DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n°: 020025.000016/2025-16 - Contrato n° 09/2025 - Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0026-61. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços postais e correlatos, incluindo
correspondências, malotes, encomendas e serviços acessórios. Valor mensal: Sob demanda.
Recurso financeiro:
dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.035 -
Postagem de
Correspondência
Institucional.
Modalidade:
Contratação
Direta
-
Inexigibilidade.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 60 (Sessenta) meses, a contar da data da sua
assinatura. Porto Alegre/RS, 17 de novembro de 2025. Carmem Kieling Franco. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 08087.000016/2024-05. 1º Termo Aditivo ao Contrato 26/2024,
Inexigibilidade de Licitação 05/2021. CONTRATADO: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos
serviços pelo ICTI, conforme definido no Contrato de Suporte técnico e manutenção do(s)
seguinte(s) produto(s): CCCustos.NET. Valor Global: R$12.903,84 (doze mil novecentos e
três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 10/11/2029. Assinado em 04/11/2025.
Amparo legal: Art. 136, inciso I da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 080812.000039/2024-97. 2º Termo Aditivo ao Contrato 25/2024, Pregão
Eletrônico 90001/2024. CONTRATADO: YUCARD BENEFICIOS E CONVENIOS LTDA, CNPJ:
12.228.728/0001-54. Objeto: Reajuste do valor mensal do Contrato nº 25/2024, em
decorrência da atualização do benefício de vale-refeição prevista no Acordo Coletivo de
Trabalho - ACT 2025/2027, firmado entre a CONTRATADA e o sindicato de seus
empregados e acréscimo de dois funcionários. Valor Global: R$418.110,00 (quatrocentos e
dezoito mil cento e dez reais). Vigência: 17/12/2029. Assinado em 03/11/2025. Amparo
legal: CLÁUSULA SÉTIMA e DÉCIMA SEXTA do CONTRATO ORIGINAL.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. VOXCITY
TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 19.813.396/0001-14). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de
serviços de telefonia virtual IP em nuvem, com disponibilização de 50 ramais. VIGÊNCIA:
retroativo a 03/10/2024 a 03/10/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 31.546,56.
Data de assinatura: 03/11/2025. WILSON ANDRIANI JUNIOR. Presidente do CRO/SC
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84).
CONTRATADA: J2K SISTEMAS LTDA (SONODA) - (CNPJ nº 45.896.649/0001-17). OBJETO:
Prestação de serviço de acesso à sistema de ponto, contemplando o licenciamento do
software, permissão de uso e manutenção. VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 01/11/2026. VALOR
MENSAL: R$ 200,00 (duzentos reais). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 2.400,00 (dois mil
e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84).
CONTRATADA: NITRODEV SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - (CNPJ nº 08.265.503/0001-
09). OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento do processo de envio de e-mails,
controle e
monitoramento do cadastro
de destinatários
(doravante denominado
CONTATOS), inserção e o gerenciamento das listas de contatos e de e-mails. VIGÊNCIA:
10/11/2025 a 10/11/2026. VALOR MENSAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Art.
57, II, da Lei nº 8.666/93.
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 58/2025 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 60 dias. Data de Assinatura: 09/10/2025.
Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Soul Distribuidora de
Produtos e Equipamentos Industriais Ltda. - Viviane Lopes Fraga - Representante. Belo
Horizonte, novembro de 2025. Ilson Diniz Gomes - Analista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/2020/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao Contrato 78/2024 - Celebrado entre
Agência Peixe Vivo e Consórcio RHA-ALPHAP São Francisco. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 02 meses sem alteração das demais cláusulas contratuais.
