DOU 17/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 435-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar o
Contrato nº 826-2024-11C, firmado em 13/11/2024. O prazo de execução do contrato no
valor de R$ 47.500,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo
final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o
montante de R$ 95.000,00 DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. Rodrigo Santos Matos.
Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Nº Processo: 247/2025. OBJETO: contratação de empresa para ornamentação, produção e
fornecimento de buffet alusivo à formatura dos alunos do sistema municipal de ensino,
confraternização do servidor público e jornada pedagógica do munícipio de Governador
Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 18/11/2025 às 08h00 no site
https://bnc.org.br/.
Abertura
das
Propostas:
02/12/2025
às
09:00hs
no
site
https://bnc.org.br/.
Informações
sobre
o
Edital:
08:00
às
12h
ou
e-mail:
licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 14 de novembro de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Comissão de Licitação do Município de Igaporã - Bahia, por meio do agente
de contratação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará às
09h00min no dia 04 de DEZEMBRO de 2025, no site www.licitacoes-e.com.br, a licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº002/2025, do Tipo Menor Preço e Regime de
Empreitada Por Preço Global, Objetivando A Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas do Município de Igaporã/Ba, Através
de Convênio Firmado Com A União Federal, Por Intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal, Por Meio do
Contrato de Repasse Nº 947454/2023, conforme especificações contidas no Edital. O Edital
e seus Anexos estarão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail:
licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br, ou ainda na plataforma do
site www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Igaporã, setor de
licitações, no horário de expediente externo das 08hs até as 12hs. Demais informações
poderão ser solicitadas pelo telefone (77) 3460-1021.
Igaporã - BA, 14 de novembro de 2025.
MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de fardamento para os profissionais vinculados à Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 01/12/2025 às 14:00h, através
do
site:
https://www.bll.org.br/.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional
de
Compra
Pública
(PNCP),
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaoinhambupe@gmail.com
Inhambupe-Ba, 14 de novembro de 2025.
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025
O Município de irará no uso de suas prerrogativas legais e considerando o
disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
através da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Chamamento
Público, cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, Destinados A Complementação do Kit de Alimentação
Escolar/Pnae. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
17/11/2025 até 17/12/2025, das 08:00 às 12:00, no setor de Licitações localizado na Praça
Maria Bacelar, nº 120, Centro, Irara/Bahia. O edital encontra-se publicado na integra no
Diario Oficial, através do link: https://pmirara.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. A
Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será
realizada no dia 17/12/2025, no setor Licitações localizado na Praça Maria Bacelar, nº 120,
Centro,
Irara/Bahia,
às
15:00.
Maiores
informações
através
do
e-mail
setordelicitacaoirara@gmail.com ou presencialmente, no setor, das 08:00 as 12:00 horas,
de segunda a sexta-feira.
Irará-BA, 14 de novembro de 2025.
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-S/2025-SRP
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica
a abertura do Pregão Eletrônico Nº 026-S/2025-SRP, para AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA
ANIMAIS ABRIGADOS NA DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOZES DE ITABUNA/BA. Início
recebimento das propostas de preços 17/11/2025, a partir das 10h00min. Início da
sessão de disputa 02/12/2025, às 14h30min. O processamento de todas as etapas do
Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará
disponível a partir do dia 17/11/2025, no site Oficial do Município de Itabuna
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter,
bem
como
no
PNCP.
Informações através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 14 de novembro de 2025.
ANNA BEATRIZ R. LEITE
Comissão de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Água
Mineral e Gás GLP, bem como material de suporte, a fim de atender as demandas das
secretarias do Município de Itamaraju-BA, no exercício de 2026. Início de acolhimento das
propostas: 18/11/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 01/12/2025 às
08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061
-
O
Edital
estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 13 de novembro de 2025.
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia
28/11/2025, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2025, que tem como objeto: Registro de
preço para aquisição de agulhas e seringas para atendimento às necessidades dos setores
da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontramse
disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no
E-mail:
licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 95/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
02/12/2025, às 14:30h (Horário de Brasília), P.E 095/2025 Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de aditivo destinado à produção de concreto, a ser
utilizado no atendimento das demandas operacionais e de manutenção vinculadas à
Secretaria de Infraestrutura do Município de Jequié/BA. As demais publicações serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial;
https://bnccompras.com/.
Jequié,17/11/2025. Francisco Pereira Lisboa. Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 96/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
03/12/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 096/2025 Registro de preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de eventos,
compreendendo o agenciamento de atrações artísticas, planejamento, coordenação,
direção artística, operacionalização, assessoramento técnico, logística, e a realização de
apresentações de grupos musicais, bandas, artistas individuais e coletivos culturais em
diversas expressões artísticas, a serem executados conforme demanda, em datas
comemorativas, festas populares, solenidades, ações culturais, institucionais e demais
eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jequié . As demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/.
Jequié, 14 de novembro de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PA 210/25. Objeto: serviços de
pavimentação asfáltica em TSD com
microrrevestimento, recapeamento asfáltico em CBUQ e tapa buraco com PMF e aplicação
do microrrevestimento para atender as demandas do município. Sessão pública: às 9h,
02/12/25.
Local:
https://bnc.org.br/.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 13 de novembro de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
PA 211/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 119/2025. Objeto: serviços de instalação,
desinstalação, limpeza e manutenção de condicionadores de ar, atendendo as demandas
do município, conforme processo de Credenciamento 07/2025. CONTRATO IL211/2025-01 -
Contratada: JAED VASCONCELOS GOMES, CNPJ/MF 49.094.009/0001- 06. Valor global: R$
80.145,00. Vigência: 12/11/25 à 12/11/26. Ratificação: 12/11/25. Assinatura: 12/11/25.
João Dourado/Ba, 13 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2-2025
P.A 087/2025. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Credenciamento de
instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde,
interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde - SUS,
no âmbito do Município de Lajedão - BA, conforme o disposto no artigo 24 da Lei nº
8.080/1990 e artigos 74, inciso IV, e 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, sem vínculo
empregatício do Município de Lajedão - BA.
Lajedão - BA, 14 de novembro de 2025.
ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO
Prefeito