DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
***.094.***-** - MG-066222/O; VILMA MONTEIRO DE OLIVEIRA - CPF: ***.474.***-** -
MG-116679/O; VINICIUS DE ALMEIDA COSTA - CPF: ***.425.***-** - MG-109312/O;
VINICIUS FERNANDES DE MELO - CPF: ***.232.***-** - MG-070008/O; VIVIANE MARTINS
MONTANDON - CPF: ***.216.***-** - MG-097528/O; WAGNER ROMEU BARBOSA - CPF:
***.199.***-** - MG-127420/O; Waister Nogueira Araujo - CPF: ***.362.***-** - MG-
122990/O; WANDERSON LUIZ CORREA - CPF: ***.395.***-** - MG-092359/O; Washington
Francisco De Lima - CPF: ***.420.***-** - ES-022081/O; WELDER DE FATIMA DE AL M E I DA
- CPF: ***.751.***-** - MG-092614/O; WELINGTON ALVES SILVA - CPF: ***.824.***-** -
MG-095822/O; WELLINGTON MARTINS DE MIRANDA - CPF: ***.854.***-** - MG-
093960/O; WENDEL FERREIRA DA ROCHA - CPF: ***.576.***-** - MG-077540/O;
WENDELL DE AGUIAR SILVA - CPF: ***.936.***-** - MG-089707/O; WILLIAM BARBOSA
FERREIRA - CPF: ***.309.***-** - MG-073229/O; WILLIAM MARTINS DA COSTA - CPF:
***.984.***-** - MG-102834/O; WILSON TADEU BRAGA - CPF: ***.684.***-** - MG-
025638/O; YURI LANA BARCELOS - CPF: ***.249.***-** - MG-110971/O. ORGANIZAÇ ÃO
CONTÁBIL: ASTEC & IRMAOS CONTABIL LTDA ME - CNPJ: 19.596.048/0001-32 - MG-
000911/O; CONTABILIDADE BURITIS LTDA - CNPJ: 06.967.805/0001-95 - MG-007016/O;
CONTABILIDADE LORENA PACHECO LTDA - CNPJ: 47.420.105/0001-63 - MG-017234/O;
CONTABILIDADE SERGIO JUNIOR DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 26.566.429/0001-34 - MG-
015030/O; CONTROLAR - GESTAO CONTABIL, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA LTDA - CNPJ:
44.781.885/0001-89 - MG-016262/O; D.F. CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA -
CNPJ: 46.948.415/0001-92 - MG-016493/O; EXATA AUDITORES & CONSULTORES LTDA -
CNPJ: 20.132.468/0001-47 - MG-009798/O; FLP SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME - CNPJ:
18.890.801/0001-35
-
MG-012859/O;
FT 
SERVICOS
CONTABEIS
LTDA
-
CNPJ:
38.306.756/0001-36 - MG-017404/O; JJ DOS SANTOS EIRELI - CNPJ: 05.407.233/0001-27 -
MG-008029/O; PERSONNAL CONTABILIDADE DIGITAL LTDA - ME - CNPJ: 10.235.748/0001-
27 - MG-008872/O; PLANEJAR ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 19.668.726/0001-25 -
MG-011835/O; PS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 50.581.447/0001-70 -
MG-017576/O; REAL ASSESSORIA CONTABIL E INFORMACAO EMPRESARIAL EIRELI - ME -
CNPJ: 17.975.710/0001-30 - MG-010746/O; SECONTEC CONTABILIDADE LTDA - CNPJ:
21.061.529/0001-95 
- 
MG-010481/O; 
SETOR 
CONTABILIDADE 
LTDA 
- 
CNPJ:
19.005.420/0001-99 - MG-003169/O; SOCIEDADE TECNICA CONTABIL LTDA - CNPJ:
19.382.886/0001-03 - MG-003770/O; STARTEC INTELIGENCIA CONTABIL LTDA - CNPJ:
08.335.873/0001-67 - MG-008032/O; UBERABA CONTABIL LTDA - ME - CNPJ:
07.195.735/0001-67 - MG-007456/O; VALOR CONTABIL LTDA - CNPJ: 03.388.424/0001-63
- MG-006948/O.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2025
CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do CRCMG
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Objeto: Alienação de bens imóveis de propriedade do Conselho Regional de
Contabilidade do Rio Grande do Sul, que se encontram relacionados por itens.
O Edital se encontra disponível no site www.crcrs.org.br/licitacoes
Informações da Sessão - Detalhes
Endereço do Leilão Presencial: Rua Gutemberg, 151 - 13º andar - Bairro
Petrópolis - Porto Alegre-RS - CEP: 90690-450
Data do Leilão: 16/12/2025
Credenciamento (Itens 1 e 2): das 9h às 10h (horário de Brasília-DF)
Abertura dos Lances - Item 1: 10h (horário de Brasília-DF)
Abertura dos Lances - Item 2: 10h30min (horário de Brasília-DF)
Mais informações por meio do e-mail comlic@crcrs.org.br.
Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025.
