DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 925048
Comunicamos
que o
edital
da licitação
supracitada
foi alterado.
Proc:
141100.000213/2025-00. Obj: Contratação de sistema de gestão integrado para controle contábil,
patrimonial, incluindo portal da transparência, bem como prestação de serviços de migração dos
dados do sistema atual, implantação, treinamento, customizações, suporte técnico e manutenção
contínua, conforme edital/anexos. Entrega das propostas: a partir de 17/11/2025, 8h/17h (SCS Qd
2, Bl B, Sl 1201, Brasília/DF); www.gov.br/compras. Abertura: 02/12/2025, 9h30.
Brasília-DF, 14 de novembro de 2025
LILIAN DE SOUZA BARBOSA
Pregoeira do Cofecon
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo Administrativo n.º 24.0.000007692-5
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de Cédulas de
Identidade Profissional (física e digital), emissão de Certidões de Regularidade, identificação de
Fiscais e Conselheiros e fornecimento de certificados digitais e de atributo, de acordo com o Edital e
seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 926594
Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Processo n.
476911.001184/2025-69. Ata de Registro de Preços ns. 06.06.001. Pregão Eletrônico n.
90020/2025. Contratadas: ELLOELLA Distribuidora LTDA - CNPJ n. 53.571.459/0001-01 para
o Lote único no valor total de R$ 47.596,51 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e
seis reais e cinquenta e um centavos). Data de assinatura 13/11/2025. Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de material de expediente, materiais de uso comum para
suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará e suas subseções,
nos termos, condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
Fundamentação legal: Lei n. 14.133/21 e Decreto n. 11.46/23. Assina pelo contratante:
Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 389115
Nº Processo: 00479.1.01.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
locação de Notebooks, incluindo manutenção preventiva e corretiva do hardware, para
Conselho Regional de Biologia da 2ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2025 das 09h00 às 17h00, no site
www.gov.br/compras e www.crbio02.gov.br . Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 3/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão
ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da
descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento,
do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° I
do Edital).
NEIDE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
2ª CHAMADA DE LEILÃO
O Conselho torna público que realizará a 2ª Praça do Leilão do bem móvel
inservível, remanescente do Edital nº 001/2025. O leilão será realizado exclusivamente on-
line, por meio do site do Leiloeiro Oficial (www.leiloesfreire.com.br), no dia 02 de dezembro
de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). 01 Ford KA Titan Sedan Automático, Flex ano e
modelo 2019/2020 Placa: QWL-5407, lance inicial R$ 35.000,00. O bem será adjudicado a
quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação o leilão será
realizado através do Leiloeiro Oficial, OSMAN SOBRAL E SILVA, matriculado na JUCEAL sob
o nº 006. DAS CONDIÇÕES, o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021.
Informações: Comissão de licitação e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212.
Maceió (AL), 12 de novembro de 2025.
ADRIANA ANDRADE ARAÚJO
Presidente do CRCAL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, intima o(s) profissional (ais) da contabilidade, empresa(s) e demais
pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da
Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que
no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste
Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 - 31º andar Torre Londres - Caminho das
Árvores- CEP: 41821-021 - Salvador/BA, para tomarem ciência da decisão proferida no(s)
respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não
comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s):
Processo 2023/000322 CNPJ 17.837.374/0001-69 DIEGO JUNIO PAULINO
S I LV A ;
Processo 2023/000727 CNPJ 28.156.500/0001-36 LUIS CARLOS SAMPAIO
RODRIGUES JUNIOR;
Processo 2023/000728 BA-042374/O LUIS CARLOS SAMPAIO RODRIGUES
JUNIOR;
Processo 2024/000157
CNPJ
41.844.743/0001-25 GM
CONTABILIDADE
ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA;
Processo 2024/000158 BA-046005/O JOAO GABRIEL FREITAS MEDRADO;
Processo 2024/000356 CNPJ 43.361.750/0001-00 KSA CAMPOS CONSULTORIA
LT DA ;
Processo 2024/000357 KLEBER SAMPAIO CAMPOS;
Processo 2024/000812 BA-024519/O MICHEL MOREIRA VASCONCELOS.
