DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8481/2025 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 24.943.526-0
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: Inclusão na cláusula 8 - Fonte de Recursos das seguintes informações orçamentárias:
A despesa correrá por conta da dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 4101;
Programa de Trabalho: F-12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares;
Natureza: 339032- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Subitem da Despesa:
01- Merenda Escolar; Fonte 552 - Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 176/2025
OBJETO PROTOCOLO:
22.080.279-5 AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência
Eletrônica nº 176/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90176/2025 - PNCP - UASG 929906 -
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação e Reforma
do Colégio Estadual Herbert de Souza, no Município de São José dos Pinhais, Estado do
Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL 1551 - BID. VALOR REFERENCIAL R$
4.232.936,36 (quatro milhões, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais
e trinta e seis centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 10 de dezembro de 2025, às 09:30
(nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de
licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e
abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS:
O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações
Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br
Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302
Em 12 de novembro de 2025
ELIANE TERUEL CARMONA.
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 173/2025
OBJETO PROTOCOLO:
22.072.520-0 AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência
Eletrônica nº 173/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90173/2025 - PNCP - UASG 929906 -
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia e/ou arquitetura para
ampliação e Reforma do Colégio Estadual Cívico Militar Semíramis de Barros Braga, no
Município de Pinhais, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL 1551
- BID. VALOR REFERENCIAL R$ 8.608.365,96 (oito milhões, seiscentos e oito mil, trezentos
e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 09 de
dezembro de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por
meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço
eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras.
CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal
Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br
Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302.
Em 12 de novembro de 2025
ELIANE TERUEL CARMONA
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISOS DE ADIAMENTO
ADIAMENTO
-
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
007/2025
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 008/2025, cujo objeto é a Seleção pública de entidades privadas, sem
fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse
social, em imóvel situado no terreno a ser desmembrado da Uma Área de Terras
Desmembrada do Imóvel Rural denominado "Engenho General", no município de São
Lourenço da Mata, Pernambuco. Limites: Norte - ÁREA REMANESCENTE; Sul - BR-408 e
IMÓVEL S/N sito BR-408; Leste - ÁREA REMANESCENTE; Oeste - ÁREA REMANESCENTE.
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N 9.117.097,02m e
E 270.688,03m, deste, segue com distância de 63,84m e ângulo interno de 90°16'39",
confrontando nesse trecho com a BR-408 até o vértice V02, de coordenadas N
9.117.148,78m e E 270.650,66m, deste, segue com distância de 22,32m e ângulo interno
de 93°31'46", confrontando nesse trecho com o IMÓVEL S/N sito BR-408, até o vértice
V03, de coordenadas N 9.117.162,93m e E 270.667,92m, deste, segue com distância de
20,89m e ângulo interno de 267°16'51", confrontando nesse trecho com o IMÓVEL S/N sito
BR-408, até o vértice V04, de coordenadas N 9.117.179,70m e E 270.655,45m, deste, segue
com distância de 22,02m e ângulo interno de 265°49'30", confrontando nesse trecho com
o IMÓVEL S/N sito BR-408, até o vértice V05, de coordenadas N 9.117.167,88m e E
270.636,87m, deste, segue com distância de 70,13m e ângulo interno de 93°21'53",
confrontando nesse trecho com a BR408, até o vértice V06, de coordenadas N
9.117.224,75m e E 270.595,82m, deste, segue com distância de 67,43m e ângulo interno
de 95°40'38", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice V07, de
coordenadas N 9.117.269,43m e E 270.646,32m, deste, segue com distância de 172,20m e
ângulo interno de 101°12'40", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até
o vértice V08, de coordenadas N 9.117.165,11m e E 270.783,32m, deste, segue com
distância de 117,12m e ângulo interno de 72°50'03", confrontando nesse trecho com ÁREA
REMANESCENTE, até o vértice V01 ponto inicial da descrição deste perímetro de 555,95m,
encerrando a área total de 14.428,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m,
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°,
fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n°17.134 na Serventia Registral
de São Lourenço da Mata, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV
- entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de
Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual. A data
da Sessão de Abertura do referido processo será adiada para o dia 19/11/2025 às 09h.
