA: Sra.
Christiany Rosália dos Santos Gherardi. OBJETO: Cessão da servidora CHRISTIANY ROSÁLIA
DOS SANTOS GHERARDI, para exercício de função comissionada no TRF6, na modalidade de
cessão com
ônus para o cessionário.
BASE LEGAL: Processo SEI
nº 0014681-
51.2025.4.06.8000; Lei Federal nº 14.133/2021, o artigo 126-A da Lei Complementar
2.677/2019, que alterou a da Lei Municipal 2.590/2017. Data de assinatura: assinado em
13/11/2025 pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady
dos Santos, pelo Cessionário; e em 22/10/2025 pelo Prefeito do Município de Nova Lima,
Sr. João Marcelo Dieguez Pereira, pela Cedente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Empregado Público nº 006/2022.
CESSIONÁRIO: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO.
CEDENTE: A empresa MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS). OBJETO: 1)
Prorroga a cessão do servidor Júnio de Souza Silva por 12 (doze) meses, de 17/01/2026 a
16/01/2027. BASE LEGAL: Processo SEI 0049768-24.2021.4.01.8008, Lei Federal nº
14.133/2021. Data de assinatura: Assinado em 05/11/2025, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr.
Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO e, em 06/11/2025, pela Sra. Patrícia Costa de
Mello e, em 14/11/2025, pela Sra. Camila Barbosa Neves, pelo CEDENTE e, em 06/11/2025,
pelo Sr. Junio de Souza Silva, empregado cedido.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2025 (1508379). CEDENTE: CONSELHO
REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CORE-MG.
CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDIDO: Sr. Fabrício
Guimarães Araújo. OBJETO: Cessão do empregado público FABRÍCIO GUIMARÃES A R AÚ J O,
matrícula n° 01.04.05.45, ocupante do cargo em Comissão de Gestor de Recuperação de
Crédito, pertencente ao quadro do CORE-MG, para exercer função comissionada na Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, na modalidade de cessão com ônus para o cessionário. BASE
LEGAL: Processo SEI nº 0011684-92.2025.4.06.8001; Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº
10.835/2021. Data de assinatura: assinado em 13/11/2025 pelo Diretor-Geral do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo Cessionário; e em 05/11/2025
pelo Sr. Antônio Maciel Ribeiro, Diretor-Presidente do CORE-MG, pela Cedente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
Processo SEI 0013205-42.2024.6.04.0000.
A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90019/2025, decide: ADJUDICAR
o objeto do certame para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do
serviço contínuo de assistente de tecnologia da informação (ATI), em favor da empresa:
MSKT TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.939.307/0001-84,
no valor de R$ 230.331,60 (duzentos e trinta mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta
centavos); NEGAR PROVIMENTO ao recursos interpostos pelas pessoas jurídicas Geti
Comércio e Serviços de Informática LTDA., H A Guerra Serviços e Representação e
Compulab Tecnologia LTDA., mantendo-se as decisões proferidas pelo Pregoeiro, nos
termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 44 da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 73/2022; e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90019/2025. Valor da
Contratação: R$ 230.331,60. Data da Homologação: 22/10/2025, pela Presidente, Des.
CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 14 de novembro de 2025.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso nº 1/2025, firmado em 13/11/2025, com o TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE ALAGOAS - TRE-AL (CNPJ: 06.015.041/0001-38). Objeto: O presente Termo
tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de
Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade
é auxiliar o CESSIONÁRIO na
administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na
televisão, em atendimento à Lei nº 14.291/2022 e à Resolução TSE nº 23.679/2022.
Processo SEI nº 0006279-74.2025.6.07.8100. Signatários: Exmo. Sr. Desembargador JAIR
OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Exmo. Sr. Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA
SILVA, Presidente do TRE-AL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa CINCO
PONTAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.087.810/0001-39, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004009-
59.2025.6.08.8000, a
penalidade de
impedimento de
licitar e
contratar com
a
Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Aviso de
Dispensa Eletrônica nº 90016/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à
possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa PRACIMAX
CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 46.497.089/0001-44, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000088-
92.2025.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 3.398,92 (três mil, trezentos e noventa e
oito reais e noventa e dois centavos) e impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 03 (três) meses. Pregão
Eletrônico nº 90033/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à
possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa RIZOMA
ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.541.241/0001-95, por intermédio de
decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006251-
25.2024.6.08.8000, a
penalidade de
impedimento de
licitar e
contratar com
a
Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão
Eletrônico nº 90020/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à
possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 0005342-85.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.176,99. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
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