DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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325
Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR GLOBAL de R$ 1.685.957,35 (um milhão seiscentos e oitenta e cinco mil
novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Encaminho os autos para
o Setor de Contratos do Município para convocar a empresa vencedora para assinatura
do
Termo
de
Contrato
conforme
condições
preestabelecidas
no
Instrumento
Convocatório.
Penedo/AL, 12 de novembro de 2025.
RONALDO PEREIRA LOPES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES - Processo Administrativo nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP - A Comissão
Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, nos termos da Portaria n.º
13.815, de 01 de julho de 2025, torna público o resultado do julgamento do Recurso
Administrativo interposto pela empresa MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ:
26.399.954/0001-02, referente a desclassificação da sua proposta na Concorrência
Presencial nº 02/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA "1" E TRAVESSA "1",
LOCALIZADAS NO CONJUNTO FRANCOLINO REIS, BAIRRO SANTA LUZIA; RUA "B",
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO DIAS, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE
PENEDO - AL. Recurso Julgado Improcedente. Informamos, ainda, que as empresas
interessadas poderão obter a cópia da íntegra do julgamento do recurso através do e-mail:
penedolicitacoes@gmail.com ou na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão -
SEPLAG, sediada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, nº 1.209, Dom Constantino,
Penedo-AL, CEP: 57200-00
Penedo/AL, 12 de novembro de 2025.
SARA MENDONÇA F. LISBOA DAS CHAGAS
Presidente CPC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES - Processo Administrativo nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP A Comissão
Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, nos termos da Portaria n.º
13.815, de 01 de julho de 2025, torna público o resultado do julgamento do Recurso
Administrativo interposto pelas empresas MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ:
26.399.954/0001-02 e
CONSTRUTORA FERNANDES
LTDA, CNPJ:
39.547.343/0001-06,
referente as desclassificações das suas proposta na Concorrência Presencial nº 03/2025,
que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA
DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
Recurso da empresa MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA julgado improcedente e o
recurso da empresa CONSTRUTORA FERNANDES LTDA julgado procedente. Informamos,
ainda, que as empresas interessadas poderão obter a cópia da íntegra do julgamento dos
recursos através do e-mail: penedolicitacoes@gmail.com ou na Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, sediada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, nº
1.209, Dom Constantino, Penedo-AL, CEP: 57200-000.
Penedo/AL, 12 de novembro de 2025.
SARA MENDONÇA F. LISBOA DAS CHAGAS
Presidente CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, através da sua Comissão de Contratação, TORNA
PÚBLICO que realizará disputa de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ,
do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
SITUADA NO CONJUNTO DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no dia 02 de
dezembro de 2025 às 14h (horário de Brasília/DF), pela plataforma eletrônica Bolsa
Nacional de
Compras (BNC) -
(www.bnc.org.br). O
Edital e seus
anexos estão
disponíveis nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e Bolsa Nacional de Compras (BNC). PA Nº 1001-0024/2025.
JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Registro de preços para futura
e eventual aquisição de aparelhos
eletroeletrônicos, eletrodomésticos
e mobiliários em
geral, visando
atender as
necessidades do Município de Quebrangulo/AL. Data: 01/12/2025, às 09h00min. Local:
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em:
https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações
no
email: quebrangulolicitacoes@gmail.com.
Quebrangulo/AL, 12 de novembro de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SRP. Data da Abertura da
sessão: 02 de dezembro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de
Disputa de Lances: 02 de dezembro de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF).
Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços
de cópia, impressões e encadernação de documentos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA Laje, através da CPL, avisa que
realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - SRP. Data da
Abertura da sessão: 05 de dezembro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de
Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de dezembro de 2025 - Horário: 08:10 horas
(horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L
GRÁFICO. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e
através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS
(www.bnc.org.br).
Dúvidas
através
do
e-mail
cplsaojosedalaje@hotmail.com.
São José da Laje (AL), 14 de novembro de 2025.
RAVENA GRAZYELLE VALENÇA CALDEIRA DE ARAUJO
Prefeita
THIAGO MENDES DA ROCHA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 017/2025 - SRP. Data da Abertura da sessão: 02 de
dezembro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de
Lances: 02 de dezembro de 2025 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo:
Menor Preço por Item. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de
fardamento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 019/2025 - SRP. Data da Abertura da sessão:
02 de dezembro de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa
de Lances: 02 de dezembro de 2025 - Horário: 14:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo:
Menor Preço por Lote. OBJETO: aquisição de equipamentos e implantação de segurança
eletrônica e infraestrutura tecnológica destinados às 28 unidades escolares da rede
municipal de ensino de são josé da laje, sendo 14 localizadas na zona urbana e 14 na zona
rural. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e
através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS
(www.bnc.org.br).
Dúvidas
através
do
e-mail
cplsaojosedalaje@hotmail.com.
São José da Laje (AL), 13 de novembro de 2025.
RAVENA GRAZYELLE VALENÇA CALDEIRA DE ARAUJO
Prefeita
THIAGO MENDES DA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O MUNICÍPIO DE SATUBA - AL, através do setor de licitações, avisa que realizará
licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação dos Serviços funerários para atendimento as famílias em
situação de vulnerabilidade, atendidos pela secretaria de desenvolvimento social, primeira
infância, segurança alimentar, trabalho e defesa civil do poder Executivo do Município de
Satuba/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/12/2025, às 09:30h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S . ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço
http://bnc.org.br/sistema,
ou
através
do
portal
do
município:
satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/
Informações
pelo
e-mail:
prefeituramunicipalsatuba2021@gmail.com.
Satuba/AL, 14 de novembro de 2025
RAFAELLA LUNA ALMEIDA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
2ª CHAMADA
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2025 - 2ª chamada - Tipo: Menor preço -
Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodoméstico e eletrônicos - Data/Horário: 03 de
dezembro de 2025 às 09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível
no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no
endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Contratação,
situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em
dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) (REPUBLICAÇÃO)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL,
ACONDICIONADA EM GARRAFAS DE 500 ML E COPOS DE 200 ML.
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 03/12/2025, às 14:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 14 de novembro de 2025.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secretário Municipal de Administração e Finanças