DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna
pública a abertura do Pregão Presencial 035/2025, no dia 02/12/2025, às 13h objetivando o
"Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica visando à prestação de
serviços de fretamento de cargas e volumes fluviais, para atender as necessidades do complexo
administrativo da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura no período de 17/11/2025 a 01/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa,
s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13 de
Novembro de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a
abertura do Pregão Presencial 036/2025, no dia 03/12/2025, às 8h objetivando o "Registro de
Preços para eventual prestação de serviços de fretamento de aeronave, por meio da realização
de Pregão Presencial, visando atender às necessidades do Complexo Administrativo da
Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período
de 17/11/2025 a 02/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no
horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 14 de Novembro de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a
abertura do Pregão Presencial 037/2025, no dia 03/12/2025, às 10h objetivando o "Registro de
Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de reservas e
emissão de passagens aéreas regionais e nacionais, para atender as necessidades da
Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período
de 17/11/2025 a 02/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no
horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 14 de Novembro de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna
pública a abertura do Pregão Presencial 038/2025, no dia 03/12/2025, às 13h objetivando o
"Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de organização, iluminação, palco e sonorização para festas e eventos do Município"; O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/11/2025 a
02/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às
12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 14 de Novembro de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna
pública a abertura do Pregão Presencial 039/2025, no dia 04/12/2025, às 8h objetivando o
"Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura"; O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/11/2025 a
03/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às
12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 14 de Novembro de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna
pública a abertura do Pregão Presencial 040/2025, no dia 04/12/2025, às 13h objetivando o
"Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de Grupos
Geradores para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura"; O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/11/2025 a
03/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às
12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 14 de Novembro de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna
pública a abertura do Pregão Presencial 041/2025, no dia 05/12/2025, às 8h objetivando o
"Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de
equipamentos e mobiliários hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período
de 17/11/2025 a 04/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no
horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira;
Japurá/AM, 14 de Novembro de 2025.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá
torna pública a abertura do Pregão Presencial 042/2025, no dia 05/12/2025, às 13h
objetivando o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de capacitação aos profissionais de saúde e realização de ações
voltadas à implementação e desenvolvimento das estratégias de busca ativa para vacinação
e controle de doenças transmissíveis, rastreamento e gerenciamento de condições
crônicas, incluindo manejo de condições crônicas e abordagem centrada na pessoa, além
de ações de atenção integral à saúde da mulher, com temas relacionados à saúde da
mulher, e implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, conforme
as diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6/05/2025 e locação de sistema com suporte
para registro e acompanhamento da execução das ações referente as estratégias da
referida portaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no
período de 17/11/2025 a 04/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro
Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.
Japurá/AM, 14 de Novembro de 2025.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Processo nº
3119/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Engenharia para
Construção do Centro Pop do Município de Nova Olinda Do Norte/AM, Empresa W A
Construtora Ltda, CNPJ: 22.778.730/0001-50, valor R$ 746.780,00 (setecentos e quarenta e
seis mil, setecentos e oitenta reais), nos termos da Lei 14.133/2021. Autorizo a publicação
deste Termo no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Grande
circulação e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP.
Nova Olinda do Norte 14 de novembro de 2025.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N.
035/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde, por SRP, com sessão prevista para
o dia 26 de novembro de 2025. Hora: 09:00 (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, POR SRP, com sessão prevista para o dia 27 de
novembro de 2025. Hora: 09:00 (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras
do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas
licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail:
licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 11 de novembro de 2025.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. Objeto:
Obras e Serviços de engenharia reforma e ampliação de escola na comunidade cristo rei do
município de Silves-AM, com sessão prevista para o dia 28 de novembro de 2025, às
08:00h (horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada
na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações
poderão
ser consultados
no
Portal da
Transparência
da
Prefeitura de
Silves
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail:
licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 12 de novembro de 2025
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 38/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação -
CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas
atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, torna
público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº
038/2025 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO DIVERSOS
PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES
OPERACIONAIS E
DE
MANUTENÇÃO PREDIAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E
A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO- AM". Mediante o
exposto, a sessão marcada para o dia 11/11/2025, será remarcada para dia 24/11/2025.
Tabatinga-AM, 10 de novembro de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
p/ Secretaria Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 038/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 1008/2025 objeto Aquisição de material descartável e utensílios para
todas as Secretarias do Município de Andorinha - BA, para as empresas: CORREIA ARTE
PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.541.479/0001-27, com o respectivo valor de
R$ 203.549,88 (duzentos e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito
centavos); SAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob
o nº 42.632.412/0001-94, com o respectivo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Período de 12 (doze) meses.
Em 14 de novembro de 2025.
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Sessão DIA 28/11/2025 às 09h - Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de veículo
0km referente a recurso de emnda parlamentar, destinado ao Fundo Municipal de Saúde
do Município de Aramari/Bahia.
Em 14 de Novembro de 2025.
CATARINE MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna
público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - contratação de pessoa jurídica
visando a ampliação e reforma da Escola Municipal Lucivalda Correia Ferraz Pires, na sede
do Município de Barra da Estiva. Local da disputa: site www.bnccompras.com. Início da
sessão às 09:00 h do dia 03 de dezembro de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do
Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro,
através do e-mail: licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA