DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.022/2025
Processo Administrativo nº 09080001/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de veículos visando atender a necessidade dos municípios
consorciados ao CONISA. Data de realização: 02/12/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.023/2025
Processo Administrativo nº 10140002/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de
Preços destinado contratação de empresa especializada no fornecimento de Programas
de Modernização Social e Cultural destinados aos municípios consorciados do CONISA
- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS. Data de realização:
02/12/2025, às 14h30min (horário de Brasília).
Para
eventuais
dúvidas,
encontra-se
a
disposição
o
e-mail
licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema-AL, 12 de novembro de 2025.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - COMBUSTÍVEL
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote no Sistema de Registro de Preço
para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível
(Gasolina Comum-Etanol-Diesel S-10- Diesel S-500) visando atender as demandas da Emurc.
Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-
e.com.br no qual se encontra o Edital completo que está disponível também no
www.pmvc.com.br, no link "processo licitatório" - Unidade Gestora- Emurc. Data do
certame: 03/12/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.
Em 13 de novembro de 2025.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNIGUAÇU
Mantenedora: União de Ensino Superior do Iguaçu LTDA
CNPJ DA MANTENEDORA: 03.097.823/001-75
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9[nove]
diplomas no período de 25/02/2025 a 8/10/2025 no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro nº 5 - registros sob nº 52401 a 52408 e 53403. A relação dos Diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uniguacu.com.br/institucional/lista-de-formandos.
São Miguel do Iguaçu, 5 de novembro de 2025.
DANIEL RIBEIRO DA SILVA
Diretor Geral
FACULDADE PECEGE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada
em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 04
[quatro] diplomas no período de 10/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 03 - Registros 31042, 31039, 31040 e 31041. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://faculdade.pecege.com/
Piracicaba-SP, 24 de setembro de 2025.
DANIEL YOKOYAMA SONODA
Diretor
FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal
José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda,
inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria
MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa o registro de 78 (setenta e oito) diplomas
no período de 11/08/2025 a 23/09/2025 no Livro de Registro G-0001, com a sequência
numérica 358 a 418, 421 a 436, 438, 439 a 443. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br
Pato Branco - PR, 11 de novembro de 2025.
ORNELLA BERTUOL ANTUNES
Reitora
FEDERACAO NACIONAL DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE
INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA - FENINFRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES (AGCR)
A FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA
DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA - FENINFRA, CNPJ nº 25.186.390/0001-
67, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade
com o artigo 19, item 2, parágrafo 2º, CONVOCA todos os membros do Conselho de
Representantes composto das seguintes entidades sindicais de primeiro grau filiadas:
SINSTAL - Sindicato Nacional das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e
Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações, CNPJ 02.742.202/0001-
34; SINDITELESANTOS - Sindicato Municipal das Empresas Prestadoras de Serviços de Instal.
Manut. Sist. de Redes de Telec. e Prest. Serv. Teleserv. e Teleat. no Município de Santos/SP,
CNPJ 11.512.198/0001-09; SINSTAL RO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e
Instaladoras de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado de
Rondônia, CNPJ 16.617.453/0001-00; SINTERJ - Sindicato das Empresas Prestadoras de
Serviços de Telemarketing, Teleatendimento e Telesserviços do Estado do Rio de Janeiro,
CNPJ 10.610.398/0001-31; SINDIMEST - DF - Sindicato das Indústrias de Instalação,
Manutenção de Redes, Equipamentos, Sistemas de Telecomunicações do DF, CNPJ
00.120.069/0001-59; SIETERGS - RS, Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação,
Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações no
Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 15.323.477/0001-85; SINSTAL TO - Sindicato das
Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e
Telecom. do Estado do Tocantins, CNPJ 17.301.253/0001-06; SINSTAL AM - Sindicato das
Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e
Telecom. do Estado do Amazonas, CNPJ n° 18.932.573/0001-19; SEPRESP - Sindicato das
Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do
Estado de São Paulo, CNPJ nº 48.465.361/0001-30, em pleno uso de seus direitos sociais,
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes AGCR,
que se realizará no dia 27 de novembro de 2025, na Rua Joaquim Floriano, 466, Conj. 1002
- Edifício Brascan/Corporate, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04534-002, às 10h00 em
primeira chamada, e, não havendo quórum legal, em segunda convocação, às 11h00, com o
quórum mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de votos, e observadas as disposições
do §2º do Artigo 20 do Estatuto, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovar
a adesão da FENINFRA ao Ato nº 16122, de 29 de outubro de 2025, expedido pela Anatel
para Designar a Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de
Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática FENINFRA como entidade
habilitada para verificação documental e com base no § 4º do art. 43 da Resolução Anatel
nº 777, de 28 de abril de 2025; 2. Autorizar a FENINFRA para contratar diretamente ou com
terceiros, bem como celebrar convênio para cooperação sindical visando estruturar equipe
técnica profissional e sistema para a plena realização das atividades previstas no Ato de
Designação da Anatel; 3. Deliberar sobre a instituição da Contribuição Extraordinária para
Verificação Documental de caráter institucional, sindical e não tributária.
