DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700296
296
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90021/2025 (SEI 0015137-34.2024.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 58/2025
BENEFICIÁRIA: PEKE SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 34.197.944.0001/12
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO
.PREÇO TOTAL
.
.2
.NOTEBOOK Marca:
DATEN Modelo:
DCM4A-4 .
Demais
especificações conforme proposta.
.U N I DA D E
.12
.R$ 6.150,00
.R$ 73.800,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 59/2025
BENEFICIÁRIA: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
CNPJ: 65.149.197/0002-51
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO
.PREÇO TOTAL
.
.3
.Impressora Laser. Marca/Fabricante: HP. Modelo: LASER JET PRO
4003DW. Demais especificações conforme proposta.
.U N I DA D E
.90
.R$ 1.398,00
.R$ 125.820,00
.
.5
.Impressora laser multifuncional. Marca/Fabricante: HP. Modelo:
LASER JET PRO 4103DW. Demais especificações conforme
proposta.
.U N I DA D E
.90
.R$ 2.288,00
.R$ 205.920,00
.
.T OT A L
.R$ 331.740,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 60/2025
BENEFICIÁRIA: ALLSET TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 55.149.591/0002-36
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO
.PREÇO TOTAL
.
.4
.Impressora Laser Memória. MARCA/MODELO: HP 4003dw.
Demais especificações conforme proposta.
.U N I DA D E
.25
.R$ 1.543,37
.R$ 38.584,25
.
.6
.Impressora laser multifuncional . MARCA/MODELO: HP 4103fdw.
Demais especificações conforme proposta.
.U N I DA D E
.25
.R$ 2.134,94
.R$ 53.373,50
.
.T OT A L
.R$ 91.957,75
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 61/2025
BENEFICIÁRIA: CREATECH COMERCIO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA
CNPJ: 25.406.063/0001-73
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO
.PREÇO TOTAL
.
.7
.Scanner A3 com ADF e mesa digitalizadora. MARCA/MODELO:
AVISION / AD6090 + FB5100. Demais especificações conforme
proposta.
.U N I DA D E
.1
.R$ 11.460,00
.R$ 11.460,00
.
.8
.Scanner de mesa - médio porte. MARCA/MODELO: AVISION /
AV332U. Demais especificações conforme proposta.
.U N I DA D E
.30
.R$ 1.620,00
.R$ 48.600,00
.
.T OT A L
.R$ 60.060,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 0016730-64.2025.6.18.8000.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 03/2022 pelo período de 2 (dois) meses, até 16/01/2026, resguardado o
direito de reajuste dos preços pactuados nos termos acordados na cláusula sétima do
contrato.. Vigência: 16/11/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.260,80. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70006
Nº Processo: 0015981-47.2025. Objeto: Aquisição de material permanente
(cadeiras) para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 13h00.
Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/11/2025) 70006-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
O TRE-RS resolve aplicar à empresa Roniomar Kosloski Junior, CNPJ n.
35.471.891/0001-49, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União por
prazo de 12 meses, forte no art. 10, II da IN TRE-RS-P n. 121/2024, e nos itens 11.1, III e
11.2.4 do contrato n. 45/2023, combinado com o art. 155, III, da Lei n. 14.133/2021, em
virtude de inexecução total do referido contrato. Devidamente notificada, a empresa não
interpôs recurso. Processo SEI n. 0011591-84.2024.6.21.8000.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO 101684/2010. OBJETO: Cessão de uso de parte do pavimento térreo do imóvel
situado na Rua Lucena, s/nº, bairro Olaria, na Cidade do Rio de Janeiro, para abrigar a 161ª
Zona Eleitoral. CEDENTE: Município do Rio de Janeiro. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro. PRAZO: 10 anos, a contar de 19/09/2025. REPRESENTANTE DO
CEDENTE: Gustavo Coelho Ribeiro, Superintendente Executivo de Patrimônio Imobiliário da
Cidade do Rio de Janeiro. REPRESENTANTE DO CESSIONÁRIO: Desembargador Peterson
Barroso Simão, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2025.0.000026100-9. OBJETO: "Fica apostilado o Contrato nº 50/2025 (doc.
4582266), celebrado com a empresa Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do
Edioma de Libras Ltda., para fazer constar da Cláusula Quarta - Dos Recursos
Orçamentários, item 4.1., que as despesas para o exercício de 2025 são R$ 5.000,00 e R$
2.000,00, conforme reforço da NE nº 656/2025 doc. 4711123, e para o exercício de 2026
são R$ 7.000,00 para a SAD e R$ 7.000,00 para a SJD, em razão de remanejamento dos
recursos orçamentários autorizado no doc. 4582266 do processo nº 2025.0.000026100-9.
Rodrigo da Rocha Camargos. Diretor-Geral em substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo
Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 9.830/2025.
F A Z– – S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa– – DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n. 26.290.918/0001-06, atualmente
em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar
e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 156, III, c/c
o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no
subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99010/2025.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
publicação desta notificação, para apresentar recurso.
Florianópolis/SC, 22 de outubro de 2025.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 15.657/2025. Objeto: Contratação de serviços de adequações de
áreas internas nos depósitos do almoxarifado e de urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90043-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o
Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-
sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de
Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no
Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de
Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 14/11/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90062/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0010279-
98.2025. , publicada no D.O.U de 25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços
para a aquisição de serviço de passagem de fibra óptica para modernização da infraestrutura de
rede local da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Novo Edital:
17/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO
- SPEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/12/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral do Tre-sp
(SIDEC - 14/11/2025) 070018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.0.000037455-5. OBJETO: inscrição de 9 servidores no curso "Apuração de
Responsabilidade e Aplicação de Sanções em Licitações e Contratos Administrativos - Atualizado com
a Lei nº 14.133/2021", nos dias 09 e 10/12/25, com carga horária total de 16 h, por meio de aula online
na modalidade sínc rona. CONTRATADA: IOC CAPACITACAO LTDA (ONE CURSOS - TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO. CNPJ: 06.012.731/0001-33. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). AUTORIZAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS - Diretor-Geral em substituição.