DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da ESTAC AO
DE MUSICA LTDA., CNPJ 20.971.821/0001-05, a aplicacao da penalidade de impedimento
de licitar e de contratar com a Uniao, com a consequente anotacao no Banco de Sancoes,
pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com fundamento no art. 155, IV da Lei
14.133/2021 e na clausula nona do Edital do Pregao Eletronico 90003/2024 (processo
0002225-10.2024.6.25.8000).
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 100001
Nº Processo: 0020146/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) para atender às necessidades de comunicação
institucional do TJDFT, abrangendo a realização de chamadas locais (VC1), de longa
distância nacional (VC2 e VC3), e em roaming nacional e internacional, o envio e
recebimento de mensagens de texto (SMS) e multimídia (MMS), em plano ilimitado, o
acesso à internet por meio de pacotes de dados móveis (tecnologia 4G ou superior), e
fornecimento dos terminais.... Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703,
Asa
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90036-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O
Edital
encontra-se,
sem
ônus,
no
sítio
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 13/11/2025) 100001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 16/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital nº
01/2025 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para Formação de Cadastro de
Reserva de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 12/02/2025, resolve:
1. INSERIR na lista dos aprovados dos candidatos Autodeclarados Negros o
candidato MAURICIO SANTANA SILVA (Sub Judice), inscrição nº 0041054i, para ocupar a
11ª posição para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária (A01), em cumprimento à
liminar concedida nos autos da demanda judicial nº 1124198-38.2025.4.01.3400.
Rio de Janeiro, 13 de novembro 2025
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia
especializada para reforma da entrada de energia em média tensão e fornecimento e
instalação de transformador de 750 kVA e de cabine blindada e para fazer as adaptações
nas instalações da Subestação Abrigada Rebaixadora no prédio que abriga o Fórum
Ministro Geraldo Bezerra de Menezes, situado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº
232, Centro,Niterói RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da Alc
(SIDEC - 14/11/2025) 080009-00001-2025NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 80009
Nº Processo: 16094/2024. Objeto: Contratação de extensão de garantia junto
ao fabricante para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de hardware, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios de
reposição para equipamento storage huawei oceanstor dorado 5000 v6, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos
251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-
90039-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste
Edital prevalecerão as últimas..
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da Alc
(SIASGnet - 14/11/2025) 80009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 120/2025, Proad 43730/2024. Partes: TRT-2ª Região e o Banco do Brasil S.A.
(CNPJ: 00.000.000/0001-91). Objeto: Contrato de Comodato nº 202508690001 que entre si
fazem o TRT2 e o Banco do Brasil para locação do imóvel localizado na Av. Miguel Prisco,
53, Centro, Ribeirão Pires para instalação do Fórum Trabalhista daquele Município (404
m²). Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2030. Assinam em 13/11/2025, pelo TRT-2ª Região:
Valdir Florindo, Desembargador Presidente, pelo Banco: Andre Sousa Melo, Izabel de Lima
Francisco, Marcos Jose Ostete e Maria Cecilia Reitmeyer.
EDITAL Nº 11/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA O
CARGO Q17 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº
01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de
2025, resolve:
1.INFORMAR
que
a
partir
da data
de
publicação
deste
Edital,
os(as)
candidatos(as) poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br).
2.ESTABELECER que os recursos referentes aos resultados da Prova Prática
deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste
Edital,
exclusivamente
por
meio
do
site
da
Fundação
Carlos
Chagas
(www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do
Concurso Público.
São Paulo, 14 de novembro de 2025
VALDIR FLORINDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 57.060/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de controle de acesso por meio de biometria facial. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco
B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90047-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 14/11/2025) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a NEVADA SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ 12.095.551/0001-65. OBJETO: Repactuação, revisão e
reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto n. 9.507/2018, Instrução
Normativa n. 5/2017/MPDG e Cláusula Décima Terceira do Contrato. Processo P R OA D
23145/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis
(pelo Contratante) e Paulo Ricardo de Andrade (pela Contratada). 25TA071.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 13/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação da vigência, reajuste de preços e alteração de fiscais. N°. DA AQUISIÇÃO: CD
102/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses,
até 24/04/2027. PROAD N°: 1191/2022. NOVOS VALORES TOTAIS ESTIMADOS: a) R$
90.553,28 para o período atual de vigência. b) R$ 46.211,88 para o novo período de
vigência. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister
de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Andressa
Simone Mertins de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 10/2021. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Marcello Pereira de
Oliveira. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 10/2021, que deixa de surtir
efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026. Proad nº 724/2021. N°. DA AQUISIÇÃO: CD
29/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo
Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Marcello Pereira de
Oliveira, pelo conveniado rescindente.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 51/2022. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Rodrigo Zago Szortyka.
RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 51/2022, que deixa de surtir efeitos
a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 5183/2022. N°. DA AQUISIÇÃO: CD
336/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo
Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Rodrigo Zago
Szortyka, pelo conveniado rescindente.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 74/2022. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADA RESCINDENTE: Sandra Regina Wontroba.
RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 74/2022, que deixa de surtir efeitos
a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 6311/2022. N°. DA AQUISIÇÃO: CD
399/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo
Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sra. Sandra Regina
Wontroba, pela conveniada rescindente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de 03 (três) links dedicados
para acesso à Internet com roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol) e
serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service) incluso para atender o Sistema Autônomo
(Autonomous System AS) de Internet do TRT da 8ª Região por meio de três operadoras
distintas e contratação, e do serviço de interligação das unidades remotas usando internet
dedicada para conectar 22 unidades administrativas e judiciárias TRT da 8ª/SEDE.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 14/11/2025) 080003-02025-2025NE002025