DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700313
313
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLARETIANO - FACULDADE DE BOA VISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano
- Faculdade de Boa Vista.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte (22)
diplomas no período de 16/10/2025 a 17/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro: 079, registros 39128 a 39134; registros 39154 a 3168. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://claretiano.edu.br/diploma.
Boa Vista, 11 de novembro 2025.
JÚLIO CESAR DOS SANTOS
Diretor Acadêmico
CLUBE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - LISTA 01
O Clube Duque de Caxias, associação desportiva sem fins lucrativos, inscrito no
CNPJ nº 76.712.983/0001-50, torna pública a REVOGAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº
001/2025 - Lista 01, cujo objeto é o fornecimento de materiais esportivos, por motivo de
conveniência e oportunidade administrativa, em razão da necessidade de readequação do
Edital e seus anexos com ajustes nas exigências documentais e procedimentais de habilitação.
Em 13 de novembro de 2025.
RAMILE DUTRA DE ARAUJO
Presidente
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42
OBJETO: contratação de hotel com espaço de eventos e alimentação, que suporte a
circulação estimada de, no mínimo, 1.000 (mil) pessoas ao dia, sem o intermédio de
agência de turismo e/ou eventos, para a realização de Evento do Comitê Brasileiro de
Clubes - CBC - Fórum Nacional de Formação Esportiva 2027, nas cidades de Campinas/SP
e região, São Paulo/SP, Brasília/DF ou Rio de Janeiro/RJ a ser realizado por 4 dias
consecutivos, no mês de abril de 2027, conforme disponibilidade do Hotel e Centro de
Eventos, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência
- Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê
Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço global.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases
através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. LO C A L :
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Inscrição e credenciamento: até um
minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de
divulgação do edital no sistema até a data e horário da abertura das propostas. Início da
sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 03/12/2025.
O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao
site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.
Campinas, 13 de novembro de 2025.
GIANNA LEPRE E SILVA
Superintendente Executiva
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
Edital de Convocação Para Assembleia Geral Eleitoral da Confederação Brasileira dos
Trabalhadores Na Pesca e Aquicultura - CBPA.
No uso de suas atribuições legais, o Presidente da Confederação Brasileira dos
Trabalhadores na Pesca e Aquicultura - CBPA convoca a todos os associados com direito a
voto para comparecerem em assembleia geral eleitoral (A.G.E.) presencial, a fim de
deliberar sobre a seguinte pauta: a) Eleição e posse da nova diretoria e conselho fiscal, que
responderão pelos interesses da CBPA pelo triênio 2026-2029. A assembleia objeto do
presente Edital ocorrerá a partir das 10h30 do dia 16/01/2026, no salão de eventos do
Edifício Prime Business Convenience, localizado na Capital Federal, no Setor Bancário Sul,
quadra. 2, bloco E. As chapas interessadas em concorrer deverão se inscrever junto à
Secretaria da CBPA até o dia 07/01/2026, protocolizando seus documentos junto à
Secretaria da CBPA (no mesmo endereço supra) ou encaminhando eletronicamente para o
endereço cbpabr@gmail.com, tudo em conformidade com o Capítulo V do Estatuto Social
da CBPA. Publique-se.
Brasília-DF, 14 de novembro de 2025.
ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ
Presidente da CBPA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E
TURISMO
AV I S O
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, comunica
que, nos termos da Resolução CNC/SICOMERCIO Nº 049/2025, o valor-base para cálculo da
Contribuição Sindical, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026, é de R$ 564,17
(quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos).
Brasília, 5 de novembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO TADROS
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/25
PROC. 063/25 - Inexig 033/25 - Cred 015/25- Contratação prest de serv de Leiloeiro oficial
para realização do LEILÃO de bens inservíveis para o CODANORTE, como previsto na
Resolução 004/2025 do Consórcio-Receb de doc., início: 25/11/25 as 9h00min- 1º
julgamento
28/11/25-9h
-
licitacoes@codanorte.mg.gov.br.
https://licitar.digital/e
www.codanorte.mg.gov.br.
MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROC. 62/25 - PE 08/25- Reg de P para futura e eventual Contr de emp para fornec de
alimentação balanceada aos alunos matriculados nas escolas dos municípios consorciados,
com manut, reposição de equip de cozinha, com fornec de material de limpeza e gás de
cozinha, modo de disputa aberto. Abertura das Propostas: 03/12/25, 09h00-
licitacoes@codanorte.mg.gov.br. - https://licitar.digital e www.codanorte.mg.gov.br.
JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
CNPJ: 17.781.651/0001-69 PROCESSO ADM 020/2025 Objeto: Pregão Eletrônico de registro
de Preços - menor preço por lote para futura e eventual aquisição de equipamentos
odontológicos a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde dos
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ao CIS-AVH.