ADIAMENTO
-
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
008/2025
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, cujo objeto é a Seleção pública de entidades privadas, sem
fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse
social, Terreno a ser desmembrado da QUADRA 44 DO LOTEAMENTO CONJUNTO
HABITACIONAL RIO DOCE IV, no município de Olinda, Pernambuco. Limites: Norte - RUA
DEZESSETE; Sul - RUA DEZESSEIS; Leste - BLOCO D DA QUADRA 44 DO LOTEAMENTO
CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV; Oeste - BLOCO A DA QUADRA 44 DO
LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV. Inicia-se a descrição deste
perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.119.563,24m e E 296.215,00m, deste, segue
com distância de 61,28m e ângulo interno de 115°47'07", confrontando nesse trecho com
a RUA DEZESSETE até o vértice P2, de coordenadas N 9.119.527,20m e E 296.264,56m,
deste, segue com distância de 55,42m e ângulo interno de 64°26'24", confrontando nesse
trecho com o BLOCO D DA QUADRA 44 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO
DOCE IV, até o vértice P3, de coordenadas N 9.119.500,83m e E 296.215,81m, deste, segue
com distância de 9,74m e ângulo interno de 115°33'36", confrontando nesse trecho com
a RUA DEZESSEIS, até o vértice P4, de coordenadas N 9.119.506,56m e E 296.207,93m,
deste, segue com distância de 7,90m e ângulo interno de 62°25'09", confrontando nesse
trecho com o IMÓVEL N° 36 sito RUA DEZESSEIS, até o vértice P5, de coordenadas N
9.119.510,07m e E 296.215,01m, deste, segue com distância de 49,64m e ângulo interno
de 291°01'31", confrontando nesse trecho com os IMÓVEIS 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 sito
RUA DEZESSEIS, até o vértice P6, de coordenadas N 9.119.543,66m e E 296.178,46m,
deste, segue com distância de 41,46m e ângulo interno de 70°46'13", confrontando nesse
trecho com o BLOCO A DA QUADRA 44 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO
DOCE IV, até o vértice P1, ponto inicial da descrição deste perímetro de 225,44m,
encerrando a área total de 2.559,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m,
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°,
fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 1942 do 1° REGISTRO DE
NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE
OLINDA/PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades
para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento
Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA,
podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual. A data da Sessão de
Abertura do referido processo será adiada para o dia 19/11/2025 às 11h.
ADIAMENTO
-
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
009/2025
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, cujo objeto é a Seleção pública de entidades privadas, sem
fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse
social, em imóvel situado no Terreno a ser desmembrado da QUADRA 45 DO
LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV, no município de Olinda,
Pernambuco. Limites: Norte - RUA DEZOITO; Sul - RUA DEZESSETE; Leste - BLOCO C DA
QUADRA 45 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV; Oeste - BLOCO A
DA QUADRA 45 DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV. Inicia-se a
descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.119.611,33m e E
296.248,34m, deste, segue com distância de 32,04m e ângulo interno de 114°11'44",
confrontando nesse trecho com a RUA DEZOITO, até o vértice P2, de coordenadas N
9.119.592,49m e E 296.274,25m, deste, segue com distância de 54,32m e ângulo interno
de 64°26'24", confrontando nesse trecho com o BLOCO C DA QUADRA 45 DO
LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV, até o vértice P3, de coordenadas N
9.119.566,64m e E 296.226,48m, deste, segue com distância de 30,62m e ângulo interno
de 115°33'36", confrontando nesse trecho com a RUA DEZESSETE, até o vértice P4, de
coordenadas N 9.119.584,66m e E 296.201,71m, deste, segue com distância de 53,72m e
ângulo interno de 65°48'16", confrontando nesse trecho com o BLOCO A DA QUADRA 45
DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DOCE IV, até o vértice P1, ponto inicial
da descrição deste perímetro de 170,70m, encerrando a área total de 1.535,00m². Todas
as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileira, a
partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000.
Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Matrícula do imóvel n° 1942 do 1° REGISTRO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTU LO S
E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE OLINDA/PE, na condição de Entidade
Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações
contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente
financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por
recursos de Programa Estadual. A data da Sessão de Abertura do referido processo será
adiada para o dia 19/11/2025 às 14h.
Recife, 5 de novembro de 2025.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Presidente da CECP/CEHAB/PE
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 207/2024 CEL1
Empresa Vencedora: ISOIL LAMON INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
INSTRUMENTAÇÃO LTDA Lote 04 R$ 1.550.900,00.
Recife, 10 de novembro de 2025
MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 67/2025 CEL1
Empresa Vencedora: LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Lote 01 R$ 87.500,00.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 185/2025 CEL1
Empresa Vencedora: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA Lote 01 R$ 315.000,00.
Recife, 10 de novembro de 2025
EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 75/2025 CEL1
Torna público FRACASSADA.
Recife, 10 de novembro de 2025
MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 110/2025 CEL1
Empresa Vencedora: WILO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Lote 01 R$
2.679.999,99.
Recife, 10 de novembro de 2025
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2025 CSL
Empresa Vencedora: CETAP CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
COMUNITÁRIO Lote 01 R$ 196.400,00.
Recife, 10 de novembro de 2025
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 154/2025 CPL
Empresa Vencedora: SANTANA ENGENHARIA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA Lote 01 R$ 978.888,88.
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