CAUÊ ARDENGHI BIEDACHA
Leiloeiro Designado
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2025 - UASG 926804. N.º Processo: 177/2025. Torna-
se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na
Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001,
na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições
estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a aquisição de materiais e impressos gráficos.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE ATHAYDE LOPES
Pregoeira do CRECI-SC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
Municipal de Monte Mor. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por
objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços
entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições
legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Monte Mor, assessoramento
técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica
de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao
seu patrimônio imobiliário.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data da Assinatura: 22.10.2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
Municipal de Águas de Lindóia. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por
objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços
entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições
legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
assessoramento
técnico-científico
em
atividades que
necessitem
de
assunção de
responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos
administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data da Assinatura: 12.11.2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por
objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços
entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições
legais,
e,
em especial,
proporcionar
a
Prefeitura
Municipal de
Ribeirão
Preto,
assessoramento
técnico-científico
em
atividades que
necessitem
de
assunção de
responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos
administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data da Assinatura: 10.11.2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
Municipal de Óleo. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o
interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as
partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em
especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Óleo, assessoramento técnico-científico
em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação
imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu
patrimônio imobiliário.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data da Assinatura: 11.11.2025.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025
Processo Administrativo: 019/2025
Contratação de empresa especializada em serviço de Comunicação Visual
(letreiros e placas) para atender às necessidades de adequação da infraestrutura física da
sede do CREF13/BA, conforme exigências constantes no Aviso de Contratação Direta e
anexos. Data da Sessão Pública: 18.11.2025, das 08h às 14h (horário de Brasília). Pregoeiro:
Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG:
928086.
Dúvidas 
e/ou
esclarecimentos 
poderão
ser
formulados 
pelo
e-mail:
licitacao@cref13.org.br
Em 13 de novembro de 2025
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª
Região - CREF13/BA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA - CREF15/PIAUÍ
Processo Administrativo Nº 11/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 - CREF15/PI
Aquisição de BENS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO (TI), incluindo
equipamentos e sistemas de informática, com a finalidade de atualizar e ampliar o parque
tecnológico do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI). VALOR TOTAL
ESTIMADO PARA O REGISTRO: 61.534,09 (Sessenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro
reais e nove centavos) Tipo: Dispensa Eletrônica CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.
ÓRGÃO REALIZADOR: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª
REGIÃO (CREF15/PI) - UASG: 926885.
ENDEREÇO: Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Marquês, Teresina/PI, CEP 64.002-
510. SÍTIO ELETRÔNICO: www.cref15.org.br.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Das 08h00m às 16h59m (Horário local). DATA
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2025.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h às 14h (Horário de Brasília). ENDEREÇO
ELETRÔNICO (LINK DE ACESSO): https://www.gov.br/compras/pt-br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Alyne Tatiane de Sousa Passos.
APOIO: Williany Felix da Silva.
(Portaria - Presidência Nº 15/2025 - CREF15/PI, 13 de maio de 2025).
TELEFONE: (86) 3085-2182 - E-MAIL: cpl@cref15.org.br.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Leis Nacionais / Federais: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei
de Licitações e Contratos), Lei Complementar nº 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do
Consumidor) e demais leis aplicáveis ao objeto. Instruções Normativas Federais: Instrução
Normativa SEGES/ME nº 67/2021 (Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma
eletrônica),
Instrução
Normativa
SEGES/MPDG nº
3/2018
(Estabelece
regras de
funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF).
Teresina-PI, 13 de novembro de 2025
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente CREF15
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1842/2024 Ata: 70/2025 Contratado: Nilsea G. Martins ME - 4F
Produtos e Serviços de Identificação Objeto: Aquisição de kits de identificação funcional
Vigência: 07.11.2025 à 07.11.2026 Valor Global: R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais)
Nota de Empenho: não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.046 - Materiais
gráficos e impressos Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 07/11/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 1195/2024 Contrato: 41/2025 Contratado: 4 Ramos Comércio e
Serviços Ltda Objeto: Aquisição de extintores de incêndios novos Vigência: 05.11.2025 à
05.11.2026 Valor Global: R$ 6.958,20 (seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte
centavos)
Nota 
de
Empenho: 
3244/2025
Elemento 
das
Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.099.003 - Outros Materiais de Consumos Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 Data da Assinatura: 04/11/2025
Processo Administrativo: 1195/2024 Contrato: 42/2025 Contratado: VSS Comércio e
Serviços LTDA Objeto: Aquisição de extintores de incêndios novos Vigência: 05.11.2025 à
05.11.2026 Valor Global: R$ 7.212,00 (sete mil, duzentos e doze reais) Nota de Empenho:
3245/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.099.003 - Outros Materiais de
Consumos Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 04/11/2025
Processo Administrativo: 1195/2024 Contrato: 43/2025 Contratado: ASL Serviços e
Equipamentos LTDA Objeto: Aquisição de extintores de incêndios novos Vigência:
07.11.2025 à 07.11.2026 Valor Global: R$ 5.520,00 (cinco mil e quinhentos e vinte reais)
Nota de Empenho: 3246/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.099.003 -
Outros Materiais de Consumos Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura:
06/11/2025
Processo Administrativo: 1195/2024 Contrato: 44/2025 Contratado: 2 Juscelino Extintores
Projetos e Instalações LTDA Objeto: Aquisição de extintores de incêndios novos Vigência:
06.11.2025 à 06.11.2026 Valor Global: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) Nota de
Empenho: 3247/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.099.003 - Outros
Materiais de Consumos Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 05/11/2025