DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
Nº
PROCESSO
ADM.
557/2025
-
SEMSA/PMFG
Extrato
de
processo
gerado
automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos
interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a
regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos
Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira.
Data de publicação do processo: 13/11/2025 - 10:18
Data início das propostas: 17/11/2025 - 08:00
Data final das propostas: 28/11/2025 - 08:00
Data de abertura das propostas: 28/11/2025 - 08:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
Processo exclusivo ME: Não
Valor total do processo: R$ 497.586,00
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOANA MOREIRA DOS
SANTOS CNES 7412495, PROPOSTA Nº 11850721000125003/2025.
Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 1 8 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 3 7 6 5 4
Ferreira Gomes - AP, 13 de novembro de 2025
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025-SEMSA/PMVJ
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO N°
12/2025-SEMSA/PMVJ, Processo nº 2603/2025-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
02 (DUAS) PICAPES ZERO QUILÔMETRO, MOTOR 2.4 TURBO DIESEL, CABINE DUPLA,
TRAÇÃO 4X4, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS
ORIGINAIS DE FÁBRICA, DESTINADAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE BEIRA RIO E CIDA D E
LIVRE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, resolve HOMOLOGAR o resultado da
Licitação em favor da empresa:
1 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 08.599.817/0001-
30, situada na Alameda Quinta, 553, Loteamento Caraná, Bairro Boné Azul, Macapá/AP,
CEP: 68.909-517, referente ao Item 1, totalizando o valor global de R$ 628.000,00
(seiscentos e vinte e oito mil reais).
Vitória do Jari-AP, 12 de novembro de 2025.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
*2º AVISO
O Município de Barreirinha/AM, através
da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº 012/2025-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução
dos Serviços de Construção da Casa Habitacionais do Programa Minha Casa Minha vida,
no Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas
no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento:
"Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de
Preços e disputa de lances: 02/12/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de
compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-
PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos
encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da
Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134,
Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00
às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente
no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
*2º AVISO
O Município de Barreirinha/AM, através
da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 013/2025-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em
obras de engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em concreto
armado em vias urbanas na sede do Município de Barreirinha/AM, conforme as
demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP,
de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e
seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor
Lance Global". Modo de Disputa:
"Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 02/12/2025, às
16h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . EMBASAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela
LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-
PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas
discriminadas, na Prefeitura na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, na Rua
Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-
feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de
R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
*2º AVISO
O Município de Barreirinha/AM, através
da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 014/2025-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução
dos Serviços de Obra de Engenharia da 2ª (segunda) Etapa das Unidades Habitacionais
do Programa Minha Casa Minha Vida, na sede do Município de Barreirinha/AM,
conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar,
Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de
Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances:
03/12/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br .
Embasamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº
180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas
datas
acimas
discriminadas,
na
Prefeitura, na
Sala
da
Comissão
Municipal
de
Contratação-CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-
000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos
de
reprodução
no
valor
de
R$
50,00
ou
gratuitamente
no
site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 14 de novembro de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
Execução do Termo de Contrato 003/2020 - CCSC/PMC O Município de Canutama-
Prefeitura Municipal, torna público o 10° Extrato de Aditivo do Termo de Contrato
003/2020 firmado com a empresa G P Ferreira Eirelli, inscrita no CNPJ 22.546.744/0001-49,
oriundo da Tomada de Preços 003/2020, que tem como objeto a "Construção da UBS Tipo
1 no Município" com fundamento nos termos do artigo 106 e107 da Lei Federal
14.133/2021, e nos artigos 214 e seguintes do Decreto Municipal 010, de 09/04/2024 e
demais normas pertinentes; O 10° Termo Aditivo altera a Cláusula Sexta (da vigência e da
eficácia) do Contrato 003/2020, oriundo da Tomada de Preços 003/2020; a prorrogação
dos prazos de vigência contratual e execução dos serviços será pelo período de 90 dias, a
contar do dia 16/11/2025, com término em 14/02/2026; Canutama/AM, 14 de novembro
de 2025. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito Pelo Contratante G P FERREIRA
EIRELLI - GONZALES FERREIRA PEREIRA Pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão
Eletrônico nº 062/2025 - SRP, no dia 28 de novembro das 2025 às 09h:30min (horário
Brasília), com critério de julgamento, tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021, Objeto: Formação de Preços para Aquisição de Material de Expediente,
pelo Menor Preço por Item, para Atendimento da Secretaria Municipal Educação de
Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da
Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada
na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de
segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras
Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 011/2025 - GP.
Carauari/AM, 14 de novembro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO, INFRAESTRUTURA, TREINAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
TECNOLÓGICOS
PROFISSIONAIS
NECESSÁRIOS
AO
PLENO
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE FONTE
BOA/AM, no dia 02/12/2025 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e
poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos
através do e-mail: fonteboalicita.2528@gmail.com.
Fonte Boa-AM, 14 de novembro de 2025
JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a
abertura do Pregão Presencial 032/2025, no dia 01/12/2025, às 8h objetivando o "Registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos profissionais na área da saúde, para realização de serviços médicos em regime de
plantão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura"; O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de
17/11/2025 a 28/11/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no
horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13/11/2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025 - CPC/ JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna
pública a abertura do Pregão Presencial 033/2025, no dia 01/12/2025, às 13:00h objetivando o
"Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Casa de Apoio e da Representação da
Prefeitura na cidade de Manaus"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura no período de 17/11/2025 a 28/11/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n,
bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13/11/2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna
pública a abertura do Pregão Presencial 034/2025, no dia 02/12/2025, às 8h objetivando o "Registro
de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene
e limpeza, para atender as necessidades da Casa de Apoio e da Representação da Prefeitura na
cidade de Manaus"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal
de Japurá no período de 17/11/2025 a 01/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n,
bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13/11/ 2025.
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