DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 0002370-74.2023.6.08.8000.
Pregão. Nº 48/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 03.617.079/0001-92 - FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA. Objeto: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 30/12/2025 a
29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.890,00. Data de Assinatura:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2025, às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/12/2025,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de condução de veículos pertencentes à frota oficial do
T R E / ES .
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 14/11/2025) 070015-00001-2025NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 33/2025, referente à contratação de empresa
especializada de engenharia para executar os serviços remanescentes da reforma do Fórum
Eleitoral de São Bento/MA. SEI nº 0006802-40.2025.6.27.8000. Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: S. DO VALE
CARVALHO LTDA- EPP, CNPJ nº 168.030/0001-44. Objeto do aditivo: reajuste financeiro e a
alteração quantitativa de serviços do Contrato n.° 33/2025. Valor do acréscimo: 8,105%
(pontos percentuais), totalizando a alteração do valor em R$ 17.416,33. Data de assinatura
do signatário: 13/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA,
Presidente do TRE/MA e SIDARTA DO VALE CARVALHO, Representante da contratada.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 60/2025. SEI nº 0010660-79.2025.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90001/2025 - TRE/AP). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão. Contratado: D R G COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 10.348.741/0001-
11). Objeto: aquisição de Ativos de Rede e Segurança da Informação, com garantia de pelo
menos 60 (sessenta) meses, instalação, configuração da solução e treinamento, decorrente
da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - TRE/AP. Valor Total: R$ 156.174,64. Nota de
Empenho: 2025NE000474. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas
e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070389 - SESEC; Natureza da Despesa:
44.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: SIN EQUTIC. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Data de assinatura do último signatário:
14/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do
TRE-MA e PATRICK DE AZEVEDO FERREIRA, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0009347-10.2024.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 057/2025; Contratada: Tec
Limp Administração e Serviços Ltda.; Vigência: A partir 1º/12/2025; Objeto: Alteração do
contrato; Valor: R$223.414,92; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE:
Será emitida; Fundamento Legal: Art. 124, I, "b", e no art. 125, ambos da Lei nº
14.133/2021.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rodrigo
de Couto Horacio - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 04/11/2025.
Processo nº 0011416-49.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 092/2023; Contratada: Vitha
Service - Empresa de Administração e Terceirização de Serviços Ltda.; Vigência: A partir da
data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato.; Valor: R$510.951,48; Classificação:
3390.37.01; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº
14.133/2021 e na Cláusula Dez do Contrato.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-
Geral, pelo TRE-MG, e Marcus Vinicius Maia Gonçalves, pela Contratada; Assinatura:
15/10/2025.
Processo nº 0007257-34.2021.6.13.8000; 4º TA ao Contrato 009/22; Contratada: Abax
Serviços Especializados Ltda.; Vigência: a partir da data de assinatura; Objeto: Reajuste
valor 
das
diárias; 
Valor: 
R$24.050,64; 
Classificação:
3390.37.01; 
PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "c" e
§1º, da Lei nº 8.666/1993 e art.40, XI, e art. 55, III, da Lei 8.666/93 e arts. 2º e 3º da Lei
10.192,/2001; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-
MG, e Maria Aparecida Freire de Medeiros, pela Contratada; Assinatura: 14/11/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 70004
Nº Processo: 0001299-98.2025.. Objeto: Aquisição de bens comuns (materiais
eletrônicos), conforme especificações.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2025 das 08h00
às 
15h00. 
Endereço: 
Rua 
Joao 
Diogo,
288, 
Campina 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/11/2025) 70004-05606-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens diversos (apóia pés,
persianas, carrinhos de transporte, cofres, etc.), utilizando o sistema de registro de preços
SRP. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PB.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/11/2025) 070009-00001-2025NE000037
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 007200/2023.
Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 81.746.745/0001-04 - SUMMUS - EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto:
Alteração do contrato para inclusão de claúsula sobre assédio. sem valor . Vigência:
13/11/2025 a 11/10/2028. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 70019
Nº Processo: 23376/2024. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para
instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede ON-
GRID, incluindo a instalação de CARPORT SOLAR em localidades específicas, com
fornecimento de equipamentos e materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90020-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/11/2025) 70019-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 074/2013. SEI n.º 0000573-24.2017.6.17.8000.
CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO e JOSENILDO COELHO
TAVARES, CPF: 0**.***.***-22. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º
074/2013, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º
8.666/93 e n.º 8.245/91, bem como Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado
contrato. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 84.467,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 167661; Elemento: 3390.36.15. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 84.467,44. DATA DE
ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-
Geral e pelo Contratado, Josenildo Coelho Tavares, Locador. Publique-se
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Contrato n. 086/2012. SEI n. 0000527-35.2017.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e LEONILDO CABOCLO DA SILVA.
CPF/MF n.º 8*6.***.***-04. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 86/2012,
pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único da
Cláusula Segunda do instrumento contratual. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 110.326,84,
para o período de vigência de 01/01/2026 a 31/12/2027, a ser reajustado nos termos do
item 1.2 , do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato citado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação -
167661 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. Elemento -
3390.36.15 - OST Pessoa Física/ Locação de Imóveis.Valor Total da Despesa - R$ 110.326,84.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos,
Diretora-geral e pela Contratada, Leonildo Caboclo da Silva, Proprietário. Publique-se
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),
visando à modernização da infraestrutura tecnológica do TRE-PA. Total de Itens Licitados:
00010 Novo Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288
Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/12/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/11/2025) 070004-05606-2025NE999999