Salvador, 7 de novembro de 2025
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
Presidente do CRCBA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: Lepidus Tecnologia Ltda. Contratante: Conselho
Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação em 12 (doze) meses do
contrato de serviço de periódicos em nuvem com hospedagem, manutenção e atualizações
periódicas da Revista Mineira de Contabilidade (Open Jornal Systems), com fulcro no art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 1.944,00. Assinatura: 31/10/2025.
Dispensa de Licitação nº 11770.
Espécie: 2º Termo Aditivo. Contratada: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: reajustamento
do preço estabelecido no contrato de serviços de auditoria para atestar a conformidade do
Sistema de Gestão de Qualidade do CRCMG à Norma ABNT NBR ISO 9001:2015.
Fundamento legal: fulcro no § 8o, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Valor global atualizado:
R$ 14.431,28. Assinatura: 3/11/2025. Dispensa de Licitação nº 12053.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025
1. O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG, Autarquia
Federal criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, nos termos dos arts. 21 e §§ 3º e 4º, 22, 27
e 28, todos do Decreto-Lei n.º 9.295/1946; art. 4º do Decreto-Lei n.º 1.040/1969; Leis n.º
5.172/1966, 6.830/1980, 9.492/1997 e 12.514/2011 e Resoluções pertinentes; na forma
do artigo 201 do Código Tributário Nacional e do artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/99,
NOTIFICA os profissionais e organizações contábeis registrados no CRC/MG, assim como
as pessoas físicas e jurídicas, que se encontram inadimplentes com os créditos tributários
e não tributários contra eles lançados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido,
para regularizarem a situação financeira sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto
e/ou cobrança judicial, com as sanções previstas na Decreto-Lei nº 9.295/46 e Lei Federal
nº 12.514/11. 2. Os abaixo relacionados deverão comparecer na Sede deste Conselho no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente para,
querendo: a) efetuar o pagamento ou parcelamento do crédito tributário ou não
tributário; ou b) apresentar defesa escrita, para demonstrar a quitação do débito,
impugnar a constituição do débito ou a composição de seus valores, juntando os
documentos comprobatórios de suas alegações, tendo ciência da continuidade do
presente procedimento caso não seja apresentada sua defesa por escrito. 3. Caso já tenha
ocorrido a quitação ou parcelamento do débito em questão, favor desconsiderar a
presente notificação. 4. A íntegra deste Edital está disponível na Sede do CRC/MG, sito à
R.
Cláudio Manoel,
639
-
Savassi, Belo
Horizonte
-
MG, 30140-105,
e-mail
cobranca@crcmg.org.br. PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE: ADALTON GERALDO PIRES -
CPF: ***.426.***-** - MG-041899/O; ADAUTO GUZELLA RAMOS - CPF: ***.225.***-** -