Data de Assinatura: 10/11/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur -
Diretora Geral e Consórcio RHA-ALPHAP São Francisco. - Candice Schauffert Garcia -
Representante. Belo Horizonte, novembro de 2025. Ilson Diniz Gomes - Analista
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
RETIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de auditoria independente sobre
as demonstrações contábeis da Apex-Brasil em Brasília e em todas as suas filiais no
exterior, elaboradas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público -NBC TSP's, contemplando revisões intermediárias trimestrais
e anuais com recomendações sobre controles internos, conforme disposições contidas
no Termo de Referência. Data: 27/11/2025; início da sessão de disputa de preços às
11h. Informações: (61)
2027-0202 ou pelo nosso Fale
Conosco, disponível em
compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições
da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em
andamento > 174.2025.00028 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br,
sob o ID número nº 1083058.
Brasília-DF, 14 de novembro de 2025.
RAFAEL LIMA RIBEIRO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA
PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da
Previdência e da Seguridade Social) através deste Edital, retificando o Edital publicado no
Diário Oficial da União de 03/11/2025 - seção 3, página 229, para alterar a Assembleia de
Ordinária para Extraordinária, convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária
a realizar-se no dia 25 de novembro de 2025 às 10 horas em primeira convocação com o
quórum mínimo de 1/5 dos membros votantes ou em segunda convocação às 11 horas
com qualquer número de Associados, na sua sede sito no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78
- Ed. ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, para tratar da seguinte pauta:
1) Ajuizamento de ações.
2) Relatório de gestão.
3) Reajuste de mensalidade.
4) Assuntos gerais.
Brasília, 11 de novembro de 2025.
ALEXANDRE BARRETO LISBOA
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA MARINGÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
O Pregão Eletrônico 001/2025, publicado em 29/10/2025, na Edição: 206 A,
Seção 3- Extra A, pagina 82, no Diário Oficial da União. Onde se lê: Data da Sessão
25/11/2025, LEIA-SE: Data da Sessão: 28/11/2025.
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESPORTES E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
TIPO MENOR PREÇO - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
O
Edital
completo
pode
ser
obtido
no
endereço
eletrônico:
https://bbmnet.com.br/. Recebimento das propostas: Início às 09h00 do dia 17 de
novembro de 2025. Encerramento do recebimento das propostas: às 09h00 do dia 28 de
novembro de 2025. Abertura das propostas: às 09h05 do dia 28 de novembro de 2025.
Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 do dia 28 de novembro de 2025. LOCAL:
https://bbmnet.com.br
Brusque-SC, 14 de novembro de 2025.
LAÍS REIS
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR
AU R E L I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR
AURELIANO,
localizada no
município de
Taguatinga -
TO, CNPJ/MF
sob o
nº.
01.133.709/0001-28, por meio da pregoeira Leticia de Araújo Santiago, promoverá Licitação
na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 17/12/2025 às 08h. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual
Professor Aureliano. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 16:30h. Tel: (63)
99116-5748 e através do e-mail: aureliano@ue.seduc.to.gov..
Taguatinga-TO, 13 de novembro de 2025.
ZELINEIDE CORREIA DE OLIVEIRA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL OQUERLINA TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Associação de Apoio a Escola Estadual Oquerlina Torres, localizada no
Município de Guaraí/TO, CNPJ:01.421.201/0001-25, por meio do Jadson Henrique Bezerra
da Rocha, promoverá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP, para aquisição de
Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos
matriculados no Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres. Data de abertura:11/12/2025 às
9horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br ou
oquerlinatorres@ue.seduc.to.gov.br e no Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres. Maiores
informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h, Tel: (63) 99919-0770.
Guaraí-TO, 12 de novembro de 2025.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE APOIO À CULTURA, EDUCAÇÃO E
ES P O R T E
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº001/2025, publicado na página 258,
Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 13/11/2025. Onde se lê: Início do recebimento
das propostas: 25/11/2025 - 08:30h. Leia-se: início do recebimento das propostas:
13/11/2025 - 11:30
CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-
ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04
(quatro) diplomas no período de 01/10/2025 a 29/10/2025 nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2603 a 2606. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8
0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o /
diploma/.
Paracatu-MG, 29 de outubro de 2025.
HIRAN COSTA RABELO
Reitor
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