São Paulo, 14 de novembro de 2025
VIVIEN MELLO SURUAGY
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas Refeições
Coletivas, Restaurantes Industriais, Cozinhas Industriais, Refeições Convênio e Refeições
Escolares Terceirizadas (Merenda Escolar Terceirizada), no uso das atribuições Estatutárias,
convoca todos os trabalhadores da categoria representados nos Estados do Ac r e - AC,
Amapá-AP, Alagoas-AL,
Mato Grosso-MT,
Maranhão-MA, Tocantins-TO,
Sergipe-SE,
Roraima-RR, Rondônia-RO, Piauí-PI e Pará-PA, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 25de novembro de 2025, na sede da FENTERC, QR 1A,
Conjunto RT, Casa 42, Candangolândia, Brasília/DF, em primeira convocação para ás 15:00
horas, e de maneira itinerante em cada estado,com maioria simples ou em segunda e
última convocação ás 15:30 horas, com qualquer número de trabalhadores presentes, para
deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da ATA da Assembleia
anterior; 2) Apreciar, deliberar, retificar e ratificar a aprovação da Pauta de Reivindicações
para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2026, com vigência de 01/01/2026
à 31/12/2026; 3) Autorização à Diretoria para celebrar Acordos Coletivos, Convenção
Coletiva, requerer realização de mesa redonda junto ao M.T.E, constituir, e ainda, em caso
de malogro das negociações, suscitar dissídio coletivo junto ao Tribunal competente,
podendo ser assistido pela Federação da categoria; 4) Autorização expressa para a
solicitação e transmissão de listagens de informações dos trabalhadores no presente edital;
5) Posicionamento da categoria sobre eventual realização de movimento paredista em caso
de frustrações das negociações; 6) Deliberação e Autorização acerca do percentual a título
de
Contribuição Assistencial/Negocial
de
Convenção
Coletiva, a
ser
descontado,
incondicionalmente, de todos os integrantes da categoria beneficiados pela Convenção
Coletiva de Trabalho a ser celebrada, nos termos do artigo 8º IV da Constituição Federal,
artigos 462, 513, alínea "e" e 545 da CLT e ratificada na decisão do Supremo Tribunal
Federal no RE 189.960/SP, ficando assegurado o direito de oposição dos trabalhadores não
associados, ao desconto da contribuição, no prazo de 10 dias a contar da assinatura da
Convenção Coletiva de Trabalho ou julgamento do Dissídio Coletivo; 7) Autorização
expressa dos trabalhadores das categorias profissionais representadas para o desconto da
contribuição sindical na forma do artigo 578 e seguintes da CLT, com a redação dada pela
lei 13.467/17;8)Outorga de amplos poderes ao Presidente da Federação obreiro, para
resolver as questões a que se refere o presente edital de convocação, e se constituírem em
assembleia permanente, e itinerante também, até solução final, inclusive para os efeitos da
lei 7.783, de 28.06.89. O edital será publicado também na sede e no site da entidade.
Brasília, 17 de novembro de 2025.
ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas Refeições
Coletivas, Restaurantes Industriais, Cozinhas Industriais, Refeições Convênio e Refeições
Escolares Terceirizadas (Merenda Escolar Terceirizada), no uso das atribuições Estatutárias,
convoca todos os associados, quites com seus deveres estatutários, para Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada no dia25 de novembro de 2025, às 10 horas em primeira convocação,
tendo como local a sede da entidade na QR 1A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolandia -
Brasília/DF, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1-Apreciar e deliberar sobre o relatório
e prestação de contas do ano de 2024. 2- Apreciar e deliberar sobre a previsão orçamentária
para o ano de 2025. 3 -Deliberação quanto aos empréstimos concedidos pela Federação as
entidades sindicais associadas e análise e deliberação quanto a possibilidade de renegociação,
parcelamento ou mesmo de anistia dos empréstimos. Na falta de quórum a Assembleia
Extraordinárias será realizada trinta minutos após e nos mesmos locais.
Brasília, 17 de novembro de 2025.
ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - FAPEB / FCV
Processo: Contrato Nº 01/2025 - FAPEB / FCV. Objeto: Serviço de ativação da nova
subestação de entrada de energia elétrica do Centro Integrado de Telemática do Exército.
Fundamento Legal: Pedido de contratação nº 001/2025 - CibSem (cds), 29/09/2025.
Contratada: FCV ENGENHARIA ME. Recursos do Convênio nº 01.22.0335.00, Ref. nº
0172/22 - FINEP - CiberSeman. Valor global: R$ 96.890,00. Data da assinatura: 12/11/2025
com vigência: 09 (nove) meses. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: NETLAB EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA-ME (17.524.672/0001-07). VALOR: R$ 861,14. LEI 14.133/21, ARTIGO
75 INCISO IV "c". MAIARA SILVA(Com. Licitações).