MG-048335/O; ADELSON AMANCIO ARAUJO - CPF: ***.149.***-** - MG-052528/O;
ADRIANA APARECIDA GOMES FERREIRA - CPF: ***.900.***-** - MG-128999/O; ADRIANA
DE LIMA CARVALHO SIQUEIRA - CPF: ***.818.***-** - MG-075254/O; ADRIANA MARA
COSTA - CPF: ***.949.***-** - MG-083788/O; ALCINEA ROSSI - CPF: ***.439.***-** - MG-
092361/O; ALESANDRA LEOPOLDINA MESQUITA - CPF: ***.815.***-** - MG-092408/O;
ALESSANDRA DA SILVA - CPF: ***.755.***-** - MG-108227/O; ALEX ANTONIO CAETANO -
CPF: ***.063.***-** - MG-109441/O; ALEX RESENDE OLIVEIRA - CPF: ***.524.***-** -
MG-123143/O; ALEX TARCISIO LUCAS PEREIRA OLIVEIRA - CPF: ***.448.***-** - MG-
089181/O; ALEXANDRE DE SOUZA MARINHO - CPF: ***.506.***-** - MG-109845/O;
ALFREDO VIRGILIO NICOLAU NETO - CPF: ***.381.***-** - MG-080111/O; ALINE ALVES DE
MOURA - CPF: ***.573.***-** - MG-120100/O; ALINE FLAVIA SABINO GOMES - CPF:
***.860.***-** - MG-110568/O; ALINE GONCALVES FARNEZIO - CPF: ***.548.***-** - MG-
115030/O; ALINE RODRIGUES FERNANDES - CPF: ***.611.***-** - MG-116094/O; ALISSON
GOMES SANTANA - CPF: ***.251.***-** - MG-080013/O; ALTAMIRO GONCALVES DIONIZIO
- CPF: ***.908.***-** - MG-114383/O; ALTIVA GONCALVES KLEINPAUL VIEIRA - CPF:
***.545.***-** - MG-108523/O; ALULY CRISTIANE SILVA - CPF: ***.367.***-** - MG-
122470/O; AMANDA ELIZA FUZATO BARRETO - CPF: ***.027.***-** - MG-128155/O;
AMANDA HELENA GOMES MARTINS DOS SANTOS - CPF: ***.684.***-** - SP-249296/O;
AMANDA MOREIRA DE CARVALHO - CPF: ***.067.***-** - MG-126159/O; AMAURY
RAUSCH MAINENTI - CPF: ***.008.***-** - MG-061567/O; ANA CRISTINA DO PRADO
BANDEIRA - CPF: ***.078.***-** - MG-053906/O; ANA FLAVIA FRANCA BARBOSA DA S I LV A
- CPF: ***.676.***-** - MG-124701/O; ANA KELLY DA COSTA - CPF: ***.953.***-** - MG-
128390/O; ANA PAULA GUIMARAES RODRIGUES RESENA - CPF: ***.630.***-** - MG-
114490/O; ANA PAULA OLIVEIRA ALVES - CPF: ***.327.***-** - MG-124995/O; ANDERSON
MORAES PORTES DE OLIVEIRA - CPF: ***.382.***-** - MG-063703/O; ANDRE COTA
MOREIRA PINTO - CPF: ***.771.***-** - MG-090603/O; ANDRE JUNIO COSTA - CPF:
***.227.***-** - MG-106119/O; ANDREA LUCIENE SANTOS AMORA - CPF: ***.285.***-**
- MG-052237/O; ANDREIA CRISTINA SALES - CPF: ***.847.***-** - MG-074683/O;
ANDSON COELHO DE FARIA - CPF: ***.778.***-** - MG-089488/O; ANGELA CRISTINA
PEREIRA - CPF: ***.227.***-** - MG-109560/O; ANGELO PINTO ALVES - CPF: ***.233.***-
** - MG-046887/O; ANIBAL DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: ***.689.***-** - MG-077531/O;
ANSELMO ITALO LEOPOLDINO - CPF: ***.675.***-** - MG-106974/O; ANTONIO ALBERTO
TROMBETONI - CPF: ***.202.***-** - MG-035816/O; ANTONIO JORGE DE PAULA - CPF:
***.329.***-** - MG-067631/O; APARECIDA COSTA INACIO DE PAULA - CPF: ***.247.***-
** - MG-121386/O; APARECIDA MARIA VIEIRA DE MELO - CPF: ***.838.***-** - MG-
099562/O; ARALI MIRIAN GONCALVES - CPF: ***.307.***-** - MG-070378/O; ARIANA TAIS
DA SILVA - CPF: ***.689.***-** - MG-105754/O; ARLETE APARECIDA MARQUES TEIXEIRA
- CPF: ***.973.***-** - MG-111216/O; AUREA GONCALVES NEGREDO - CPF: ***.161.***-
** - MG-109261/O; BEATRIZ MENEZES MENDES - CPF: ***.171.***-** - MG-124879/O;
BEATRIZ SANTOS BORGES - CPF: ***.554.***-** - MG-120700/O; BEATRIZ VILELA DA SILVA
- CPF: ***.463.***-** - MG-079664/O; BENELICE FERNANDA PIRES GOMES - CPF:
***.076.***-** - MG-123983/O; BRUNA LUISA OLIVEIRA SOARES BORGES - CPF:
***.382.***-** - MG-116343/O; BRUNO CESAR SANTOS - CPF: ***.124.***-** - MG-
122261/O; CAIO GOMES FERREIRA SILVA - CPF: ***.302.***-** - MG-103690/O; CAMILA
CRISTINA DO NASCIMENTO PEROBELLI - CPF: ***.462.***-** - MG-125874/O; CAMILLA
FERNANDES RIBEIRO PERES - CPF: ***.570.***-** - MG-111265/O; CARLOS HENRIQUE
BENTO - CPF: ***.769.***-** - MG-110835/O; CARLOS JOSE FRANCO - CPF: ***.541.***-
** - MG-090958/O; CARLOS MARCILIO BARBOSA - CPF: ***.206.***-** - MG-059442/O;
CARLOS MOREIRA DE BRITO - CPF: ***.904.***-** - MG-070553/O; CARLOS ROBERTO
CAETANO - CPF: ***.066.***-** - MG-083902/O; CARMELINDA SALES DE OLIVEIRA - CPF:
***.442.***-** - MG-069525/O; Carolina Taffo - CPF: ***.353.***-** - MG-122576/O;
CESAR FERNANDES DOS SANTOS - CPF: ***.539.***-** - MG-086385/O; CEZAR DA SILV A
COSTA - CPF: ***.943.***-** - MG-058595/O; CHRISTIANE APARECIDA RACHEL SILVA DE
OLIVEIRA - CPF: ***.606.***-** - MG-080660/O; CLARETE DOS REIS CRUZ - CPF:
***.753.***-** - MG-121608/O; CLAUDIA EVANGELISTA SANTORO - CPF: ***.675.***-**
- MG-068427/O; CLAUDIA VIEIRA ANTONIO PEREIRA - CPF: ***.969.***-** - MG-
091448/O; CLAYTON SANTOS - CPF: ***.437.***-** - MG-080989/O; CLEBER JOAO SOUTO
- CPF: ***.867.***-** - MG-042325/O; CLEBERSON GONCALVES MOTA - CPF: ***.862.***-
** - MG-080844/O; CLEBIA CELESTINA DA SILVA POLICARPO - CPF: ***.847.***-** - MG-
102679/O; CLECIO LOPES PATROCINIO - CPF: ***.184.***-** - MG-088308/O; CLEUBER DE
CARVALHO OLIVA - CPF: ***.332.***-** - MG-056659/O; CLODOALVES DOS SANTOS
VIEIRA - CPF: ***.281.***-** - MG-122073/O; COSMO ANTONIO DA SILVA - CPF:
***.654.***-** - SP-102977/O; CRISTIANE DO VALE ARAUJO PEREIRA - CPF: ***.529.***-
** - MG-088873/O; CRISTIANE NATALIO BORGES ABATE - CPF: ***.057.***-** - MG-
092664/O; CRISTINA CARLOS DA CUNHA - CPF: ***.461.***-** - MG-103660/O; CRISTINA
POSSATTI FONSECA - CPF: ***.046.***-** - MG-126978/O; DANIELE DE CARVALHO CO S T A
DOS SANTOS - CPF: ***.162.***-** - MG-102577/O; DANIELLE CHRISTIE DA SILVA B R AG A
- CPF: ***.005.***-** - MG-098467/O; DANUBIA ALEXANDRA SILVA - CPF: ***.121.***-**
- MG-101802/O; DAYANE COELHO GOMES VAZ - CPF: ***.274.***-** - MG-106100/O;
DAYANE LOPES DE OLIVEIRA - CPF: ***.163.***-** - MG-125031/O; DECIO ONERI DE
ALMEIDA - CPF: ***.466.***-** - MG-062310/O; DENIS MATEUS DE PAIVA - CPF:
***.460.***-** - MG-124781/O; DIEGO ANDRES ANGUEIRA - CPF: ***.019.***-** - MG-
093154/O; DULCE MARIA GOMES DA ROCHA - CPF: ***.109.***-** - MG-033354/O; EDER
LOPES DE MELO - CPF: ***.469.***-** - MG-097135/O; EDEZIO PEREIRA DA SILVA - CPF:
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