Empresas vencedoras
valor total:
R$ 5.931.445,50:
GNATUS PRODUTOS
MÉDICOS ODONTOLÓGICOS (09.609.356/0001-00) com os lotes: 4, 13, 14, 26 e 27, no valor
total de R$ 735.721,50 (setecentos e trinta e cinco mil e setecentos e vinte e um reais e
cinquenta centavos). ODONTOMED CANAÃ LTDA ME (07.947.536/0001-68) com o lote: 24,
no valor total de R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e vinte reais). HCENTER
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (04.576.769/0001-03) com o lote: 21, no
valor total de R$ 914.500,00 (novecentos e catorze mil e quinhentos reais). DENTAL ALTA
MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (05.375.249/0001-03), com
o lote: 1, no valor total de R$1.973.060,00 (um milhão e novecentos e setenta e três mil
e sessenta reais). F5 DISTRIBUIDORA LTDA (57.048.285/0001-58) com os lotes:9, 10 e 19 no
valor total de R$ 229.106,00 (duzentos e vinte e nove mil e cento e seis reais). M R V DE
SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA (24.912.303/0001-49) com o lote: 20, no valor total
de R$ 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (07.897.039/0001-00) com os lotes: 8, 11, 15 e 23,
no valor total de R$ 559.590,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e
noventa reais). M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32.593.430/0001-
50) com o lote: 12, no valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).
AMB
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
(37.885.137/0001-80) com os lotes: 6, 7, 16 e 25 no valor total de R$ 1.184.248,00 (um
milhão e cento e oitenta e quatro mil e duzentos e quarenta e oito reais). A autoridade do
órgão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH, no uso de suas atribuições legais,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório acima especificado.
Cravinhos, 4 de novembro de 2025.
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
CNPJ: 17.781.651/0001-69 PROCESSO ADM 005/2025 Objeto: Licitação compartilhada -
formação de registro de preço para futura e eventual contratação com fornecimento
parcelado de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E MATERIAIS PARA O
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 para os órgão participantes
desta licitação.
Empresas vencedoras no valor total:
R$ 2.917.442,54 (dois milhões e
novecentos e dezessete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro
centavos: O. FILIZZOLA & CIA LTDA (61.182.424/0001-09) com os lotes: 18, no valor total de
R$ 49.664,00 (quarenta e nove mil e seiscentos e sessenta e quatro reais). QUATRO POR
QUATRO COMERCIAL LTDA (51.189.926/0001-08) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11 e 19,
no valor total de R$ 2.349.063,20 (dois milhões e trezentos e quarenta e nove mil e
sessenta e
três reais
e vinte
centavos). RA
CONFECÇÕES E
UNIFORMES LTDA
(10.963.837/0001-90) com os lotes: 7, no valor total de R$ 518.715,34 (quinhentos e
dezoito mil e setecentos e quinze reais e trinta e quatro centavos).
A autoridade do órgão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH, no uso de
suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório acima especificado.
Cravinhos, 22 de outubro de 2025
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO VALE DO ITAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Licitação Compartilhada, Visando O Registro de Preços Para Aquisição de Larvicida
Biológico Bacillus Thuringiensis Var. Israelenses - Bti, Soro Tipo H14, Cepa Am65-52, Para os
Municípios Consorcidados Ao Cisamavi, Conforme Condições Previstas Neste Edital.
Acolhimento das propostas até às 08h do dia 01 de dezembro de 2025; da abertura e
divulgação de propostas: às 09h do dia 01 de dezembro de 2025; início da sessão/disputa
de lances: após a análise das propostas.
O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado pelos endereços eletrônicos:
https://cisamavi.sc.gov.br e www. www.licitardigital.com.br
Rio do Sul, 14 de novembro de 2025.
MANOEL ARISOLI PEREIRA
Presidente do CISAMAVI
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de
consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE JOÃO SCHNEIDER, CNPJ nº 52.268.596/0001-09, para
atuar junto ao (s) município(s) de Alfredo Marcondes, Caiabu, Pirapozinho, Quatá, Rancharia,
Sagres e Taciba, Na Especialidade de Cardiologia, Ginecologia, Pediatria, Neurologia,
Neuropediatria e Ortopedia. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo
recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Proc. 25/2023. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a
realização de cirurgias de cataratas, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório, para
municípios consorciados. Ratificado o credenciamento da empresa SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PALMITAL, CNPJ nº 53.593.398/0001-83, para atuar junto aos municípios de
Assis, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Florínea, Lutécia, Maracaí, Narandiba, Oscar
Bressane, Ourinhos, Quatá, Quintana e Tarumã. Regência: Lei nº 8.666. Aberta vista ao
processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 13 de novembro de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação