DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 167/2025 CPL
Empresa Vencedora: SANTANA ENGENHARIA LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA Lote 01 R$ 2.268.000,00.
Recife, 10 de novembro de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 173/2025 CSL
Empresa Vencedora: RTA - REDE DE TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA Lote 01 R$
74.400,00.
Recife, 10 de novembro de 2025
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 228/2025 CSL
Empresa Vencedora: INSTRUCORP COMERCIO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA Lote
01 R$ 174.999,99.
Recife, 10 de novembro de 2025
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025
Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de
Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº11910024.002978/2024-
40, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90138/2025, tipo menor
preço, por lote, cujo objeto é a aquisição de um pacote de softwares especializado com o
intuito de auxiliar na execução eficiente e célere das operações de inteligência da Polícia
Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN). O Edital estará disponível nos endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
05/12/2025,
às
10h
(Brasília/DF),
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-78.131; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Rp Lighting Locação E Iluminação
Ltda;
R$
34.754.076,00;
31/10/2025
/
FSA-78.197;
Linha
De
Crédito
FSA
-
Infraestrutura/2024; Blue 7 Films Ltda; R$ 521.820,90; 05/11/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Contratual//Base legal: Art.72 da Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada:
FRANCA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL//Objeto: distrato antecipado
do contrato emergencial nº 083/2025, em vista da finalização de novo processo licitatório.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDETEC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
SEDETEC- APTUS SOLUÇÕES ELEVATÓRIAS LTDA
PROCESSO: 475/2025-COMP.CON.DIRETA-SEDETEC; ESPÉCIE: Aquisição e instalação;
OBJETO: Aquisição e serviços de instalação de Plataforma Elevatória de Acessibilidade para o
Centro de Vocação Tecnológica (CVT) de Santa Luzia do Itanhy/SE, em atendimento às metas
do Convênio SICONV nº 822705/2015 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c" seu §3º, da Lei nº 14.133/2021, em especial
as disposições contidas no Decreto Estadual n° 342/2023 e suas alterações; P A R EC E R
JURIDICO REFERÊNCIA - PGE/SE: nº 5905/2025 (Publicado, 07/10/2025); JUSTI F I C AT I V A :
Contida nos autos do processo nº 475/2025-COMP.CON.DIRETA-SEDETEC; VIGÊNCIA: 5 (cinco)
meses, contados a partir da assinatura deste contrato; CONTRATADO: APTUS SO LU CO ES
ELEVATORIAS LTDA, CNPJ sob o nº 29.217.731/0001-75; VALOR: R$ 58.922,00; CL A S S I F I C AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA E FONTE DE RECURSO: Unidade 19.1051, Funcional: 22.661.0027, Projeto
Atividade: 0927, FR: 1500000000 - Valor R$ 4.056,64, FR: 2700005069 - Valor R$ 54.865,36,
CO: 0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; ASSINATURA: 04/11/2025.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº: 475/2025-COMP.CON.DIRETA-SEDETEC; CONTRATADO: APTUS SOLUCO ES
ELEVATORIAS LTDA, CNPJ sob o nº 29.217.731/0001-75;
OBJETO: Aquisição de Plataforma Elevatória de Acessibilidade para o Centro de Vocação
Tecnológica (CVT) de Santa Luzia do Itanhy/SE, com recursos do Convênio SICONV nº
822705/2015 - MCT; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021;
JUSTIFICATIVA: Contida nos autos do processo nº 475/2025-COMP.CON.DIRETA - S E D E T EC ;
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato; DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 02/2025; RATIFICAÇÃO: 15/10/2025; DISPENSA PRESENCIAL Nº 354/2025;
VALOR R$ 58.922,00; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA E FONTE DE RECURSO: Unidade
19.1051, Funcional: 22.661.0027, Projeto Atividade: 0927, FR: 1500000000 - Valor R$ 4.056,64,
FR: 2700005069 - Valor R$ 54.865,36, CO: 0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO
/ PR-05.618;
Produção Cinema:
Desempenho
Comercial Produtoras
-
Produção/2024; Trincheira Filmes Ltda; Museus Domiciliares; R$ 880.000,00; 31/10/2025 /
PR-05.621; Coprodução Internacional Cinema/2023; Amálgama Entretenimento Ltda; Storm;
R$ 8.218.562,00; 05/11/2025 / PR-05.622; Complementação - Comercialização/2021; SM
Distribuidora De Filmes Ltda; Silvio Santos Vem Aí; R$ 1.000.000,00; 05/11/2025 / PR-
05.623; Coprodução Internacional Cinema/2023; Mocambique Audiovisual Ltda; Os Olhos
Do Caranguejo; R$ 1.320.000,00; 07/11/2025 / PR-05.626; Produção Cinema: Desempenho
Artístico - Desenvolvimento/2024; L L Mecchi Produções Ltda; Apneia; R$ 250.000,00;
07/11/2025 / PR-05.627; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023;
Tv Zero Cinema Ltda; Bruna Surfistinha 2; R$ 6.000.000,00; 10/11/2025.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Contratação de empresa para Construção de Centro Especializado em
Reabilitação - CER.
Data de Abertura: 01/12/2025
Horário: 10h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
ou
pelo
site
https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes,
https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 13 de novembro de 2025.
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição
de Máquinas e Equipamentos (Escavadeira Hidráulica e Retroescavadeira) a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Senador
Guiomard/AC, e ao Convênio de nº 960399-2024, firmado junto ao Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional.
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo
Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou através dos e-
mails:cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia
27/11/2025, quando terá início a disputa
de preços no sistema eletrônico:
www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard/AC, 13 de novembro de 2025.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição
de Máquinas e Equipamentos (Motoniveladora 140 HP, Caminhão 6X4, Trator de
Esteira 140 HP e Trator de Pneu 85 a 100 C) a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura de Senador Guiomard/AC, e ao Convênio de nº
962046-2024, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional.
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo
Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou através dos e-
mails:cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br
Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia
27/11/2025, quando terá início a disputa
de preços no sistema eletrônico:
www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard/AC, 13 de novembro de 2025.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de
Máquinas e Equipamentos (Micro Trator - Motocultivador) a fim de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura de Senador Guiomard/AC, e ao Convênio de nº
956100 - 2024, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou
através
dos
e-mails:cplsenadorguiomard2019@gmail.com;
https://externo.tceac.tc.br/
portaldaslicitacoes/menu/
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes
e
www.licitanet.com.br
Propostas: Serão recebidas até às 12:00hs (horário de Brasília) do dia
27/11/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard/AC, 13 de novembro de 2025.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14912/2025
Das Partes: Município De Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência
Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E A Contratada A Empresa F.P. Construtora
Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob Nº 41.160.680/0001-98. Do Objeto: Obras E Serviços De
Pavimentação, Drenagem E Recapeamento Em Diversos Bairros, No Município De
Arapiraca/Al. Do Valor: O Valor Global Do Presente Contrato É De R$ 11.301.292,35
(Onze Milhões, Trezentos E Um Mil, Duzentos E Noventa E Dois Reais E Trinta E Cinco
Centavos). Dos Recursos Orçamentários E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do
Presente Contrato Correrão À Conta Do Programa De Trabalho Abaixo: Programa De
Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 - Pavimentação, Drenagem E Manutenção - Elemento
De Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações - Fonte De Recurso:
0.1.700.1.002100 - No Valor De R$ 1.237.385,30 (Um Milhão Duzentos E Trinta E Sete
Mil Trezentos E Oitenta E Cinco Reais E Trinta Centavos) Para O Ano De 2025;
Programa
De
Trabalho:
13.13.15.452.1030.1030
-
Pavimentação,
Drenagem
E
Manutenção - Elemento De Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações -
Fonte De Recurso: 2.1.500.1.000010 - No Valor De R$ 2.474,77 (Dois Mil Quatrocentos
E Setenta E Quatro Reais E Setenta E Sete Centavos) Para O Ano De 2025; Programa
De Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 - Pavimentação, Drenagem E Manutenção -
Elemento De Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações - Fonte De
Recurso: 0.1.700.1.002100 - No Valor De R$ 13.366.541,70 (Treze Milhões Trezentos E
Sessenta E Seis Mil Quinhentos E Quarenta E Um Reais E Setenta Centavos) Para O
Ano De 2026; Programa De
Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030 - Pavimentação,
Drenagem E Manutenção - Elemento De Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E
Instalações - Fonte De Recurso: 2.1.500.1.000010 - No Valor De R$ 1.251.869,70 (Um
Milhão Duzentos E Cinquenta E Um Mil Oitocentos E Sessenta E Nove Reais E Setenta
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