DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Centavos) Para O Ano De 2026. Da Vigência: O Prazo De Vigência Deste Termo De
Contrato É De 14 (Catorze) Meses, Contados A Partir Da Publicação Do Extrato De
Contrato. O Prazo De Execução Dos Serviços Será De 12 (Doze) Meses, A Contar Do
Recebimento Da Ordem Inicial De Serviços Pela Contratada. Dos Signatários: José
Luciano Barbosa Da Silva - Prefeito - P/Contratante; Roany Izidoro Soares Alves -
Secretário Municipal De Infraestrutura - Interveniente - Maryana Thalya Silva Campos.
Gestor Do Contrato - E Lucilene Freire Peixoto - F.P. Construtora Ltda - Contratada. Da
Data De Assinatura: 05 De Novembro De 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL, a secretaria de administração, torna
público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão
Eletrônico nº 33/2025, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de combustíveis,
para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo do Município de Canapi,
devido a necessidade de reexame do Termo de Referência, e, consequentemente do Edital,
com nova data de realização a ser determinada e publicada. Informações através do e-mail:
Licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 13 de novembro de 2025.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Comunicamos que está suspensa a Abertura do Pregão Eletrônico Nº 22/2025
Processo Administrativo Nº. 20250901.127, que seria realizada através do sistema Bolsa
Nacional de Compras-BNC no dia 17 de novembro de 2025 às 10h, cujo objeto é o Registro
de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de veículos automotores com motorista (vans, micro-ônibus e ônibus), destinados ao
transporte de passageiros, visando atender as demandas contínuas e eventuais do
Município de Igaci/AL. Para retificação na descrição do objeto da licitação. Sendo assim, o
Pregoeiro SUSPENDE a abertura da sessão em epígrafe.
Igaci/AL, 14 de novembro de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
EXTRATO DO CONTRATO
Modalidade: Concorrência. Processo nº: 06060001/2025. Contrato de nº 14/2025.
Contratante: Prefeitura
Municipal de Jaramataia/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.207.544/0001-08.Contratada:MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.035.491/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de
obras da construção de creche tipo 2, padrão FNDE, localizada no Município de
Jaramataia/AL. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado
da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na da
Lei n° 14.133, de 2021.Data de Assinatura: 15 de outubro de 2025.Signatários: Ricardo
Martins Barbosa pelo contratante e Paulo Guilherme Ataíde Acioli pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.002/2025
Face
ao constante
nos
autos
do procedimento
licitatório
Concorrência
eletrônica nº.
10.002/2025, do Tipo Menor
preço, referente ao
Processo nº.
06060001/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei
Federal nº 14.133/2021, a presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em
favor da empresa
MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº
11.035.491/0001-22. Em ato continuo determino a publicação do Contrato no Diário Oficial
da União, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas
do Estado. Retorne à Comissão de Contratação para a adoção de medidas necessárias a
efetivação do contrato.
Jaramataia/AL, 11 de agosto de 2025.
RICARDO MARTINS BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 185, do dia 11 de
novembro de 2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SRP - Tipo: Menor
Preço, onde se lê: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição
de 01 (um) ônibus rodoviário usado, leia-se: Objeto: registro de preços para aquisição de
fardamento geral. 14 de Novembro de 2025
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ARP nº 17/2025-01 - Processo Administrativo nº 0500.004841.2025 - Pregão Eletrônico nº
17/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
11/2023 - Fornecedor Registrado: 18.209.580 GLAUCIA LIMA DE SOUZA (CNPJ Nº
18.209.580/0001-97) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água
mineral - Valor Global: R$ 75.972,90 (setenta e cinco mil e novecentos e setenta e dois
reais e noventa centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato
da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas.
