DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111700321
321
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/00013/2024/SAF
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de
2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual
nº 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011,
da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento
Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada
para Construção/Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSAA -
no município de São Luís, povoado Laranjeiras, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 05 de dezembro de 2025, às 9h30
(horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site
www.compras.ma.gov.br. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível nas
páginas da web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 11 de novembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº PROCON/00010/2025
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas- SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual
nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de
2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço, objetivando a aquisição de bens
permanentes para o Aperfeiçoamento dos Núcleos de Atendimento aos Superendividados
- NAS, a ser realizada às 09h (horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2025, através
do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo
presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e
Compras Estratégicas- SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir
Milet, s/n°, 4º andar, Calhau- São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que o
edital
se
encontra
disponível
nas
páginas
web
www.compras.ma.gov.br
e
www.sead.ma.gov.br ou www.procon.ma.gov.br.
São Luís/MA, 12 de novembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.08855 Processo SIGA: SES/00022/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 04/12/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de Medicamentos para atender
as Demandas Judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e garantindo o
direito à saúde dos cidadãos, conforme as condições, especificações e quantitativos
discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo
Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações:
Comissão Permanente de
Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-
5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 11 de novembro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2025
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro
de Preços
nº 267/2025
- Planejamento
SIRP nº
267/2025 -
Processo SEI
nº
3040.01.0006772/2025-90 - Objeto: aquisição de equipamentos de informática e de
comunicação, tendo como licitante vencedor dos lotes 1 e 3, a empresa DATEN
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01, no valor total de R$ 2.637.000,00 (dois
milhões, seiscentos e trinta e sete mil reais); tendo como licitante vencedor do lote 2 a
empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0009-03, no valor total de R$
2.065.000,00 (dois milhões, sessenta e cinco mil reais), tendo como licitante vencedor do
lote 6 a empresa MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 38.588.648/0001-01, no valor
total de R$ 115.600,00 (cento e quinze mil, seiscentos reais), tendo como licitante
vencedor dos lotes 7 e 8 a empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
027.975.551/0003-99, no valor total de R$ 2.528.826,00 (dois milhões, quinhentos e vinte
e oito mil, oitocentos e vinte e seis), e tendo o lote 4 fracassado, em conformidade com
o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2025.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0202829/2025-13. Assinatura: 04/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de
Passos e Município de Doresópolis/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter
definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 11.710,86. Assinantes: Inácio
Ferreira da Silva Júnior/Superintendente Regional de Ensino de Passos e Valdir da Costa Lopes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2025
Objeto: Compra de Equipamentos, Periféricos e Insumos de informática sob a forma de entrega
integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital
poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de
lances
encontra-se no
link:
https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Pregao-e-
Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. Abertura da sessão dia 02 de dezembro de 2025, às 14h00,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2025
LETÍCIA RESENDE PRETTI
Superintendente de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMMG-8ª RPM
Pregão Eletrônico Processo nº 44/2025, Unidade de Compras nº 1253826.
Contratação de empresa
especializada na prestação de
serviços de
manutenções preventiva e corretiva em equipamentos e instrumentos odontológicos da
SAS-65BPM/5 GS/CAS, na cidade de Guanhães/MG, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 08h00min de 12/11/2025 até as 08h59min de 28/11/2025. A abertura
das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 28/11/2025. A sessão de lances será
iniciada imediatamente após a abertura das propostas, no site do Portal de Compras MG.
A íntegra do Edital e Termo de Referência estarão disponíveis a partir do dia 12/11/2025
nos sites: www.compras.mg.gov.br e policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: 8rpm-
compras@pmmg.mg.gov.br.
Em 13 de novembro de 2025
SÉRGIO LUIZ GOULART
Ordenador de Despesas da 8ª RPM
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.649/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LOTE Objeto: SERV SOCIOAMBIENTAL
- SES PORTO UNIAO/PR A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR notifica aos
interessados a INTENÇÃO DE REVOGAR o lote 1 da licitação supracitada, em razão da
necessidade de revisão do Edital. Em cumprimento ao Art. 96, inciso IV e Art. 97 Parágrafo
Único do RILC, fica assegurado, a partir da publicação desta notificação, o contraditório e
a ampla defesa conforme determina legislação vigente.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO-EPROTOCOLO Nº 24.660.187-9
Edital n.° 90099/2025-DMP. Pregão Eletrônico-ePROTOCOLO n.° 24.660.187-9
PROCESSO GMS Nº 1570/2025. UASG n.º 926764
A Universidade Estadual de Maringá, através da Diretoria de Material e
Patrimônio, comunica
o Ato
de Adjudicação e
Homologação pelo
Pró-Reitor de
Administração Prof. Ademir Massahiro Moribe, em 06/11/2025, conforme Termo de
Homologação às folhas 2454/2455, mov. 199 no eProtocolon° 24.660.187-9, onde
Adjudicou e Homologou o item 10 no valor total de R$ 2.400,00 à empresa WAGNER
GABRIEL DOS SANTOS, CNPJ 62.567.236/0001-61, para fornecimento de Suportes de TV
para o Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Estadual de Maringá.
Maringá, 7 de novembro de 2025.
GILSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 172/2025
OBJETO PROTOCOLO:
22.073.446-3 AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência
Eletrônica nº 172/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90172/2025 - PNCP - UASG 929906 -
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação e Reforma
do Colégio Estadual Cívico-Militar Professor Luiz Carlos de Paula e Souza, no Município de
Curitiba, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL 1551 - BID. VALOR
REFERENCIAL R$ 7.509.195,61 (sete milhões, quinhentos e nove mil, cento e noventa e
cinco reais e sessenta e um centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 08 de dezembro de
2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do
sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico
para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO
EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de
Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br
Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302
Em 12 de novembro de 2025
ELIANE TERUEL CARMONA
Diretor Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7414/2025 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 24.941.325-9
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: Inclusão na cláusula 8 - Fonte de Recursos das seguintes informações orçamentárias:
A despesa correrá por conta da dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 4101;
Programa de Trabalho: F-12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares;
Natureza: 339032- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Subitem da Despesa:
01- Merenda Escolar; Fonte 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7416/2025 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 24.941.902-8
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: Inclusão na cláusula 8 - Fonte de Recursos das seguintes informações orçamentárias:
A despesa correrá por conta da dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 4101;
Programa de Trabalho: F-12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares;
Natureza: 339032- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Subitem da Despesa:
01- Merenda Escolar; Fonte 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.
Fechar