ARP nº 17/2025-02 - Processo Administrativo nº 0500.004841.2025 - Pregão Eletrônico nº
17/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
11/2023 - Fornecedor Registrado: LUIZ ANTELMO SILVA (CNPJ Nº 03.391.024/0001-07) -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral - Valor Global:
R$ 44.829,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e vinte e nove reais) - Vigência: 1 (um) ano,
a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 2/2025
Contratante: Município de Paripueira/AL, CNPJ 35.561.471/0001-53 Contratada: AC
Comércio Ltda, CNPJ 50.835.129/0001-98 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos
(playgrounds e parque infantil inclusivo), conforme especificações técnicas definidas no
processo licitatório e Ata de Registro de Preços nº 02/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº
91.023/2024 do Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA. Valor: R$
160.725,00 (cento e sessenta mil, setecentos e vinte e cinco reais) Signatários: Carlos
Augusto Souza de Castro, Secretário Municipal de Governo, representante do Município de
Paripueira (Contratante). Matheus Arruda Costa, representante legal da AC Comércio Ltda,
(Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025, Processo Administrativo nº 08.21.0008/2025,
do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado a secretaria de administração - Abertura
das propostas dia 27/11/2025 às 08:00h
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
Processo Administrativo nº 10.10.0014/2025, do tipo menor preços por item, objetivando
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de Veículos destinado a secretaria de saúde do município de Paulo Jacinto
- Abertura das propostas dia 27/11/2025 às 09:00h
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Processo Administrativo nº 10.20.0007/2025, do tipo menor preços por item, objetivando
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de Veículos destinado a secretaria de educação do município de Paulo
Jacinto - Abertura das propostas dia 27/11/2025 às 10:00h
Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail:
paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL ,
horário das 09:00 às 12:00.
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
PMP 
Nº
21/2025
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
2025.27023138151.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA "1" E TRAVESSA "1",
LOCALIZADAS NO CONJUNTO FRANCOLINO REIS, BAIRRO SANTA LUZIA; RUA "B", LOCAL I Z A DA
NO LOTEAMENTO RAMIRO DIAS, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL.
Assinatura do Contrato: 13/11/2025. Vigência: 09 (nove) meses consecutivos, contados da
data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 753.436,34 (setecentos e cinquenta e três
mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Contratado (a): MCZ
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 23.202.729/0001-46 Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº
8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
PMP 
Nº 
22/2025 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
2025.31030059471.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA
DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO
MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Assinatura do Contrato: 13/11//2025. Vigência: 12 (doze)
meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$
1.685.957,35 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete
reais e trinta e cinco centavos). Contratado (a): CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - CNPJ
sob o nº 39.547.343/0001-06 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES - Processo Administrativo nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP Interessado:
MUNICIPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Assunto: Concorrência Presencial nº 02/2025. OBJETO: A
ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA "1" E TRAVESSA "1",
LOCALIZADAS NO CONJUNTO FRANCOLINO REIS, BAIRRO SANTA LUZIA; RUA "B", LOCAL I Z A DA
NO LOTEAMENTO RAMIRO DIAS, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL
Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV
do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência
Presencial nº 02/2025 em epígrafe, com base nos cumprimentos dos termos do Parecer
Técnico da Comissão de Contratações e do Julgamento do Recurso Administrativo, à empresa
MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 23.202.729/0001-46, adjudicatária do
objeto, VALOR GLOBAL de R$ 753.436,34 (setecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e
trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Encaminho os autos para o Setor de Contratos do
Município para convocar a empresa vencedora para assinatura do Termo de Contrato
conforme condições preestabelecidas no Instrumento Convocatório.
Penedo/AL, 12 de novembro de 2025.
RONALDO PEREIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS
E 
LICITAÇÕES 
- 
Processo 
Administrativo 
nº 
2025.31030059471.PROCADM.PMP
Interessado: MUNICIPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Assunto: Concorrência Presencial nº
03/2025. OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E
DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA,
RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL Face aos elementos constantes
no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal
nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Presencial nº 03/2025 em
epígrafe, com base nos cumprimentos dos termos do Parecer Técnico, à empresa
CONSTRUTORA FERNANDES LTDA, CNPJ:39.547.343/000106, adjudicatária do objeto,

                            

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